Você comprou um imóvel ou veículo com toda a documentação em mãos e, meses depois, a Justiça decidiu que ele pertence a outra pessoa? Isso tem nome: evicção. E a lei garante que você não sai no prejuízo. A evicção é uma situação mais comum do que se imagina, e pode atingir qualquer comprador de boa-fé. Quando ocorre, surgem dúvidas
Você transferiu, ou quer transferir, um imóvel para os filhos, mas não quer perder o direito de morar nele? Isso é exatamente o que o usufruto vitalício permite: usar e fruir um bem que juridicamente já não é mais seu. Apesar de ser uma prática comum em famílias brasileiras, o usufruto vitalício ainda gera dúvidas práticas importantes, desde quem pode
Seu imóvel está sendo ameaçado, mas ainda não foi invadido? O interdito proibitório é exatamente a ferramenta jurídica que a lei oferece para agir antes que a ameaça se concretize. A incerteza sobre o que fazer diante de uma ameaça real é uma das situações mais angustiantes para quem possui um imóvel ou terreno. O direito brasileiro tem uma resposta
Entenda quais os tipos de ações possessórias e quais são os seus direitos. Além disso, veja, também, qual a diferença entre posse e propriedade
Saiba agora o que é desapropriação e quais os seus direitos nestes casos
Quer transferir seu imóvel para os filhos, mas não abre mão de morar nele? O usufruto é o instrumento jurídico que torna isso possível, e que milhares de famílias brasileiras já utilizam para proteger seu patrimônio. Quando o assunto é proteger um bem sem perder o direito de usá-lo, as dúvidas surgem rápido. O usufruto é um direito real que
Você comprou um imóvel ou veículo com toda a documentação em mãos e, meses depois, a Justiça decidiu que ele pertence a outra pessoa? Isso tem nome: evicção. E a
Você transferiu, ou quer transferir, um imóvel para os filhos, mas não quer perder o direito de morar nele? Isso é exatamente o que o usufruto vitalício permite: usar e
Seu imóvel está sendo ameaçado, mas ainda não foi invadido? O interdito proibitório é exatamente a ferramenta jurídica que a lei oferece para agir antes que a ameaça se concretize.
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