
Fui forçado a pedir demissão: como reverter na Justiça ?
Você quis pedir demissão… ou foi pressionado a sair? Muitas empresas usam estratégias para forçar o trabalhador a sair “por conta própria”, mas isso pode ser ilegal. Ser forçado a

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A escritura de inventário em cartório não depende mais do imposto pago antes. O CNJ revogou a regra que travava o procedimento até o recolhimento do ITCMD. Famílias que tentam

Filho em comum, noivado, ajuda financeira e anos de relacionamento. Para a maioria da Terceira Turma do STJ, nada disso formou uma família. Quando um casal não é casado e

A notícia chegou ao seu WhatsApp em forma de print: o INSS vai passar a exigir 67 anos de idade para aposentar. Quem está a dois ou três anos do

Quantas pessoas estão presas ou são procuradas por dívida alimentar no Brasil? Este levantamento reúne dados do BNMP em 2026 sobre prisão civil e mostra como esses registros se distribuem

O que fazer se você passar mal no trabalho? Saiba quais são seus direitos, os deveres do empregador e o que fazer nessa situação desconfortável e preocupante! Passar mal no

Você pode reativar benefício cessado do INSS pelo site ou pelo aplicativo do Meu INSS, buscando a opção de reativação, recurso ou pagamento não recebido. O prazo varia conforme o motivo da cessação, e quanto antes o pedido for feito, menor tende a ser o prejuízo financeiro. Receber a notícia de que o benefício do INSS foi cessado costuma gerar

Os peritos do INSS negam benefícios principalmente quando concluem que não há incapacidade para o trabalho, por falhas na documentação médica ou por falta de carência. Ao contrário do que muitos acreditam, não existe remuneração vinculada ao número de negativas: a carreira é estatutária, com salário fixo definido pela Lei 10.876/2004. Você foi à perícia do INSS com exames e

O PL 4.920/2024 propõe idade mínima de 55 anos para a passagem dos militares à reserva remunerada, mas ainda não foi aprovado. Entenda o que a proposta muda e qual é a situação atual da tramitação no Congresso. Muitos militares e pensionistas acreditam que a reforma da Previdência das Forças Armadas já está em vigor. Ainda não está. O PL

Benefício em análise no INSS significa que o pedido foi recebido e está sendo avaliado, sem decisão até o momento. Em 2026, o tempo médio de análise é de 35 dias, mas o prazo do seu caso depende do tipo de benefício e de haver perícia ou exigência pendente. Quem acompanha um pedido pelo Meu INSS e vê a mensagem

A prorrogação do benefício por incapacidade temporária deve ser pedida nos 15 dias que antecedem a data de cessação (DCB), pelo Meu INSS ou pela Central 135. Todo pedido de prorrogação passa por perícia médica presencial, mesmo quando o benefício foi concedido por análise documental. Quando a data de cessação se aproxima e a recuperação ainda não veio, a dúvida

O STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial. Entenda quem pode se aposentar aos 55 anos em 2026 e o que o INSS continua exigindo como prova! O Supremo Tribunal Federal derrubou, em 3 de junho de 2026, a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial do INSS. No julgamento da ADI 6309, a Corte declarou inconstitucional o