2º turno das eleições 2026: quem pode votar e como funciona?
O 2º turno das eleições 2026 será no domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Quem não votou no 1º turno pode votar, desde que
6 de outubro de 2026
O 2º turno das eleições 2026 será no domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Quem não votou no 1º turno pode votar, desde que
Você recebe Bolsa Família e teme pedir o BPC e ficar sem renda? O Bolsa Família entra no cálculo do BPC, mas desde junho de 2026 você não perde o
Violência obstétrica ainda não tem lei própria no Brasil, mas pode ser crime e gerar indenização. O que a lei protege, como provar e onde denunciar. O toque sem explicação,
Na compra de um imóvel, a última etapa é registrar a propriedade. Mas quando o vendedor se recusa a assinar a escritura, o comprador pode enfrentar sérios problemas para garantir
Foi filmado enquanto trabalhava ou quer registrar um problema na compra? Filmar em lojas envolve o direito de produzir provas e o direito de imagem, e saber o limite evita
Com o nome negativado e cobranças todos os dias, é comum pensar em “quebrar” como as empresas. Mas pessoa física pode pedir falência? A lei reserva a falência a empresários
Na maioria dos casos, o seguro do financiamento quita a dívida quando o titular morre. Veja como acionar, quando a seguradora pode negar e como fica o imóvel no inventário. Na maioria dos casos, quando o titular morre, o seguro do financiamento quita o saldo devedor e a família fica com o imóvel sem a dívida. Esse seguro, chamado MIP
Agressão pode ser vias de fato, lesão corporal, ameaça ou injúria. Veja as penas, o prazo de 6 meses para denunciar e o que fazer se você foi vítima ou acusado. No Código Penal, não existe um crime chamado “agressão”. Dependendo do que aconteceu, a agressão pode ser enquadrada como vias de fato, lesão corporal, ameaça, injúria ou outro crime,
Veja quem pode pedir o desarquivamento de um processo, como emitir a guia (DAJE no TJBA), quanto custa e o que muda quando o processo é desarquivado. Desarquivar um processo é pedir que os autos voltem do arquivo do tribunal para consulta, cópia ou continuidade. O pedido pode ser feito pela internet ou no fórum e, dependendo do tribunal, exige
Sim, é possível ter dois financiamentos, inclusive na Caixa, pelo SBPE desde dezembro de 2025. Veja requisitos, regras do FGTS e os riscos de assumir duas parcelas. Sim, você pode financiar outro imóvel mesmo com um financiamento ativo, inclusive na Caixa. Desde dezembro de 2025, o banco voltou a permitir dois contratos ao mesmo tempo pelo SBPE, desde que a
Você sabia que tios e sobrinhos podem se casar no Brasil? Embora proibido pelo Código Civil, existe uma exceção legal que pode permitir essa união. Casamento avuncular é a união entre tio ou tia e sobrinho ou sobrinha. No Brasil, ele não é crime e pode ser permitido, desde que dois médicos nomeados pelo juiz atestem que não há risco
Recebeu o produto errado ou algo que não comprou? Veja quando você precisa devolver, quem paga o frete, os prazos do CDC e o que fazer se a loja não resolver. Sim, na maioria dos casos você deve devolver o produto entregue errado, mas sem pagar nada por isso. Se você comprou um item e recebeu outro, a loja é