A diferença entre furto mediante fraude e estelionato está na forma como o bem sai das mãos da vítima. No furto, o engano distrai. No estelionato, o engano convence a
Até que ponto uma aprovação na OAB revela a qualidade do ensino jurídico? Entenda como interpretar os índices e quais outros fatores devem ser considerados na escolha de um curso.
Sem vínculo genético. Sem autorização assinada. Sem lei que respondesse à pergunta. A Justiça gaúcha reconheceu a paternidade mesmo assim. Uma mulher ficou viúva antes de conseguir engravidar. O sonho
Entenda o que é o furto privilegiado e quem tem direito a ele
Agora até seu FGTS vai ter que ser dividido no divórcio. O Superior Tribunal de Justiça confirmou, em decisão recente, que os valores depositados no fundo durante o casamento entram
A oitiva virtual parece simples, mas pode trazer riscos sérios quando feita sem orientação adequada. O acompanhamento neste momento é essencial! Receber uma intimação para uma oitiva virtual costuma gerar
Descubra o que a lei diz sobre a atividade, as diferenças entre prostituição e exploração sexual e quais condutas podem ser punidas criminalmente. Saiba seus direitos e entenda o que é ou não permitido! Poucos temas jurídicos geram tanta confusão quanto este. A prostituição em si não é crime no Brasil, mas várias condutas ligadas a ela são, e a
A ação penal é o instrumento utilizado para que o Estado leve alguém acusado de um crime a julgamento. Saber como funciona é essencial para garantir os direitos e deveres no processo criminal. Descobrir que existe uma ação penal contra você ou contra alguém da sua família costuma trazer mais dúvidas do que respostas. O que vem agora? Quanto tempo
Entenda o que é o crime de roubo qualificado e como ele se diferencia do roubo simples e do roubo majorado.
O abuso sexual na família pode acontecer de forma silenciosa e gerar muitas dúvidas. Você sabe como identificar os sinais e agir com segurança? Entender seus direitos é o primeiro passo para proteger quem precisa. Descobrir ou suspeitar que uma criança está sendo violentada dentro da própria casa é uma das situações mais difíceis que alguém pode enfrentar. O medo
Qual é a diferença entre denúncia e queixa-crime e qual delas você deve usar para buscar seus direitos? Saiba quando cada uma é cabível e entenda como proteger seus interesses na justiça! Denúncia e queixa-crime são as duas portas de entrada de um processo criminal, e escolher a errada pode custar o seu direito de processar alguém. A confusão é
A progressão de regime em crimes hediondos costuma gerar muitas dúvidas, principalmente por envolver regras mais rígidas. Quando ela é possível? Como sair do regime fechado? Quem tem um familiar cumprindo pena por crime hediondo costuma chegar até aqui com uma pergunta prática: quando ele pode sair do regime fechado. A resposta mudou, e mudou muito. Em 24 de março
