Escritório Especializado
na Área Criminal

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Tenho vergonha da acusação: posso falar online?

Sentir vergonha da acusação é comum, muita gente teme se expor. Mas falar online pode ajudar? Em quais situações isso é seguro e permitido? Sentir vergonha após uma acusação é algo muito comum. A exposição, o medo do julgamento e a incerteza sobre o que pode acontecer geram insegurança e muitas pessoas pensam em “explicar tudo” na internet para tentar

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Sim, quando a prisão é ilegal ou abusiva.
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O uso do habeas corpus na liberdade de Pedro

A história de Pedro mostra como um habeas corpus pode mudar tudo quando a liberdade parece distante. A prisão de um familiar costuma chegar sem aviso. De repente, tudo muda. A rotina para. O medo cresce. A sensação é de que não existe saída. Foi assim com Pedro. Este é um caso, inspirado em situações reais acompanhadas por escritórios que

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A retratação do agente significa que você retira formalmente algo que disse ou fez e que deu origem ao processo.
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Retratação do agente: o que faz na ação penal?

A retratação do agente pode influenciar a ação penal. Entenda como funciona e quais efeitos pode ter no processo. A retratação do agente é um instituto do processo penal que permite ao autor do fato corrigir uma declaração falsa ou ofensiva, dentro do próprio processo, em situações previstas pela lei. Muitas pessoas só descobrem essa possibilidade quando já estão respondendo

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A discussão sobre o fim da isenção penal patrimonial reforça a importância de proteger integralmente a vítima de violência doméstica.
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Comissão reforça punição e combate à violência patrimonial

Deputados aprovaram proposta que acaba com a isenção penal patrimonial em crimes cometidos no contexto de violência doméstica, permitindo punição mais rigorosa e fortalecendo o enfrentamento à violência patrimonial. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados altera regras do Código Penal para impedir que crimes contra o patrimônio praticados em contexto de violência doméstica fiquem sem punição, atualiza na parte

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O inocente precisa de advogado desde o início porque as primeiras decisões influenciam todo o caso. 
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Por que o inocente também precisa de advogado?

Ser inocente não impede que uma pessoa seja investigada, acusada ou até processada. Em situações assim, o advogado é essencial para garantir direitos, evitar erros e assegurar uma defesa técnica desde o início. Muita gente acredita que, por ser inocente, não precisa de advogado. Porém, no sistema de justiça, nem sempre basta “dizer a verdade”. Investigações, depoimentos e decisões são

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A homologação é o procedimento pelo qual o STJ reconhece oficialmente que uma decisão criminal estrangeira pode produzir efeitos no Brasil. 
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Homologação de sentença penal estrangeira

A homologação de sentença penal estrangeira é o procedimento que permite que uma decisão criminal proferida fora do Brasil produza efeitos no país. Sem essa homologação, a sentença estrangeira não tem validade jurídica em território nacional. Quando uma condenação criminal acontece fora do Brasil, muitas pessoas acreditam que ela passa a valer automaticamente aqui. Na prática, não funciona assim. Para

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