O aumento do salário mínimo pode mudar o valor da pensão alimentícia, mas isso não acontece em todos os casos. Entender quando o reajuste é automático evita erros de pagamento
Você descobriu um erro na certidão na hora de casar, se divorciar ou iniciar um inventário? A retificação de registro civil é o procedimento que corrige esse erro antes que
A pensão alimentícia combinada de boca é comum, mas tem uma consequência grave: sem homologação judicial, o combinado não tem força de lei. Se o outro lado parar de pagar,
Descobriu um erro no nome do bisavô ou uma data errada em certidões antigas? Isso pode travar o seu processo de cidadania. A retificação de registro civil é o procedimento
Letras trocadas, datas erradas, sobrenomes grafados de forma incorreta: esses erros aparecem mais do que se imagina. A retificação de registro civil no cartório permite corrigi-los sem advogado e sem
Ter a retificação extrajudicial negada pelo cartório não significa que a correção do registro é impossível. Significa que o seu caso precisará seguir outro caminho, e entender qual é faz
Trabalhador rural que mora na propriedade muitas vezes se sente sem voz ou sem saída. Mas a lei protege quem vive e trabalha no campo. Saiba o que é seu por direito. Morar no mesmo lugar onde se trabalha traz uma rotina diferente, e no campo isso é ainda mais comum do que se imagina. Só que essa proximidade levanta
Turbação e esbulho: entenda as diferenças entre perturbação parcial e perda total da posse, e saiba como proteger seus direitos de propriedade. Descobrir que alguém está mexendo com o seu terreno, bloqueando sua garagem ou, pior, ocupando seu imóvel, gera uma mistura de raiva e insegurança. E, no meio disso, ainda surge a dúvida técnica: isso é turbação ou esbulho?
Quando um herdeiro ocupa sozinho um bem que deveria ser dividido entre todos, surgem dúvidas e conflitos. Ele pode ficar no imóvel? Deve pagar aluguel aos outros herdeiros? Pode se recusar a sair? Perder um familiar já é difícil, e a situação fica ainda mais delicada quando um dos herdeiros continua morando na casa que ficou de herança. Ele pode
Muita gente não sabe quanto vai receber de aposentadoria por invalidez nem se tem direito ao benefício. Entenda os requisitos, o cálculo atualizado e os passos para solicitar ao INSS. Ficou permanentemente incapaz de trabalhar por doença ou acidente? A aposentadoria por invalidez existe para garantir sua renda nesses casos. Esse benefício, hoje chamado oficialmente de aposentadoria por incapacidade permanente,
Muita gente não sabe, mas é possível fazer usucapião de carro. Se você usa um veículo há anos sem documento no seu nome, a lei prevê um caminho judicial para tornar essa posse propriedade de fato. Comprou um carro e o antigo dono sumiu antes de transferir? A usucapião de carro existe e pode regularizar essa situação. Esse tipo de
Já pensou em regularizar um imóvel por usucapião, mas ficou na dúvida sobre quanto tempo isso pode levar? Entenda o prazo da ação de usucapião e o que pode influenciar na duração! Descobrir que você pode ter direito a um imóvel por usucapião já traz um certo alívio, mas logo vem a pergunta seguinte: quanto tempo isso vai levar? Essa