No Brasil, as expressões posse e porte de arma são frequentemente confundidas, mas representam situações completamente diferentes perante a lei. Entenda melhor! O debate sobre armas de fogo no Brasil desperta curiosidade e muitas dúvidas. Afinal, você pode ter uma arma em casa? Pode andar com ela na rua? Quais são os riscos e o que é necessário para conseguir
A declaração de inocência é uma forma de o acusado afirmar publicamente que não cometeu o crime do qual é acusado. Embora não tenha valor jurídico, esse gesto tem importância! Você já deve ter ouvido falar em “declaração de inocência” em algum noticiário ou conversa sobre Direito Penal. Mas será que esse termo tem um valor jurídico real? Ele serve
Foi condenado ou acompanha um processo criminal? Entenda o que é dosimetria da pena, como o juiz calcula a sentença e quais fatores podem aumentar ou reduzir sua punição. A dosimetria de pena é o método que o juiz utiliza para calcular quanto tempo uma pessoa condenada por um crime vai ficar presa ou qual será sua punição. Funciona como
As circunstâncias atenuantes são fatores que reduzem a pena do réu, levando em conta situações que diminuem sua responsabilidade pelo crime. Nem todo crime é julgado da mesma forma. A Justiça reconhece que há situações em que o comportamento do réu demonstra arrependimento, colaboração ou até uma motivação menos reprovável. Nesses casos, aplicam-se as circunstâncias atenuantes, que permitem reduzir a
Quando a liberdade ou a reputação estão em jogo, contar com um bom advogado criminalista faz toda a diferença. Entenda por quê e saiba quando procurar ajuda! O advogado criminalista é o profissional responsável por defender pessoas acusadas de cometer crimes, atuando desde a fase da investigação policial até o julgamento final. Ele analisa provas, participa de audiências, acompanha inquéritos
Os recursos no processo penal são meios legais usados para contestar decisões judiciais. Eles garantem o direito de revisão das sentenças e podem ser essenciais para a defesa do réu. Os recursos no processo penal são o caminho legal para quem deseja contestar uma decisão judicial que considera injusta. Eles permitem que um tribunal de instância superior revise o julgamento
No Brasil, as expressões posse e porte de arma são frequentemente confundidas, mas representam situações completamente diferentes perante a lei. Entenda melhor! O debate sobre armas de fogo no Brasil
A declaração de inocência é uma forma de o acusado afirmar publicamente que não cometeu o crime do qual é acusado. Embora não tenha valor jurídico, esse gesto tem importância!
Foi condenado ou acompanha um processo criminal? Entenda o que é dosimetria da pena, como o juiz calcula a sentença e quais fatores podem aumentar ou reduzir sua punição. A
As circunstâncias atenuantes são fatores que reduzem a pena do réu, levando em conta situações que diminuem sua responsabilidade pelo crime. Nem todo crime é julgado da mesma forma. A
Quando a liberdade ou a reputação estão em jogo, contar com um bom advogado criminalista faz toda a diferença. Entenda por quê e saiba quando procurar ajuda! O advogado criminalista
Os recursos no processo penal são meios legais usados para contestar decisões judiciais. Eles garantem o direito de revisão das sentenças e podem ser essenciais para a defesa do réu.