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O que significa ser um guardião legal? Entenda tudo sobre esse tema ao ler este artigo completo e simplificado. Quando estamos tratando questões envolvendo a guarda de menores, o “guardião”
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A pensão por morte é um benefício previdenciário de muita importância. Entenda como se dá seu funcionamento! A pensão por morte é um benefício previdenciário que visa fornecer suporte financeiro
Saiba os aspectos centrais do auxílio-maternidade e assegure seus direitos básicos! O auxílio-maternidade é um benefício fundamental para garantir o bem-estar da mãe e do bebê durante o período pós-parto.
Quer saber como funciona a ficha criminal? Veja este guia prático contendo as principais informações deste tema. Uma preocupação muito frequente é a de ficha criminal. Muitas vezes, pessoas que
Você sabe o que é crime cibernético ou cibercrime? Entenda os aspectos principais destes crimes virtuais, o que diz a legislação, como se prevenir e mais! O meio virtual faz parte do cotidiano de milhares de pessoas no mundo. Hoje, tudo é resolvido pela internet, por sites, aplicativos e afins. Nossas informações pessoais, fotos, vídeos, conversas, estão todos guardados em
Fique atento a violência patrimonial! Entenda como se caracteriza esse tipo de violência, o que diz a legislação e como se proteger! A violência patrimonial é uma forma de abuso que atinge não apenas o indivíduo, mas também seus bens materiais e direitos financeiros. Essa modalidade de violência pode se manifestar de diversas maneiras. Pode se manifestar através do controle,
Você sabe o que é Jurisdição? Entenda tudo sobre o que envolve este tema ao ler este guia completo. Bem-vindo ao universo da jurisdição! Se você já se perguntou sobre como a justiça é aplicada, quem tem o poder de decidir questões legais e como isso tudo funciona, você veio ao lugar certo. Neste artigo, vamos explorar todos os cantos
Explore informações imparciais, históricas e legais sobre o aborto no Brasil. Entenda os diferentes pontos de vista e as implicações sociais, políticas e de saúde, enquanto defendemos o direito à informação e à escolha. O debate sobre o aborto é algo complexo e sensível, envolvendo questões éticas, morais, religiosas e legais. No Brasil, a interrupção da gravidez é regulamentada pelo
O que significa ser um guardião legal? Entenda tudo sobre esse tema ao ler este artigo completo e simplificado. Quando estamos tratando questões envolvendo a guarda de menores, o “guardião” surge como um termo essencial. O bem-estar e o futuro de uma criança necessitam de grande atenção. Portanto, é vital compreender os diferentes papéis e responsabilidades envolvidos. Neste artigo, vamos
Saiba o que configura o crime de maus-tratos aos animais e o que diz a lei! Em um mundo em que a compaixão e o respeito são valores fundamentais, é imperativo enfrentar os maus-tratos aos animais. Esses seres sencientes merecem nossa proteção e cuidado. Dessa forma, é nosso dever assegurar que vivam livres de crueldade e negligência. Portanto, é crucial