Recebeu uma medida protetiva e não sabe o que fazer? Entender seus direitos e como apresentar a contestação é o primeiro passo para não agravar a situação. Contestar uma medida protetiva é um passo delicado, especialmente porque esse tipo de decisão costuma ser tomada sem que o acusado tenha sido ouvido previamente. Isso faz com que muitas pessoas se sintam
Você já ouviu falar em importunação sexual, mas não sabe exatamente o que isso significa? Entender esse crime é essencial para reconhecer abusos e saber como agir. A importunação sexual é um crime criado para proteger pessoas contra situações de abuso que acontecem sem consentimento e que causam constrangimento imediato. Esse tipo de conduta, muitas vezes tratado como “brincadeira” ou
Entender quem realmente participou de um crime nem sempre é simples. Para a Justiça, diferenciar autoria, coautoria e participação é essencial. Quando existe um crime, uma das primeiras etapas da investigação é descobrir quem fez o quê. E é justamente aí que entram três conceitos essenciais do Direito Penal: autoria, coautoria e participação. Embora pareçam semelhantes à primeira vista, cada
Nos crimes sexuais, muita coisa pode gerar dúvida, mas uma verdade se destaca: as provas científicas têm um peso enorme na investigação e no julgamento. As provas científicas desempenham um papel fundamental na investigação de crimes sexuais, porque oferecem elementos objetivos capazes de confirmar fatos, esclarecer dúvidas e ajudar a Justiça. Em situações que já são emocionalmente difíceis para a
Se você ou alguém próximo foi preso injustamente e não sabe qual é o primeiro passo, este texto te mostra o que realmente fazer para recuperar seus direitos. Ser preso injustamente é uma das situações mais traumáticas que uma pessoa pode enfrentar. Isso pode acontecer por falha na investigação, reconhecimento equivocado ou simples confusão de identidade. Em momentos assim, é
Se você tem dúvidas sobre quando a lei considera crime uma relação envolvendo menor de 14 anos, este texto vai te ajudar a entender o que realmente importa. A legislação brasileira trata com extrema seriedade qualquer situação envolvendo ato sexual com menor de 14 anos, classificando esses casos como estupro de vulnerável, independentemente de consentimento, relacionamento ou aprovação familiar. Muitas
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