O cheque especial é uma linha de crédito automática oferecida pelos bancos, que permite ao cliente usar valores além do saldo disponível em conta corrente. O cheque especial é um
O homicídio privilegiado é uma forma em que o juiz pode diminuir a pena quando o crime acontece sob forte emoção ou por motivo de valor moral e social. O
No Direito Penal, a inimputabilidade é a condição que impede uma pessoa de ser responsabilizada criminalmente por seus atos, geralmente por motivos ligados à saúde mental. Entender as causas de
A empregada doméstica tem direito a descanso nos feriados, mas será que você sabe como a lei se aplica nesse caso? Descubra agora o que realmente diz a legislação e
Se você é pedreiro e enfrenta atrasos de salário, jornadas exaustivas ou condições insalubres, saiba que não está sozinho. A lei te protege e pode garantir todos os seus direitos
A entrada de policiais em casa durante a noite é um tema que levanta muitas dúvidas, já que a Constituição garante a inviolabilidade do domicílio, mas também prevê exceções. O
O saldo de salário é o valor proporcional que o trabalhador tem direito a receber pelos dias efetivamente trabalhados no mês de sua rescisão ou desligamento. Quando chega o fim de um contrato de trabalho, muitas dúvidas surgem sobre os valores que o trabalhador tem direito a receber. Entre férias, 13º proporcional, FGTS e aviso prévio, um dos itens que
O STJ definiu, recentemente, que juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais para fundamentar prisão preventiva ou outras medidas cautelares, respeitando os limites legais. O uso das redes sociais no processo penal tem ganhado cada vez mais importância, principalmente quando se trata da prisão preventiva. Decisões recentes do STJ confirmam que postagens públicas podem ser consideradas como provas complementares
As brigas aumentaram? Para te ajudar, separamos os sinais de que o seu casamento está caminhando para o divórcio. Confira!
O cheque especial é uma linha de crédito automática oferecida pelos bancos, que permite ao cliente usar valores além do saldo disponível em conta corrente. O cheque especial é um dos tipos de crédito mais conhecidos do sistema bancário brasileiro, mas também está entre os mais perigosos quando usado sem planejamento. Ele funciona como um limite automático liberado pelo banco,
O homicídio privilegiado é uma forma em que o juiz pode diminuir a pena quando o crime acontece sob forte emoção ou por motivo de valor moral e social. O homicídio privilegiado é uma figura prevista no Código Penal brasileiro que permite ao juiz reduzir a pena em determinadas situações específicas. A ideia por trás disso é reconhecer que, embora
No Direito Penal, a inimputabilidade é a condição que impede uma pessoa de ser responsabilizada criminalmente por seus atos, geralmente por motivos ligados à saúde mental. Entender as causas de inimputabilidade previstas no Código Penal é essencial para compreender quando uma pessoa não pode ser responsabilizada criminalmente por seus atos. A lei reconhece que, em determinadas situações, fatores como doença
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