Sair do trabalho para o pré-natal e ter medo do desconto é mais comum do que parece. A declaração de pré-natal é o documento que comprova a consulta e abona
Você sabe como funciona a separação de fato e como ela pode ser útil em 2019? Entenda o que é e como dar entrada nesse processo.
Está grávida e pensando em sair do emprego? Sim, grávida pode pedir demissão, mas o pedido só vale com assistência do sindicato e muda o que você recebe. Entenda antes
Seu filho se machucou ou foi agredido na escola? Entenda quando a escola responde, o que fazer nas primeiras horas e quais são os seus direitos. Quando um aluno se
Sua conta foi encerrada e o saldo ficou preso? O banco pode fechar a conta, mas não pode ficar com o seu dinheiro. Veja como agir para reaver o valor.
A teimosinha repete o bloqueio judicial de contas até encontrar dinheiro. Entenda como ela funciona, o que mudou em 2026 e o que fazer se ela atingir você. A teimosinha
Na maioria dos casos, o seguro do financiamento quita a dívida quando o titular morre. Veja como acionar, quando a seguradora pode negar e como fica o imóvel no inventário. Na maioria dos casos, quando o titular morre, o seguro do financiamento quita o saldo devedor e a família fica com o imóvel sem a dívida. Esse seguro, chamado MIP
Agressão pode ser vias de fato, lesão corporal, ameaça ou injúria. Veja as penas, o prazo de 6 meses para denunciar e o que fazer se você foi vítima ou acusado. No Código Penal, não existe um crime chamado “agressão”. Dependendo do que aconteceu, a agressão pode ser enquadrada como vias de fato, lesão corporal, ameaça, injúria ou outro crime,
Veja quem pode pedir o desarquivamento de um processo, como emitir a guia (DAJE no TJBA), quanto custa e o que muda quando o processo é desarquivado. Desarquivar um processo é pedir que os autos voltem do arquivo do tribunal para consulta, cópia ou continuidade. O pedido pode ser feito pela internet ou no fórum e, dependendo do tribunal, exige
Sim, é possível ter dois financiamentos, inclusive na Caixa, pelo SBPE desde dezembro de 2025. Veja requisitos, regras do FGTS e os riscos de assumir duas parcelas. Sim, você pode financiar outro imóvel mesmo com um financiamento ativo, inclusive na Caixa. Desde dezembro de 2025, o banco voltou a permitir dois contratos ao mesmo tempo pelo SBPE, desde que a
Você sabia que tios e sobrinhos podem se casar no Brasil? Embora proibido pelo Código Civil, existe uma exceção legal que pode permitir essa união. Casamento avuncular é a união entre tio ou tia e sobrinho ou sobrinha. No Brasil, ele não é crime e pode ser permitido, desde que dois médicos nomeados pelo juiz atestem que não há risco
Recebeu o produto errado ou algo que não comprou? Veja quando você precisa devolver, quem paga o frete, os prazos do CDC e o que fazer se a loja não resolver. Sim, na maioria dos casos você deve devolver o produto entregue errado, mas sem pagar nada por isso. Se você comprou um item e recebeu outro, a loja é
