Quadrilha presa no DF vendia kits prontos do golpe do falso parente. Como reconhecer a fraude no WhatsApp, o que fazer depois da transferência, quais as chances de reaver o
Você já atende clientes, recebe honorários e quer organizar sua atuação profissional? Abrir um CNPJ pode ser um próximo passo, mesmo que trabalhe sozinho. A decisão exige avaliar receitas, despesas,
A virada para 2027 traz um ponto a mais e seis meses a mais de idade em duas regras de transição do INSS. O texto mostra quem entra na mudança,
Sentença apontou que o pai usou acusações de alienação parental para desqualificar a mãe. O que é lawfare de gênero e o que a decisão determinou. A juíza Luciene Oliveira
Você cuida dos seus pais sem a ajuda dos irmãos? A lei divide esse dever entre todos os filhos. Este texto mostra como pedir a divisão dos cuidados, quando cabe
O casal que está de acordo pode dividir o mesmo advogado no divórcio? A lei aceita, mas com limites. Este texto mostra quando isso vale no cartório e na Justiça.
Na maioria dos casos, o seguro do financiamento quita a dívida quando o titular morre. Veja como acionar, quando a seguradora pode negar e como fica o imóvel no inventário. Na maioria dos casos, quando o titular morre, o seguro do financiamento quita o saldo devedor e a família fica com o imóvel sem a dívida. Esse seguro, chamado MIP
Agressão pode ser vias de fato, lesão corporal, ameaça ou injúria. Veja as penas, o prazo de 6 meses para denunciar e o que fazer se você foi vítima ou acusado. No Código Penal, não existe um crime chamado “agressão”. Dependendo do que aconteceu, a agressão pode ser enquadrada como vias de fato, lesão corporal, ameaça, injúria ou outro crime,
Veja quem pode pedir o desarquivamento de um processo, como emitir a guia (DAJE no TJBA), quanto custa e o que muda quando o processo é desarquivado. Desarquivar um processo é pedir que os autos voltem do arquivo do tribunal para consulta, cópia ou continuidade. O pedido pode ser feito pela internet ou no fórum e, dependendo do tribunal, exige
Sim, é possível ter dois financiamentos, inclusive na Caixa, pelo SBPE desde dezembro de 2025. Veja requisitos, regras do FGTS e os riscos de assumir duas parcelas. Sim, você pode financiar outro imóvel mesmo com um financiamento ativo, inclusive na Caixa. Desde dezembro de 2025, o banco voltou a permitir dois contratos ao mesmo tempo pelo SBPE, desde que a
Você sabia que tios e sobrinhos podem se casar no Brasil? Embora proibido pelo Código Civil, existe uma exceção legal que pode permitir essa união. Casamento avuncular é a união entre tio ou tia e sobrinho ou sobrinha. No Brasil, ele não é crime e pode ser permitido, desde que dois médicos nomeados pelo juiz atestem que não há risco
Recebeu o produto errado ou algo que não comprou? Veja quando você precisa devolver, quem paga o frete, os prazos do CDC e o que fazer se a loja não resolver. Sim, na maioria dos casos você deve devolver o produto entregue errado, mas sem pagar nada por isso. Se você comprou um item e recebeu outro, a loja é
