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Reintegração de Posse: O que é e como funciona? | Guia 2024
Entenda quem tem direito à reintegração de posse e qual procedimento a ser seguido.
29 de janeiro de 2024
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Entenda quem tem direito à reintegração de posse e qual procedimento a ser seguido.
Você sabe quando tem direito a adjudicação? Entenda melhor como funciona a adjudicação e adjudicação compulsória.
Entenda, aqui, por que você precisa saber sobre turbação e esbulho e, assim, proteja seu imóvel! Turbação e esbulho são institutos semelhantes. No entanto, enquanto o primeiro te dá o direito de se manter na posse da propriedade, o segundo te restitui a posse que foi injustamente tomada. Então, quando temos uma propriedade, nosso desejo é usufruir dela da melhor
Você sabe o que é a ação de interdito proibitório? Saiba quando é possível solicitá-la. O Interdito Proibitório é um mecanismo processual jurídico cujo objetivo é impedir agressões iminentes que ameaçam a posse de um bem. Por isso, seu tempo de tramitação deve ser rápido, uma vez que trata-se de uma medida de urgência. Desse modo, é um instituto que
Entenda quanto tempo você precisará esperar para ter direito à usucapião Em suma, a usucapião é um direito que você adquire ao exercer a posse de um bem durante um tempo determinado em lei. No entanto, não podem haver interrupções ou contestação. Além disso, cada modalidade de usucapião possui alguns requisitos próprios. Então, você pode usucapir um bem quando, por
Você sabe que é usucapião extraordinário? Entenda como funciona esse instituto
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