Um homem foi acusado de tráfico mesmo sendo apenas usuário. A partir dali, começou uma batalha para provar a verdade, proteger seus direitos e evitar uma condenação injusta. Carlos saiu de casa numa noite comum. Tinha passado por um período difícil, estava fragilizado e, como tantos outros, lidava com um problema de dependência. O que ele não imaginava era que
Uma prisão preventiva foi decretada mesmo sem provas suficientes. A partir desse momento, começaram danos emocionais profundos e uma longa luta para recuperar a liberdade e a dignidade. A prisão preventiva é uma das medidas mais severas do processo penal. Quando aplicada sem os requisitos legais, ela deixa de ser instrumento de cautela e passa a produzir danos profundos e
Projetos aprovados pelo Congresso Nacional e encaminhados para sanção presidencial propõem mudanças nos critérios aplicados nas audiências de custódia, com impacto direto na concessão de liberdade provisória e na decretação de prisão preventiva. A audiência de custódia é o procedimento em que uma pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz, em até 24 horas, para avaliar a legalidade
Ser acusado de um crime que você não cometeu é uma das situações mais angustiantes que alguém pode enfrentar. Em muitos casos, a defesa depende diretamente de conseguir provar onde você estava no momento dos fatos. Ser acusado de um crime ou envolvido em uma investigação criminal é uma situação que costuma gerar medo, insegurança e muitas dúvidas. Em grande
Registrar um boletim de ocorrência é um passo fundamental para comunicar à polícia que um fato aconteceu, seja um crime ou outra situação relevante. Com a transformação digital, novas formas de comunicar esses fatos surgiram, facilitando o acesso da população. Durante muitos anos, o boletim de ocorrência só podia ser registrado presencialmente em uma delegacia. Esse modelo exigia deslocamento, espera
O uso de álcool pode comprometer a capacidade de consentimento. Em determinadas situações, a lei entende que a pessoa está vulnerável, o que impacta diretamente a análise de crimes sexuais. Quando o assunto envolve álcool e consentimento, é comum surgirem dúvidas importantes: beber pode tornar alguém juridicamente vulnerável? Em quais situações a lei entende que o consumo de álcool impede
Um homem foi acusado de tráfico mesmo sendo apenas usuário. A partir dali, começou uma batalha para provar a verdade, proteger seus direitos e evitar uma condenação injusta. Carlos saiu
Uma prisão preventiva foi decretada mesmo sem provas suficientes. A partir desse momento, começaram danos emocionais profundos e uma longa luta para recuperar a liberdade e a dignidade. A prisão
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Ser acusado de um crime que você não cometeu é uma das situações mais angustiantes que alguém pode enfrentar. Em muitos casos, a defesa depende diretamente de conseguir provar onde
Registrar um boletim de ocorrência é um passo fundamental para comunicar à polícia que um fato aconteceu, seja um crime ou outra situação relevante. Com a transformação digital, novas formas
O uso de álcool pode comprometer a capacidade de consentimento. Em determinadas situações, a lei entende que a pessoa está vulnerável, o que impacta diretamente a análise de crimes sexuais.