O rufianismo é um crime previsto na legislação brasileira e envolve a exploração econômica da prostituição de outra pessoa. Entenda o que significa! Rufianismo é um daqueles termos que aparecem no noticiário e deixam mais dúvida do que resposta. A confusão é compreensível, porque o crime está num capítulo do Código Penal com outros tipos parecidos, e porque a lei
A apologia ao crime é considerada infração penal e pode gerar consequências legais. Mas afinal, o que caracteriza essa conduta? Entenda como a lei trata o tema! Um comentário, um story, uma música compartilhada. Em tempos de rede social, a dúvida sobre onde termina a opinião e começa o crime deixou de ser abstrata. Apologia ao crime é conduta prevista
Entenda quando é utilizado cada um dos termos e em quais tipos de regimes são aplicados
Você sabe como funciona o Habeas Corpus? Entenda quem tem direito e como dar entrada nessa ação.
Quer revogar a medida protetiva? Descubra os requisitos, o passo a passo e o que pode influenciar na decisão do juiz. Medida protetiva não é sentença definitiva, mas também não cai sozinha com o tempo. Muita gente descobre isso tarde, seja quem pediu a proteção e mudou de situação, seja quem está sujeito às restrições e acredita que elas expiram
A reabilitação criminal permite ao condenado por crimes recuperar sua dignidade. Para os caminhoneiros, que dependem da ficha limpa, esse benefício é decisivo. Para quem vive da estrada, uma condenação antiga pesa duas vezes: no que já foi cumprido e no que aparece na certidão toda vez que surge um frete novo. Muitos motoristas descobrem tarde que existe um caminho
O rufianismo é um crime previsto na legislação brasileira e envolve a exploração econômica da prostituição de outra pessoa. Entenda o que significa! Rufianismo é um daqueles termos que aparecem
A apologia ao crime é considerada infração penal e pode gerar consequências legais. Mas afinal, o que caracteriza essa conduta? Entenda como a lei trata o tema! Um comentário, um
Entenda quando é utilizado cada um dos termos e em quais tipos de regimes são aplicados
Você sabe como funciona o Habeas Corpus? Entenda quem tem direito e como dar entrada nessa ação.
Quer revogar a medida protetiva? Descubra os requisitos, o passo a passo e o que pode influenciar na decisão do juiz. Medida protetiva não é sentença definitiva, mas também não
A reabilitação criminal permite ao condenado por crimes recuperar sua dignidade. Para os caminhoneiros, que dependem da ficha limpa, esse benefício é decisivo. Para quem vive da estrada, uma condenação
