Você responde a um processo criminal e quer saber se ele pode acabar antes mesmo das audiências? A absolvição sumária é a decisão que encerra a ação penal logo no início. Depois que a denúncia é recebida, muita gente imagina que o caminho até a sentença será longo, com audiências, testemunhas e meses de espera. A lei, porém, prevê situações
Ser acusado de um crime gera medo e incerteza. A absolvição é a decisão judicial que reconhece que o réu não deve ser punido, por falta de provas ou outra causa prevista em lei. Quem responde a um processo criminal, ou acompanha um familiar nessa situação, quer entender o que muda quando o juiz decide pela absolvição. E também se
Uma ofensa, uma recusa de atendimento ou um ataque nas redes por causa da orientação sexual não é só falta de respeito. Homofobia é crime, e saber como se defender começa pelas provas. Ser xingado, excluído ou tratado com desprezo por causa da orientação sexual machuca. E, muitas vezes, vem junto a dúvida: isso pode ser denunciado ou vai ser
Roubo é subtrair bem alheio com violência ou grave ameaça. Entenda o artigo 157, as penas após a Lei 15.397/2026 e o que separa roubo de furto. Uma abordagem na rua, um celular entregue sob ameaça, uma acusação que chega meses depois. O roubo está no artigo 157 do Código Penal e se diferencia dos outros crimes contra o patrimônio
A tentativa de homicídio ocorre quando alguém tenta matar outra pessoa, mas não consegue concluir o ato, mesmo tendo a intenção de matar.
O homicídio simples é um dos crimes mais graves previstos na lei, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a pena. Afinal, quantos anos de prisão podem ser determinados? Homicídio simples é punido com reclusão de 6 a 20 anos, conforme o artigo 121, caput, do Código Penal. É a forma básica do crime: matar alguém com intenção, sem qualificadoras.
Você responde a um processo criminal e quer saber se ele pode acabar antes mesmo das audiências? A absolvição sumária é a decisão que encerra a ação penal logo no
Ser acusado de um crime gera medo e incerteza. A absolvição é a decisão judicial que reconhece que o réu não deve ser punido, por falta de provas ou outra
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A tentativa de homicídio ocorre quando alguém tenta matar outra pessoa, mas não consegue concluir o ato, mesmo tendo a intenção de matar.
O homicídio simples é um dos crimes mais graves previstos na lei, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a pena. Afinal, quantos anos de prisão podem ser determinados? Homicídio
