Perdeu o cônjuge, se divorciou após décadas de casamento ou sofreu um acidente de trabalho? A pensão vitalícia é o pagamento mensal sem prazo final, mas só existe em situações
Seu filho pegou o carro e foi parado em uma blitz? Um menor dirigindo comete infração gravíssima, e quem entregou o veículo pode responder por crime. Veja o que a
Voltou com o ex-marido e não sabe se o divórcio pode ser desfeito? Em regra, não, mas há solução: casar novamente com a mesma pessoa. É um casamento novo, com
Estou na experiência e fiquei doente: essa é a situação de quem acabou de ser contratado e precisa de atestado. Nesse contrato de teste, de até 90 dias, a doença
O servidor público que ajuda alguém a praticar contrabando ou descaminho responde por um crime próprio, previsto no art. 318 do Código Penal. A pena é de 3 a 8
A aposentadoria não passa para os filhos nem entra na herança: ela termina com a morte do aposentado. O que a família pode receber é a pensão por morte. O
Promulgada em 16 de outubro, a Emenda 140 reduz a idade mínima, prevê aposentadoria integral e abre caminho para a revisão de quem já se aposentou. O Congresso Nacional promulgou na sexta-feira (16 de outubro de 2026) a Emenda Constitucional nº 140, que cria regras próprias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Pela
Laudo e PPP seguem regras diferentes, e a assinatura errada pode travar a aposentadoria especial. Veja quando o INSS recusa e como reverter. O trabalhador passou anos exposto a ruído, calor ou produtos químicos. Juntou a papelada e ouviu do INSS que o documento não vale porque foi assinado por um técnico de segurança. Pela Lei 8.213/1991, o laudo das
Recebeu uma intimação e não sabe se pode ir sozinho? Em alguns casos, a lei permite ir a uma audiência sem advogado, mas é preciso saber quando isso vale para o seu processo e quais riscos existem. Receber uma intimação costuma gerar insegurança, principalmente quando a data da audiência já está marcada e você ainda não sabe se precisa de
Vai se divorciar e o carro está só no seu nome ou no do seu ex? Isso, sozinho, não decide. O carro entra na partilha de bens conforme o regime de bens e a data da compra, e não pelo documento. Quando um casamento ou uma união estável chega ao fim, o carro costuma ser um dos primeiros bens a
Precisa de um advogado, mas não tem como pagar? O advogado gratuito é um direito garantido pela Constituição: a Defensoria Pública atende quem não pode arcar com os custos sem prejudicar o sustento. Receber uma intimação, precisar pedir pensão ou enfrentar uma cobrança injusta sem dinheiro para contratar um profissional é uma situação que paralisa muita gente. A boa notícia
A identificação de potenciais clientes empresariais é um dos principais desafios para escritórios de advocacia que desejam ampliar sua atuação no mercado corporativo. Diferentemente do atendimento a pessoas físicas, a prestação de serviços jurídicos para empresas exige conhecimento sobre setores econômicos, estruturas societárias, atividades comerciais e necessidades regulatórias específicas. Nesse cenário, a prospecção de clientes para advocacia precisa ser orientada
