O interrogatório é uma etapa crucial no processo penal, onde o acusado e as testemunhas são questionados sobre o caso. Entenda seus direitos e como esse procedimento é conduzido. O interrogatório é uma das etapas mais delicadas e decisivas de um processo criminal. Nele, o réu é chamado a se manifestar perante o juiz, podendo contar sua versão dos fatos,
A ex do seu marido está te ameaçando? Saiba que isso é crime — e você pode (e deve) se proteger! Receber ameaças da ex do seu marido é algo que pode abalar sua paz, sua autoestima e até sua rotina. Muitas mulheres passam por isso e, por medo ou vergonha, acabam se calando e suportando agressões verbais, psicológicas ou
Seu parente foi preso e você não sabe o que fazer? Entender os direitos do preso pode ser o primeiro passo para proteger a dignidade, a saúde e a segurança de quem está atrás das grades — e garantir que a Justiça seja cumprida com humanidade. Quando alguém é preso, é comum que a família se sinta perdida, com medo
A justiça só é justa quando age com equilíbrio. Descubra como o princípio da proporcionalidade corrige abusos e garante decisões mais humanas! Quando o Estado adota medidas que afetam direitos fundamentais, é preciso garantir que essas ações sejam justas, equilibradas e realmente necessárias. É justamente para isso que serve o princípio da proporcionalidade: limitar o poder público e evitar excessos.
A responsabilidade é grande, e o risco é real. Veja se o vigilante pode portar arma legalmente e quais são as exigências. Você já deve ter visto vigilantes armados em shoppings, bancos, condomínios ou empresas, mas será que todo vigilante pode andar com arma? E mais: será que ele pode portar essa arma em qualquer lugar ou horário? A verdade
O trabalho infantil prejudica o futuro das crianças, limitando seu acesso à educação e ao desenvolvimento saudável. Entenda os riscos e a lei contra essa prática. O trabalho infantil é uma das maiores violências contra o direito de crianças e adolescentes, roubando-lhes a infância e o futuro. Muitas vezes, essa prática acontece de forma invisível, em atividades que parecem inofensivas,
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