Advogados Especializados em
Reintegração de Posse

A herança informal ocorre quando os bens deixados por uma pessoa falecida não passam por inventário nem por partilha oficial.
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Herança informal pode virar usucapião? Entenda os riscos de não fazer inventário

Quando um imóvel é deixado sem inventário, a herança informal se instala silenciosamente. Com o tempo, essa falta de regularização pode permitir até a perda do bem por usucapião.  Sua família ainda usa o imóvel dos seus pais ou avós normalmente, mesmo sem nunca ter feito o inventário?  Essa situação, chamada de herança informal, é muito mais comum do que

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Esbulho é caracterizado quando alguém retira o possuidor do imóvel de forma injusta, sem autorização e contra a sua vontade. 
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Quem pratica esbulho depois pode pedir usucapião?

O esbulho ocorre quando alguém retira o possuidor de um imóvel de forma ilegal. A dúvida comum é se, mesmo após esse ato, seria possível pedir usucapião e transformar a posse em propriedade.  Você descobriu que alguém invadiu ou ocupou um imóvel de família, e agora tem medo de que essa pessoa consiga, com o tempo, virar dona do bem

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USUCAPIAO EM IMOVEL
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Pode haver usucapião em imóvel de herança? Entenda riscos e direitos

O usucapião em imóvel de herança é uma possibilidade jurídica que ocorre quando um herdeiro exerce posse prolongada e preenche os requisitos legais, mas pode gerar disputas com outros herdeiros caso não haja inventário ou consenso sobre o bem.  Você é herdeiro de um imóvel de família, mas há anos apenas uma pessoa mora, cuida e paga as contas do

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Quais impostos incidem sobre a usucapião? ITBI, ITCMD e IPTU explicados

O imposto do imóvel, quando pago pelo possuidor por longos anos, pode ser um elemento valorizado em juízo para demonstrar posse efetiva em ações de usucapião, especialmente em disputas familiares por imóveis deixados sem uso por outros herdeiros.  Você conseguiu (ou está perto de conseguir) o reconhecimento da usucapião e agora se pergunta quanto vai pagar de imposto por isso?

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A usucapião é válida quando a posse atende aos critérios da Constituição e do Código Civil, como tempo, continuidade, ausência de oposição e ânimo de dono.
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Quando a usucapião é válida? Entenda os requisitos!

A usucapião só é válida quando a posse cumpre requisitos legais claros. Morar anos no imóvel ajuda, mas não basta. Entender esses critérios evita frustrações e perda de tempo em um direito que pode não existir. Você mora em um imóvel há anos e não sabe se essa posse realmente garante o direito à usucapião? Essa dúvida é comum, porque

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Os tipos de posse na usucapião variam conforme as circunstâncias em que a pessoa ocupa o imóvel e exercita seus direitos de fato sobre ele.
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Tipos de posse na usucapião: qual garante seu direito à propriedade?

Os tipos de posse na usucapião determinam quem pode pleitear a propriedade de um imóvel pela posse prolongada. Entender as diferenças entre posse direta, indireta, mansa ou com oposição ajuda a fortalecer pedidos legais e evitar conflitos jurídicos. Você mora, cuida ou ocupa um imóvel há anos e nunca soube ao certo se essa situação garante ou não a usucapião? 

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