Quando o Ministério Público oferece uma denúncia por tráfico de drogas, o processo penal ainda não está aberto, e é exatamente nesse intervalo que existe a defesa preliminar: a primeira
Reality criado por Viih Tube e Eliezer com funcionários levanta dúvidas sobre consentimento, uso da imagem e jornada de trabalho. Em 2 de julho de 2026, o Ministério Público do
Muita gente acredita que só é possível mudar de nome na infância, mas isso não é verdade. Mesmo depois de adulto, existem caminhos legais para fazer essa alteração. Mudar de
Um nome pode carregar histórias, mas também pode causar constrangimento. Se ele expõe você a situações vexatórias, é possível buscar a mudança. O nome é o primeiro dado que apresenta
Seja por motivos de identidade de gênero, erro de grafia, constrangimento ou outros motivos, a legislação brasileira permite a alteração do nome no registro civil. O nome é mais do
Mudar de nome é um direito possível em diversas situações, mas ainda gera muitas dúvidas. Será que é preciso advogado para fazer isso? Para muitas pessoas, o nome de registro
Saiba como é feito o cálculo do valor da pensão que você deve pagar ao seu filho de acordo sua possibilidade e a necessidade dele.
Respondemos as principais perguntas sobre guarda para que você tome as melhores decisões para os seus filhos.
O INSS pode cancelar um benefício concedido pela Justiça, mas precisa seguir regras. Entenda quando o corte pode ser questionado. Uma decisão judicial favorável não significa que o benefício do INSS será mantido para sempre. Em maio de 2026, o STJ definiu que benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça podem ser revisados e até cancelados administrativamente, desde que o INSS
Desde junho de 2026, o Bolsa Família não é mais cortado assim que a família pede o BPC LOAS: o benefício continua sendo pago durante toda a análise do INSS, e só é encerrado se o BPC for de fato concedido. Entenda o que mudou e como fazer a transição com segurança. Muitas famílias que recebem o Bolsa Família têm
A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o bem-estar de filhos e dependentes. Neste texto, confira a tabela de referência da pensão alimentícia com valores de 2026. A pensão alimentícia é uma das questões mais frequentes no direito de família, e a dúvida sobre o valor quase sempre surge no pior momento: logo após a separação. Na internet,
Dívidas de apostas, empréstimos escondidos e uso indevido dos bens do casal podem transformar um problema financeiro em uma disputa judicial. Entenda como proteger o patrimônio e quais medidas podem ser adotadas no divórcio! Com o fim da Copa do Mundo, começam a aparecer consequências que vão além dos resultados em campo. O aumento das apostas online durante o torneio