Você adoeceu por causa do trabalho? Saiba que doenças ocupacionais são reconhecidas por lei e garantem direitos como afastamento, estabilidade e até indenização. Adoecer por causa do trabalho é uma
Nem tudo que a empresa pede é justo. A exploração no trabalho é mais comum do que parece. Descubra se você está passando por isso. Aceitar jornada sem fim, salário
Portaria de julho de 2026 incluiu a gestação de alto risco no rol que dispensa a carência de 12 contribuições do INSS. Veja quem tem direito. Gestantes de alto risco
TST afasta natureza salarial de valor pago a trabalhador pelo uso da própria moto. Caso ajuda a entender quando o pagamento pelo veículo é indenização e por que sua finalidade
FGTS bloqueado após demissão? Entenda quando o problema pode chegar à Justiça do Trabalho e o que observar antes de buscar o Judiciário. Depois de uma demissão, encontrar o FGTS
Foi demitida após informar à empresa que possuía uma medida protetiva? Dependendo das circunstâncias, a dispensa pode ser considerada discriminatória e gerar consequências trabalhistas. Uma medida protetiva decorre de uma
Vender 10 dias de férias pode parecer um bom negócio. Além de receber o valor do abono pecuniário sem desconto de INSS ou Imposto de Renda, você ainda recebe o salário normal pelos dias trabalhados. Quando chega o período de férias, muitos trabalhadores consideram vender parte dos dias para aumentar a renda daquele mês. O problema é que, na hora
Teve o benefício negado mesmo com dores que dificultam ou impedem seu trabalho? Entender o motivo da negativa é o primeiro passo para saber o que pode ser feito. Receber um atestado com o CID R52 pode gerar muitas dúvidas, principalmente quando a dor começa a atrapalhar o trabalho e a rotina. Esse código está relacionado a quadros de dor
Antes de se casar é importante que você entenda qual regime de bens adequa-se melhor à sua relação. Será que o Regime de Comunhão Universal de Bens é a melhor opção para você?
A diferença entre furto mediante fraude e estelionato está na forma como o bem sai das mãos da vítima. No furto, o engano distrai. No estelionato, o engano convence a vítima a entregar. Furto mediante fraude e estelionato envolvem engano, mas são crimes diferentes, com penas diferentes e consequências processuais distintas. A confusão entre eles é tão comum que a
Até que ponto uma aprovação na OAB revela a qualidade do ensino jurídico? Entenda como interpretar os índices e quais outros fatores devem ser considerados na escolha de um curso. A aprovação na OAB é um dos principais indicadores utilizados por estudantes para avaliar a qualidade de um curso de Direito. Embora não seja o único critério que deva ser
Sem vínculo genético. Sem autorização assinada. Sem lei que respondesse à pergunta. A Justiça gaúcha reconheceu a paternidade mesmo assim. Uma mulher ficou viúva antes de conseguir engravidar. O sonho de ter um filho existia havia dez anos, atravessou exames, diagnóstico de infertilidade e a decisão de recorrer à reprodução assistida. Faltava assinar os papéis da clínica quando o marido
