Saiba o que é servidão de passagem, quando ela é aplicada, quais são os direitos e deveres do proprietário e do vizinho beneficiado, e como funciona legalmente esse direito de uso! A servidão de passagem é um instrumento jurídico previsto no Código Civil que garante a um proprietário o direito de utilizar parte do terreno vizinho para acessar seu imóvel,
A usucapião permite adquirir a propriedade de um bem por posse contínua. Descubra os tipos e prazos necessários para regularizar sua posse! A usucapião é um dos institutos jurídicos mais importantes quando falamos sobre a regularização da posse e aquisição da propriedade de bens, especialmente imóveis. No Brasil, ela oferece uma alternativa legal para aqueles que ocupam um bem de
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Descubra o que é o desmembramento de imóveis e as vantagens dessa prática em 2024. Entenda como ele pode beneficiar proprietários e investidores no mercado imobiliário. O desmembramento de imóveis é uma prática comum no mercado imobiliário, que envolve a divisão de um terreno ou propriedade em lotes menores, podendo beneficiar tanto proprietários quanto investidores. Essa técnica é amplamente utilizada
Você pretende transferir um imóvel para outra pessoa e não sabe bem qual a melhor opção para fazer isso? Entenda como funciona o Constituto Possessório.
Você sabe o que fazer quando sua posse é perturbada? Entenda como a manutenção de posse pode proteger seu imóvel de interferências indesejadas. A manutenção de posse é um tema que, muitas vezes, pode parecer complicado para quem não está familiarizado com o universo jurídico. Mas não se preocupe! Se você já passou por uma situação em que teve sua
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