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Usucapião extraordinária: procedimentos e requisitos!
Você sabe que é usucapião extraordinário? Entenda como funciona esse instituto
11 de julho de 2026
Você sabe que é usucapião extraordinário? Entenda como funciona esse instituto
Você tem um imóvel, mas ele ainda não está no seu nome? O advogado para usucapião pode ser o aliado que faltava para regularizar a situação e garantir segurança jurídica! Morar anos em um imóvel sem o nome na escritura é uma situação muito mais comum do que se imagina no Brasil. Seja porque a compra foi feita com um
Morar em um imóvel por anos sem ter a escritura no seu nome é mais comum do que parece e tem solução jurídica. A ação de usucapião existe exatamente para garantir sua propriedade com respaldo legal. Você vive em um imóvel há anos, cuida do lugar, paga os impostos e o trata como seu. Mas, sem a escritura registrada em
O imóvel ficou com apenas um dos ex-parceiros após a separação, mas possui mais de 250 m²? Uma decisão recente do STJ esclareceu que a usucapião familiar não pode ser aplicada nesse caso, nem mesmo quando o pedido envolve somente uma parte menor do terreno. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a usucapião familiar não
A servidão de passagem é um direito que permite a passagem por imóvel alheio quando não há acesso direto à via pública. Mas como funciona e como se aplica na prática? Se o seu imóvel não possui acesso direto à rua ou depende de passagem pelo terreno de um vizinho, você pode se deparar com questões relacionadas à servidão de
Quando um imóvel precisa ser regularizado, é comum surgir a dúvida: inventário ou usucapião, qual a melhor opção? A escolha depende de vários fatores. Abaixo, confira quais! Quando um imóvel fica em nome de uma pessoa falecida, muitas famílias têm dúvidas sobre qual caminho seguir para regularizar a situação. Em alguns casos, o correto é fazer o inventário. Em outros,
Uma construção irregular do vizinho pode causar prejuízos, invadir seu terreno ou comprometer sua segurança. Saber como agir evita que o problema se torne permanente. Ver uma obra começar ao
A obrigação propter rem é um conceito importante no Direito Civil. Entenda o que significa e como afeta o proprietário de um bem! Comprou um imóvel e descobriu depois que
Imóveis em condomínio podem ser adquiridos por usucapião? Saiba quais as regras e restrições para esse processo jurídico. Morar ou ter posse de um imóvel que é dividido com outras
A alienação fiduciária é uma forma de garantir o pagamento de dívidas envolvendo bens, como imóveis e veículos. Entenda como funciona esse contrato e quais são seus direitos. Financiar um
Entenda o que é a alienação fiduciária de propriedade superveniente, como funciona e quais cuidados tomar. Saiba tudo neste guia completo! Se você já financiou um imóvel, sabe que ele
A procuração para venda de imóvel é o documento que autoriza alguém a negociar e assinar em nome do proprietário. Esse instrumento facilita muitos negócios, mas também exige cuidados para