Escritório Especializado
na Área Criminal

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Artigos

STJ mantém prisão e júri de motorista acusado de homicídio qualificado após batida em Curitiba

O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva e a realização do júri de um motorista acusado de homicídio qualificado após causar a morte de outro condutor em um grave acidente de trânsito em Curitiba. A decisão foi proferida pelo presidente do STJ ao analisar pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do motorista, que alegava constrangimento ilegal e

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12 de janeiro de 2026
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Artigos

Tenho vergonha da acusação: posso falar online?

Sentir vergonha da acusação é comum, muita gente teme se expor. Mas falar online pode ajudar? Em quais situações isso é seguro e permitido? Sentir vergonha após uma acusação é algo muito comum. A exposição, o medo do julgamento e a incerteza sobre o que pode acontecer geram insegurança e muitas pessoas pensam em “explicar tudo” na internet para tentar

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12 de janeiro de 2026
Sim, quando a prisão é ilegal ou abusiva.
Artigos

O uso do habeas corpus na liberdade de Pedro

A história de Pedro mostra como um habeas corpus pode mudar tudo quando a liberdade parece distante. A prisão de um familiar costuma chegar sem aviso. De repente, tudo muda. A rotina para. O medo cresce. A sensação é de que não existe saída. Foi assim com Pedro. Este é um caso, inspirado em situações reais acompanhadas por escritórios que

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12 de janeiro de 2026
A retratação do agente significa que você retira formalmente algo que disse ou fez e que deu origem ao processo.
Artigos

Retratação do agente: o que faz na ação penal?

A retratação do agente pode influenciar a ação penal. Entenda como funciona e quais efeitos pode ter no processo. A retratação do agente é um instituto do processo penal que permite ao autor do fato corrigir uma declaração falsa ou ofensiva, dentro do próprio processo, em situações previstas pela lei. Muitas pessoas só descobrem essa possibilidade quando já estão respondendo

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9 de janeiro de 2026
A discussão sobre o fim da isenção penal patrimonial reforça a importância de proteger integralmente a vítima de violência doméstica.
Artigos

Comissão reforça punição e combate à violência patrimonial

Deputados aprovaram proposta que acaba com a isenção penal patrimonial em crimes cometidos no contexto de violência doméstica, permitindo punição mais rigorosa e fortalecendo o enfrentamento à violência patrimonial. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados altera regras do Código Penal para impedir que crimes contra o patrimônio praticados em contexto de violência doméstica fiquem sem punição, atualiza na parte

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9 de janeiro de 2026
O inocente precisa de advogado desde o início porque as primeiras decisões influenciam todo o caso. 
Artigos

Por que o inocente também precisa de advogado?

Ser inocente não impede que uma pessoa seja investigada, acusada ou até processada. Em situações assim, o advogado é essencial para garantir direitos, evitar erros e assegurar uma defesa técnica desde o início. Muita gente acredita que, por ser inocente, não precisa de advogado. Porém, no sistema de justiça, nem sempre basta “dizer a verdade”. Investigações, depoimentos e decisões são

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9 de janeiro de 2026