Roubo é subtrair bem alheio com violência ou grave ameaça. Entenda o artigo 157, as penas após a Lei 15.397/2026 e o que separa roubo de furto. Uma abordagem na rua, um celular entregue sob ameaça, uma acusação que chega meses depois. O roubo está no artigo 157 do Código Penal e se diferencia dos outros crimes contra o patrimônio
A tentativa de homicídio ocorre quando alguém tenta matar outra pessoa, mas não consegue concluir o ato, mesmo tendo a intenção de matar.
O homicídio simples é um dos crimes mais graves previstos na lei, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a pena. Afinal, quantos anos de prisão podem ser determinados? Homicídio simples é punido com reclusão de 6 a 20 anos, conforme o artigo 121, caput, do Código Penal. É a forma básica do crime: matar alguém com intenção, sem qualificadoras.
O homicídio privilegiado, ao contrário do homicídio culposo, não é um tipo de crime, mas é o nome que se dá quando há possibilidade de diminuição de pena para situações específicas.
O artigo 213 do Código Penal define o crime de estupro: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena varia de seis a dez anos de reclusão. Poucos artigos do Código Penal geram tanta dúvida quanto o artigo 213. Desde a Lei
Abolitio criminis extingue a punibilidade quando uma lei descriminaliza uma conduta. Entenda a diferença para continuidade normativo-típica e seus efeitos. A abolitio criminis acontece quando uma lei nova deixa de considerar crime uma conduta que antes era punida. Ela está prevista no art. 2º do Código Penal e tem efeito retroativo automático: extingue a punibilidade de quem já foi condenado
Roubo é subtrair bem alheio com violência ou grave ameaça. Entenda o artigo 157, as penas após a Lei 15.397/2026 e o que separa roubo de furto. Uma abordagem na
A tentativa de homicídio ocorre quando alguém tenta matar outra pessoa, mas não consegue concluir o ato, mesmo tendo a intenção de matar.
O homicídio simples é um dos crimes mais graves previstos na lei, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a pena. Afinal, quantos anos de prisão podem ser determinados? Homicídio
O homicídio privilegiado, ao contrário do homicídio culposo, não é um tipo de crime, mas é o nome que se dá quando há possibilidade de diminuição de pena para situações específicas.
O artigo 213 do Código Penal define o crime de estupro: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele
Abolitio criminis extingue a punibilidade quando uma lei descriminaliza uma conduta. Entenda a diferença para continuidade normativo-típica e seus efeitos. A abolitio criminis acontece quando uma lei nova deixa de
