Se você quer entender quando a legítima defesa realmente pode absolver alguém acusado de homicídio, continua a leitura e saiba como a Justiça analisa esse tipo de caso. A legítima defesa é uma das teses mais fortes no Direito Penal, porque pode levar um acusado de homicídio à absolvição completa. Isso acontece quando a Justiça reconhece que a reação foi
Quer entender quando a ausência de DNA pode ajudar a absolver o acusado de estupro? Continue a leitura! A ausência de exame de DNA em um processo criminal levanta muitas dúvidas, especialmente quando o caso envolve acusações graves como estupro. Você pode imaginar que, sem essa prova, o réu é automaticamente absolvido, mas não é assim que o sistema de
Ele virou réu, enfrentou o peso de uma acusação de homicídio e viu sua história ser contada pela metade. Só que, no final, a verdade apareceu: foi legítima defesa. Quando Lucas foi acusado de homicídio, o mundo dele virou de cabeça para baixo. Em poucos minutos, ele passou de trabalhador comum a réu em um processo criminal grave. A sensação
Quando o assunto é estupro de vulnerável, muitos não percebem que determinadas atitudes, mesmo sem violência física, já configuram crime grave. Entender o que a lei considera estupro de vulnerável é essencial para qualquer pessoa que convive com crianças e adolescentes ou que busca esclarecer dúvidas sobre situações que geram dúvidas no dia a dia. No Brasil, a legislação protege
Se você já ouviu falar em cadeia de custódia mas não sabe exatamente como ela funciona, este texto vai esclarecer tudo de forma prática e fácil de entender. A cadeia de custódia é um dos pilares da prova no processo penal, mas ainda gera muitas dúvidas em quem se vê diante de uma investigação ou de um procedimento policial. Ela
Entenda o que é a extraterritorialidade, quando a lei penal brasileira pode alcançar crimes cometidos fora do país, e por que esse tema gera tantas dúvidas. Você sabia que, em alguns casos, o Brasil pode aplicar sua lei penal a crimes cometidos fora do território nacional? Isso é possível graças ao conceito de extraterritorialidade da lei penal, uma exceção ao
Se você quer entender quando a legítima defesa realmente pode absolver alguém acusado de homicídio, continua a leitura e saiba como a Justiça analisa esse tipo de caso. A legítima
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