Artigos
Como funciona a prisão domiciliar? Regras, requisitos e direitos
Entenda como funciona a prisão domiciliar e quem tem direito a esse benefício.
11 de novembro de 2026
Entenda como funciona a prisão domiciliar e quem tem direito a esse benefício.
Foi condenado ou acompanha um processo criminal? Entenda como o juiz calcula a pena, fase a fase, e o que pode aumentar ou reduzir a punição. A dosimetria da pena é o cálculo que o juiz faz para definir quanto tempo de pena uma pessoa condenada vai cumprir. Esse cálculo segue três fases obrigatórias, previstas no Código Penal, e cada
Xingar um policial ou humilhar um servidor pode ser crime de desacato à autoridade. Veja o que é desacato, quanto custa a multa em 2026 e o que acontece com quem é acusado. Desacato à autoridade é o crime de ofender, humilhar ou desprestigiar um funcionário público na presença dele, no exercício da função ou por causa dela. Ele está
Saber o que o policial pode ou não fazer deixa você mais seguro numa abordagem. Veja os limites da revista, seus direitos e como agir se houver abuso. Na abordagem, o policial pode parar você, pedir sua identificação e fazer perguntas. Para revistar seu corpo, sua bolsa ou seu carro sem mandado, ele precisa de fundada suspeita, baseada em elementos
Ser deixado pelo cônjuge em meio a uma doença dói e assusta. Entenda quando isso é crime, o que a lei garante e quais passos tomar para se proteger. O abandono de companheiro incapaz pode ser crime quando a pessoa doente não consegue se cuidar sozinha, estava sob os cuidados do parceiro e ficou exposta a perigo real com a
Deixar criança, idoso ou pessoa com deficiência sem cuidado pode ser crime. Veja o que diz o artigo 133, a nova pena e o que fazer se você foi acusado Abandono de incapaz é o crime de deixar sem assistência uma pessoa que está sob seus cuidados e não consegue se defender sozinha, expondo-a a perigo real, como uma criança
Entenda como funciona a prisão domiciliar e quem tem direito a esse benefício.
Foi condenado ou acompanha um processo criminal? Entenda como o juiz calcula a pena, fase a fase, e o que pode aumentar ou reduzir a punição. A dosimetria da pena
Xingar um policial ou humilhar um servidor pode ser crime de desacato à autoridade. Veja o que é desacato, quanto custa a multa em 2026 e o que acontece com
Saber o que o policial pode ou não fazer deixa você mais seguro numa abordagem. Veja os limites da revista, seus direitos e como agir se houver abuso. Na abordagem,
Ser deixado pelo cônjuge em meio a uma doença dói e assusta. Entenda quando isso é crime, o que a lei garante e quais passos tomar para se proteger. O
Deixar criança, idoso ou pessoa com deficiência sem cuidado pode ser crime. Veja o que diz o artigo 133, a nova pena e o que fazer se você foi acusado