
Estacionamento exclusivo para clientes: o que diz a lei?
Estacionamento exclusivo para clientes só é permitido dentro do terreno da loja. Veja o que diz a lei, se dá multa e se a loja

Estacionamento exclusivo para clientes só é permitido dentro do terreno da loja. Veja o que diz a lei, se dá multa e se a loja

Nem sempre carregar o sobrenome do pai é uma escolha fácil. Saiba quando a lei permite retirar o sobrenome e como funciona o pedido de

Fechou um acordo e a parcela não cabe no bolso? Cancelar renegociação de dívida é desfazer o acordo, e a lei permite isso em alguns

É possível retificar o registro civil de uma pessoa falecida. Veja quem pode pedir, quais erros corrigir, como provar e o caminho no cartório ou

A retificação da certidão de óbito inclui filhos e herdeiros que ficaram de fora do registro. Quando é necessária, como pedir e quem pode fazer.

Você sabia que seu nome pode estar bloqueado em um banco, mesmo sem estar no SPC ou Serasa? Entenda o que é a restrição interna

Sentença apontou que o pai usou acusações de alienação parental para desqualificar a mãe. O que é lawfare de gênero e o que a decisão

Na compra de um imóvel, a última etapa é registrar a propriedade. Mas quando o vendedor se recusa a assinar a escritura, o comprador pode

Foi filmado enquanto trabalhava ou quer registrar um problema na compra? Filmar em lojas envolve o direito de produzir provas e o direito de imagem,

Com o nome negativado e cobranças todos os dias, é comum pensar em “quebrar” como as empresas. Mas pessoa física pode pedir falência? A lei

O estado civil vai muito além de uma informação no documento! Ele pode influenciar diretamente seus direitos, seu patrimônio e até decisões importantes na sua

Você já se perguntou se é possível a alteração de naturalidade, seja por erro de registro ou outro motivo? Saiba como funciona a alteração de