A acusação de formação de quadrilha pode assustar, e com razão. Mas você sabia que muitas vezes ela é aplicada de forma indevida? A formação de quadrilha, atualmente conhecida juridicamente como associação criminosa, é um crime previsto no Código Penal e que ainda gera muitas dúvidas. Ele acontece quando três ou mais pessoas se unem, de forma organizada e com
Ser condenado por furto é um baque. A boa notícia é que ainda há o que fazer. O recurso de apelação é a chance de revisar a decisão, corrigir erros e lutar por justiça. Ser condenado por furto é uma situação que assusta, traz insegurança e pode mudar completamente o rumo da vida de uma pessoa. Mas é importante saber:
O livramento condicional é uma oportunidade prevista em lei para que o preso, após cumprir parte da pena, possa voltar a viver em liberdade. Se você ou alguém próximo está cumprindo pena de prisão e começou a ouvir falar sobre livramento condicional, saiba que esse pode ser um caminho legítimo para retomar a liberdade antes do término total da pena.
O recurso de apelação para o condenado por violência doméstica permite revisar decisões injustas. Entenda como ele pode mudar o rumo do seu processo. Ser condenado por violência doméstica muda abruptamente sua vida. Muitos processos criminais têm origem em atitudes que, à primeira vista, pareciam inofensivas ou até legais. Mas quando a Justiça é acionada, a realidade muda, e o
O relaxamento de prisão no caso de crime de furto é possível quando o flagrante é ilegal. Saiba quando isso acontece e o que pode ser feito. Ser preso por um crime de furto nem sempre significa ter cometido um ato planejado ou grave. Em muitos casos, tudo começa com um momento de impulso, uma confusão de interpretações ou até
Em uma acusação tão delicada, as alegações finais no processo de violência doméstica podem mudar tudo. Entenda como elas funcionam e por que são decisivas. As alegações finais por violência doméstica são a última oportunidade do acusado se manifestar no processo antes da sentença do juiz. É nesse momento que a defesa tem a chance de desmontar a acusação, destacar
A acusação de formação de quadrilha pode assustar, e com razão. Mas você sabia que muitas vezes ela é aplicada de forma indevida? A formação de quadrilha, atualmente conhecida juridicamente
Ser condenado por furto é um baque. A boa notícia é que ainda há o que fazer. O recurso de apelação é a chance de revisar a decisão, corrigir erros
O livramento condicional é uma oportunidade prevista em lei para que o preso, após cumprir parte da pena, possa voltar a viver em liberdade. Se você ou alguém próximo está
O recurso de apelação para o condenado por violência doméstica permite revisar decisões injustas. Entenda como ele pode mudar o rumo do seu processo. Ser condenado por violência doméstica muda
O relaxamento de prisão no caso de crime de furto é possível quando o flagrante é ilegal. Saiba quando isso acontece e o que pode ser feito. Ser preso por
Em uma acusação tão delicada, as alegações finais no processo de violência doméstica podem mudar tudo. Entenda como elas funcionam e por que são decisivas. As alegações finais por violência
Online
Online
Online
Online