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Associacao para o trafico
Artigos Criminal

Associação para o tráfico: STJ define quando o condenado pode obter liberdade condicional   

O STJ fixou que condenados por associação para o tráfico precisam cumprir dois terços da pena para obter livramento condicional. A decisão uniformiza um ponto que vinha sendo tratado de forma diferente pelos tribunais, e tem efeito imediato sobre execuções penais em andamento.  Uma condenação por associação para o tráfico não significa, necessariamente, que a pessoa permanecerá presa no mesmo

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1 de julho de 2026
Plano para matar filho por chatgpt
Artigos Criminal

Homem é preso após ChatGPT alertar autoridades sobre plano para matar o filho

Um alerta gerado a partir de conversas com o ChatGPT levou autoridades brasileiras a agir antes de um possível crime. O caso levanta dúvidas sobre os limites da privacidade, o monitoramento das interações e o uso dessas mensagens como prova em uma investigação criminal.  Um agricultor de 36 anos foi preso no Espírito Santo após o ChatGPT identificar, em conversas

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30 de junho de 2026
Caso de intolerancia religiosa em escola
Artigos

Pai indiciado e PMs investigados em caso de intolerância religiosa

Um pai foi indiciado por intolerância religiosa após contestar uma atividade sobre Iansã em uma escola municipal de São Paulo. A atuação dos policiais militares chamados ao local também passou a ser investigada, levantando um debate sobre os limites da abordagem policial, a autonomia da escola e o respeito às manifestações culturais de matriz africana.  Um desenho da orixá Iansã,

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29 de junho de 2026
STJ vai decidir se aprovacao de familia afasta estupro de vulneravel
Artigos Criminal

STF vai decidir se aprovação da família afasta estupro de vulnerável

O STF vai decidir se namoro e aprovação da família podem afastar o crime de estupro quando a vítima tem menos de 14 anos, depois que a própria 6ª Turma do STJ criou uma exceção que contraria a jurisprudência consolidada sobre o tema.  Uma decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reacendeu um debate que parecia encerrado: o

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29 de junho de 2026
Defesa criminal online 1
Artigos

Defesa criminal online: atendimento por todo o Brasil

Receber uma intimação policial, descobrir que está sendo investigado ou ter um familiar preso são situações que assustam  e que exigem orientação jurídica rápida. A boa notícia é que você não precisa esperar, nem se deslocar até um escritório: a defesa criminal online permite que um advogado especialista atue no seu caso hoje, de onde você estiver.  A tecnologia mudou

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26 de junho de 2026
Agressao a criancas 2
Artigos

Agressão contra crianças: o que acontece com o agressor?

A agressão contra crianças pode provocar consequências criminais, familiares e psicológicas para todos os envolvidos. Dependendo do caso, o agressor pode responder judicialmente, ser afastado da vítima e sofrer restrições relacionadas à guarda ou à convivência.  Somente nos quatro primeiros meses de 2026, o Brasil registrou 115.814 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Os dados divulgados pelo

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26 de junho de 2026