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Outras Publicações

Defesa Preliminar por Trafico de Drogas

Defesa preliminar por tráfico de drogas: o que alegar?

Quando o Ministério Público oferece uma denúncia por tráfico de drogas, o processo penal ainda não está aberto, e é exatamente nesse intervalo que existe a defesa preliminar: a primeira oportunidade formal da defesa se manifestar, antes mesmo que o juiz decida se vai ou não receber a denúncia. A defesa preliminar por tráfico de drogas garante ao acusado o

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Reality da viih tube e eliezer levanta alerta sobre direitos dos empregados

Reality de Viih Tube levanta alerta sobre direitos dos empregados 

Reality criado por Viih Tube e Eliezer com funcionários levanta dúvidas sobre consentimento, uso da imagem e jornada de trabalho.  Em 2 de julho de 2026, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades trabalhistas no reality “As Patroas”, criado pelos influenciadores Viih Tube e Eliezer com funcionários da família.  O procedimento foi

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É possível mudar o nome depois de adulto?

Como mudar de nome depois de adulto: guia completo

Muita gente acredita que só é possível mudar de nome na infância, mas isso não é verdade. Mesmo depois de adulto, existem caminhos legais para fazer essa alteração.  Mudar de nome depois de adulto é mais fácil do que a maioria das pessoas imagina. Por anos, esse processo foi visto como longo, burocrático e cheio de obstáculos, o que fez

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CONSTRANGIMENTO DE NOME

Mudar de nome por constrangimento: quando é possível?

Um nome pode carregar histórias, mas também pode causar constrangimento. Se ele expõe você a situações vexatórias, é possível buscar a mudança.  O nome é o primeiro dado que apresenta uma pessoa ao mundo. Para muitas, ele é também a maior fonte de desconforto que carregam há anos.  Nomes que geram piadas no trabalho, que causam constrangimento quando lidos em

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Quais os motivos aceitos para mudar de nome?

10 motivos aceitos para mudar de nome no Brasil

Seja por motivos de identidade de gênero, erro de grafia, constrangimento ou outros motivos, a legislação brasileira permite a alteração do nome no registro civil. O nome é mais do que uma palavra no documento. Ele carrega identidade, história e, para muitas pessoas, também um peso que já não faz mais sentido.  Seja após um casamento, uma adoção, uma situação

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Precisa de advogado para mudar de nome

Precisa de advogado para mudar de nome? saiba quando é obrigatório

Mudar de nome é um direito possível em diversas situações, mas ainda gera muitas dúvidas. Será que é preciso advogado para fazer isso?   Para muitas pessoas, o nome de registro nunca refletiu quem elas realmente são. Para outras, mudar de nome é uma necessidade legal, como após um divórcio, uma adoção ou uma transição de gênero. Seja qual for o

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