Crime passional: O amor que se torna crime

Explore os meandros emocionais e legais do crime passional: quando o amor se transforma em tragédia. Descubra suas causas, impacto na sociedade e os desafios enfrentados pela justiça na investigação e punição desses casos.

Relacionamentos de todos os moldes estão passíveis de se tornarem abusivos e aterrorizantes.

As emoções humanas, às vezes, sobrepõem a razão. E relações pautadas em fidelidade, amizade e amor, podem transformar-se em relações cheias de ressentimentos, ciúmes e obsessão.

Muitos são os riscos diante de relacionamentos assim. Os indivíduos, movidos por sentimentos fortes e negativos, mergulham em abismos de impulsos que resultam em tragédias.

É aí, então, que entra o perigo do crime passional. Por trás de todo crime motivado por paixões, há longas e complexas histórias de afeto, intimidade e relacionamentos fragmentados.

Neste artigo, vamos caracterizar o crime passional e apontar o que diz a lei.

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O que é um crime passional?

O crime passional, conhecido como ‘crime de paixão’, ocorre quando uma pessoa com sentimentos intensos em relação a outra causa o delito. Geralmente, esses sentimentos são de obsessão e possessão. Além disso, a pessoa que o comete costuma não respeitar a vida e liberdade da outra.

Isto é, um crime passional tem como característica principal a presença de emoções do criminoso com a vítima. Muitas vezes, crimes desse tipo surgem do descontentamento e descontrole emocional do criminoso em relação à vítima.

Um exemplo claro que podemos mencionar é quando o crime ocorre porque o criminoso se recusa a aceitar o fim de um relacionamento. Neste caso, o emocional tem grande influência no delito.

As pessoas costumam achar que o crime passional ocorre somente por impulso de outrem. No entanto, atenção: crimes passionais também podem ocorrer de maneira planejada. Basta que se tenha um fator emocional.

Por outro lado, devemos frisar outro ponto importante: o crime passional não se limita ao envolvimento amoroso entre agressor e vítima. Por exemplo, casos de paixão não correspondida podem configurar crime passional.

O que diz a lei sobre crime passional?

Essa é uma questão relevante, sem dúvidas. Você sabia que o Código Penal não tem uma lei específica para o crime passional? Isso mesmo.

O crime passional está inserido no crime de homicídio na legislação. No art. 121 do Código Penal, ele é tipificado como um delito possível e, ainda, um delito que pode ter o privilégio de diminuição de pena.

Isto é, se comprovado, por exemplo, que o criminoso agiu por forte descontrole emocional, pode haver redução de pena.

Assim, o crime passional é apenas tipificado na lei. Como mencionamos, caracteriza-se como um crime motivado por emoções como paixão, ciúmes, possessividade e afins.

O que é considerado um crime passional?

Voltamos a afirmar: todo crime de cunho emocional é considerado um crime passional.

A principal característica dos crimes passionais é o descontrole das emoções. Dessa forma, a pessoa que comete este delito está afundada em impulsos e sentimentos muito negativos. Na maioria dos casos, o criminoso acredita ter propriedade sobre a vítima.

Os sentimentos doentios fazem com que o agente do crime acredite que tenha direito sobre a vida da pessoa. Assim, o criminoso se acha no direito de matar por ciúmes, por posse, por traição ou vingança.

Nesse sentido, alguns aspectos do crime passional são:

• Descontrole emocional: a pessoa perde a razão por conta das emoções. Assim, toda atitude é baseada nos sentimentos doentios que têm.
• Relacionamentos abusivos: em relacionamentos conturbados, as pessoas são movidas, principalmente, por sentimentos de ciúmes e posse. Por conta disso, muitos crimes passionais estão relacionados a relacionamentos amorosos que não eram estáveis.
• Vingança: um sentimento recorrente em casos de crime passional é o de vingança. É preciso entender, todavia, que esse sentimento não necessariamente surge de uma situação que, de fato, ocorreu. Por estar “cego” de paixão, o criminoso cria cenários e justificativas para se vingar de sua vítima.
• Ciúmes e posse: novamente, são dois sentimentos muito presentes nos crimes passionais e se relacionam com os outros aspectos deste delito. O criminoso acredita ser dono da sua vítima, acredita que tem direito sobre ela.

Várias outras características de cunho emocional podem ser citadas. A obsessão, por exemplo, é um sentimento que pode resultar em crime passional.

Diferença entre crime passional e feminicídio

Dentro do tema de crime passional, é relevante ressaltar que crimes passionais vitimizam, principalmente, mulheres. Isso não exclui a possibilidade delas serem as agressoras, mas, no geral, são vítimas.

Por esse motivo, as pessoas costumam achar que crime passional e crime de feminicídio são termos diferentes para a mesma coisa. Não é bem assim! Apesar do crime passional estar tipificado no artigo da qualificadora do feminicídio como homicídio, os dois crimes têm motivações diferentes.

De acordo com a legislação, o feminicídio se caracteriza como o assassinato de mulheres por razões de gênero. Ou seja, comete o crime de feminicídio aquele que têm aversão à mulher ou características do seu sexo. Esse sentimento de desprezo pelo gênero feminino pode ou não estar presente em crimes passionais.

Assim, é preciso saber diferenciar. O feminicídio vai ocorrer por ódio ao gênero, enquanto o crime passional vai ocorrer por razões emocionais gerais. Ainda, no que se refere à lei, o crime de feminicídio  não tem redução de pena como o passional.

Qual a punição para o crime passional?

Como já foi mencionado, o crime passional é uma tipificação do crime de homicídio. Dessa forma, a pena prevista para esse crime é de 12 a 20 anos de prisão, a depender da gravidade e complexidade do caso.

Se for comprovado que o criminoso estava sob forte descontrole emocional, a pena pode ser reduzida de 1 a 6 anos.

A ação judicial deve ser acompanhada por um advogado especialista em direito criminal. Você pode buscar auxílio da Defensoria Pública ou de escritórios privados.

Quanto à Defensoria Pública, o processo pode demorar mais tempo em razão da alta demanda. Para resolver sua questão o mais rápido possível, é recomendável procurar um advogado particular.

Se você estiver precisando de auxílio em casos de crimes como o passional, a  VLV Advogados pode te ajudar. Nós temos profissionais capacitados na área criminal e garantimos um atendimento humanizado. Sabemos que a situação é bastante difícil e complexa, mas estamos aqui para ouvir você.

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Como prevenir um crime passional?

Falar em prevenção de crimes é bastante delicado. Afinal, no que se refere ao crime passional, é muito difícil dar orientações quanto ao emocional.

Todavia, nós achamos importante pontuar algumas alternativas para evitar o descontrole das emoções.

1. Educação emocional: o exercício da educação emocional é constante. É preciso lembrar que o outro não nos pertence, e que existem limites em toda relação. O mundo oferece muitas possibilidades de vivência, por isso, não vale a pena ficar preso em uma.
2. Diálogo: em relacionamentos afetivos, o diálogo pode ser bastante positivo para evitar desentendimentos e paranoias. A conversa é essencial, portanto, tente sempre esclarecer as situações antes de pular para conclusões precipitadas.
3. Ajuda profissional: é fortemente recomendado que se procure ajuda profissional quando em meio a emoções conturbadas. Um profissional capacitado na área da saúde mental irá te auxiliar a vencer seus sentimentos mais negativos.

Além desses pontos, podemos mencionar que o fim de um relacionamento precisa ser aceito. Seguir em frente é a melhor alternativa.

Outras dúvidas sobre crime passional

• O que é um ato passional?

O ato passional é aquele provocado pela paixão e outros sentimentos. Geralmente, também envolve descontrole.

• O que é uma situação passional? 

Como o auto passional, uma situação passional é aquela em que há a presença de comportamentos impulsivos em razão dos sentimentos.

Um recado importante para você!

Entendemos que o tema de crime passional pode parecer complicado. Mas você não precisa enfrentar isso sozinho(a).

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família.