O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em casos de agressão entre mulheres dentro de relações homoafetivas. Para a Corte, a violência de gênero não depende do sexo do agressor, mas do contexto de vulnerabilidade e da violência praticada contra a mulher. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça
Apesar de sua gravidade, muitas pessoas ainda não entendem o que configura o crime de pornografia infantil e quais condutas geram responsabilização pela lei! Deparar-se com uma investigação criminal envolvendo crimes digitais gera pânico, isolamento e extrema urgência. Quando o caso envolve o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a gravidade atinge o nível máximo e
A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi presa novamente em Barueri, desta vez sob suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro ligado a facção criminosa, gerando grande repercussão nas redes e na mídia. Saiba o que motivou a detenção e como agir em situações similares! A manhã de quarta-feira começou com impacto para seguidores e fãs da influenciadora
A operação Sem Refino, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (15), reacendeu o debate sobre os limites das investigações e os direitos garantidos a pessoas e empresas durante medidas como busca e apreensão, bloqueio de bens e quebra de sigilo bancário. A recente operação da Polícia Federal, denominada de Sem Refino, que ocorreu nesta sexta-feira (15), deflagrada para apurar a
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a proteção jurídica à vítima de violência doméstica ao reconhecer que o Judiciário não pode limitar previamente a atuação do advogado que acompanha a vítima no processo. O entendimento amplia as garantias de participação jurídica efetiva e fortalece o direito de defesa e assistência! A atuação do advogado da vítima
Passar por uma tentativa de homicídio é uma situação extremamente grave e traumática. Nesse momento, além do impacto emocional, surgem dúvidas urgentes: o que fazer agora? Como se proteger? Ser vítima de uma tentativa de homicídio é uma situação grave e que costuma gerar medo, insegurança e muitas dúvidas. Além dos impactos físicos e emocionais, muitas pessoas não sabem como
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