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na Área Criminal

Defesa por crime de abuso
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Defesa em caso de abuso sexual: quando procurar?

Descubra quando procurar defesa em caso de abuso sexual e por que agir rápido faz toda a diferença! Procurar defesa em caso de abuso sexual é uma atitude que deve ser tomada o quanto antes, porque esse tipo de situação envolve risco efetivo de prisão. Muitas pessoas ficam paralisadas pelo medo, pela vergonha ou pela confusão sobre o que fazer

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O direito a um julgamento justo
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O que é o direito a um julgamento justo?

Você sabe o que significa ter direito a um julgamento justo? Entenda agora por que isso é essencial em qualquer processo. O direito a um julgamento justo representa a garantia de que toda pessoa terá a oportunidade de apresentar o seu caso e ser ouvida de forma imparcial e equitativa perante a lei. Essencialmente, é o escudo que assegura que

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reducao da pena 1
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Quando a redução da pena pode acontecer?

Quer saber quando a redução da pena realmente pode ser aplicada e como isso influencia o resultado do processo? A redução da pena é um tema que gera muitas dúvidas para quem está acompanhando um processo criminal ou buscando entender como funciona o cumprimento de uma condenação no Brasil. Embora pareça algo distante da realidade de quem não é especialista,

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legitima defesa crime de homicidio
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A legítima defesa pode absolver o acusado de homicídio?

Se você quer entender quando a legítima defesa realmente pode absolver alguém acusado de homicídio, continua a leitura e saiba como a Justiça analisa esse tipo de caso. A legítima defesa é uma das teses mais fortes no Direito Penal, porque pode levar um acusado de homicídio à absolvição completa. Isso acontece quando a Justiça reconhece que a reação foi

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ausencia de dna em caso de estupro
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Ausência de DNA no crime de estupro pode absolver o réu?

Quer entender quando a ausência de DNA pode ajudar a absolver o acusado de estupro? Continue a leitura! A ausência de exame de DNA em um processo criminal levanta muitas dúvidas, especialmente quando o caso envolve acusações graves como estupro. Você pode imaginar que, sem essa prova, o réu é automaticamente absolvido, mas não é assim que o sistema de

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Absolvicao na legitima defesa
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De acusado a absolvido: a história de uma legítima defesa!

Ele virou réu, enfrentou o peso de uma acusação de homicídio e viu sua história ser contada pela metade. Só que, no final, a verdade apareceu: foi legítima defesa. Quando Lucas foi acusado de homicídio, o mundo dele virou de cabeça para baixo. Em poucos minutos, ele passou de trabalhador comum a réu em um processo criminal grave. A sensação

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