Ser acusado de furto simples pode gerar dúvidas imediatas: existe risco de prisão, qual é a pena e quais medidas podem ser adotadas pela defesa? A resposta depende da forma como o fato ocorreu, das provas reunidas e das condições pessoais do acusado. Em 2026, a Lei nº 15.397 alterou o artigo 155 do Código Penal e aumentou a pena
Uma ameaça pode ocorrer pessoalmente, por mensagem, áudio ou redes sociais. Entenda quando a conduta vira crime, quais provas podem ser usadas e como agir ao sofrer ou responder a uma acusação! Uma frase, mensagem ou gesto pode configurar crime de ameaça quando representa a promessa de um mal injusto e grave capaz de intimidar a vítima. Em 2025, o
Ser réu primário não impede prisão nem condenação por roubo. Essa condição pode influenciar a pena e o regime, mas o resultado depende das provas e das circunstâncias do caso. Ser réu primário não significa que a pessoa ficará solta nem que receberá a pena mínima. Em uma acusação de roubo, o resultado depende da forma como o crime teria
Uma relação entre adulto e adolescente não é criminosa em todas as situações. A idade, consentimento e condutas envolvidas são decisivas: atos sexuais com pessoa menor de 14 anos configuram estupro de vulnerável, enquanto relações com adolescentes de 14 a 17 anos exigem análise. A dúvida sobre quando uma relação entre adulto e adolescente é crime costuma surgir em situações
O chamado crime passional ainda gera muitas dúvidas e costuma ser associado a situações envolvendo ciúme, relacionamento ou conflitos emocionais. Mas afinal, ele existe na lei? O chamado “crime passional” é uma denominação popular para crimes violentos motivados por ciúme, posse ou pela não aceitação do fim de um relacionamento. A expressão é amplamente usada na mídia e no senso
A tornozeleira eletrônica é uma medida cada vez mais utilizada pela Justiça, mas ainda gera muitas dúvidas. Como funciona? Quem usa? Entender as regras de uso é essencial! A tornozeleira eletrônica é uma medida de monitoramento determinada pela Justiça para acompanhar pessoas que respondem a processos criminais em liberdade ou que cumprem pena em determinadas condições, como prisão domiciliar, regime
Ser acusado de furto simples pode gerar dúvidas imediatas: existe risco de prisão, qual é a pena e quais medidas podem ser adotadas pela defesa? A resposta depende da forma
Uma ameaça pode ocorrer pessoalmente, por mensagem, áudio ou redes sociais. Entenda quando a conduta vira crime, quais provas podem ser usadas e como agir ao sofrer ou responder a
Ser réu primário não impede prisão nem condenação por roubo. Essa condição pode influenciar a pena e o regime, mas o resultado depende das provas e das circunstâncias do caso.
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