2º turno das eleições 2026: quem pode votar e como funciona?
O 2º turno das eleições 2026 será no domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Quem não votou no 1º turno pode votar, desde que
6 de outubro de 2026
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Violência obstétrica ainda não tem lei própria no Brasil, mas pode ser crime e gerar indenização. O que a lei protege, como provar e onde denunciar. O toque sem explicação,
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Foi filmado enquanto trabalhava ou quer registrar um problema na compra? Filmar em lojas envolve o direito de produzir provas e o direito de imagem, e saber o limite evita
Com o nome negativado e cobranças todos os dias, é comum pensar em “quebrar” como as empresas. Mas pessoa física pode pedir falência? A lei reserva a falência a empresários
Promulgada em 16 de outubro, a Emenda 140 reduz a idade mínima, prevê aposentadoria integral e abre caminho para a revisão de quem já se aposentou. O Congresso Nacional promulgou na sexta-feira (16 de outubro de 2026) a Emenda Constitucional nº 140, que cria regras próprias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Pela
Laudo e PPP seguem regras diferentes, e a assinatura errada pode travar a aposentadoria especial. Veja quando o INSS recusa e como reverter. O trabalhador passou anos exposto a ruído, calor ou produtos químicos. Juntou a papelada e ouviu do INSS que o documento não vale porque foi assinado por um técnico de segurança. Pela Lei 8.213/1991, o laudo das
Recebeu uma intimação e não sabe se pode ir sozinho? Em alguns casos, a lei permite ir a uma audiência sem advogado, mas é preciso saber quando isso vale para o seu processo e quais riscos existem. Receber uma intimação costuma gerar insegurança, principalmente quando a data da audiência já está marcada e você ainda não sabe se precisa de
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Precisa de um advogado, mas não tem como pagar? O advogado gratuito é um direito garantido pela Constituição: a Defensoria Pública atende quem não pode arcar com os custos sem prejudicar o sustento. Receber uma intimação, precisar pedir pensão ou enfrentar uma cobrança injusta sem dinheiro para contratar um profissional é uma situação que paralisa muita gente. A boa notícia
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