A entrada da polícia em uma casa sem mandado, autorização válida ou motivo urgente pode ser ilegal e trazer consequências sérias ao processo. Saber identificar o abuso e entender o que fazer é essencial para proteger seus direitos. A entrada ilegal da polícia na sua casa é uma situação que, embora difícil, pode acontecer. A Constituição Brasileira garante a inviolabilidade
Você sabia que, em alguns crimes, não é o juiz quem decide a culpa, mas pessoas comuns como você? Entenda como funciona o júri popular! Quando um crime é levado ao júri popular, muita gente se surpreende ao descobrir que não é o juiz quem decide se o réu é culpado ou inocente. Nesse tipo de julgamento, a responsabilidade pela
Prisões injustas ainda acontecem no Brasil porque erros de investigação, reconhecimentos falhos e desigualdades estruturais colocam inocentes atrás das grades. Neste artigo, você entende por que isso ocorre e o que pode ser feito para evitar que essas injustiças se repitam. Quando você acompanha notícias sobre prisões no Brasil, é fácil imaginar que cada pessoa presa realmente cometeu um crime.
O concurso de pessoas acontece quando duas ou mais pessoas participam de um mesmo crime, cada uma contribuindo de alguma forma para o resultado. Entender esse conceito ajuda a compreender como a lei responsabiliza cada envolvido. O concurso de pessoas é um conceito do Direito Penal que se refere à colaboração entre duas ou mais pessoas para a prática de
Entender quando a polícia pode invadir sua casa é essencial para proteger seus direitos e evitar abusos durante ações policiais. A lei brasileira impõe limites claros, e conhecer esses limites ajuda você a agir com segurança. Saber quando a polícia pode ou não entrar na sua casa é fundamental para proteger seus direitos e evitar abusos. A inviolabilidade do domicílio
Quando surgem ilegalidades na prisão, a defesa precisa agir rápido para proteger os direitos do acusado e evitar injustiças. Entender quais medidas podem ser adotadas é essencial para garantir um processo justo e equilibrado. Uma prisão feita de maneira incorreta pode gerar medo, confusão e a sensação de total desamparo. Muitas pessoas não sabem que a lei estabelece regras claras
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