Tem dúvidas sobre a Lei Maria da Penha? Descubra tudo o que você precisa saber e como ela protege as vítimas de violência doméstica. A Lei Maria da Penha é uma das principais normas brasileiras de proteção contra a violência doméstica e familiar. Mesmo assim, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem ela protege, como funcionam as medidas protetivas e
Um jovem foi surpreendido ao ser preso preventivamente e passou a enfrentar os impactos emocionais e sociais dessa situação enquanto aguardava sua defesa. Lucas nunca imaginou que ficaria preso sem ter sido julgado. Em poucos dias, saiu da rotina comum para uma cela, sem saber quando voltaria para casa. A frase que se repetia na sua cabeça era sempre a
No Brasil, qualquer relação entre um adulto e um adolescente em contexto afetivo ou sexual é considerada crime, e pode resultar em prisão, mesmo nos casos em que uma das partes entende que existe consentimento. A legislação brasileira é clara ao estabelecer que a criança e o adolescente são pessoas em desenvolvimento e, por isso, merecem proteção integral. Em outubro
Você já se perguntou se apostar no jogo do bicho pode trazer consequências legais? Apesar de ser uma prática antiga e comum em muitas cidades, muita gente ainda tem dúvidas. O jogo do bicho faz parte da cultura popular brasileira há décadas e, apesar de ser amplamente conhecido e praticado em diversas cidades, ainda gera muitas dúvidas. Muita gente acredita
Você sabe quando um crime é considerado feminicídio e por que ele recebe um tratamento diferente na lei? Entender essa diferença ajuda a reconhecer a gravidade da violência. O feminicídio é uma forma específica de homicídio prevista na lei brasileira e ocorre quando uma mulher é morta por razões da condição de sexo feminino. Diferente do homicídio “comum”, o feminicídio
Hugo precisou cumprir medidas restritivas com tornozeleira eletrônica por um mês, vivenciando limitações, cuidados e acompanhamento constante da Justiça. A tornozeleira eletrônica faz parte da rotina de milhares de pessoas no Brasil e, embora seja um tema comum no noticiário, ainda gera muitas dúvidas em quem vive essa experiência na prática. Para explicar como essa medida funciona no dia a
Tem dúvidas sobre a Lei Maria da Penha? Descubra tudo o que você precisa saber e como ela protege as vítimas de violência doméstica. A Lei Maria da Penha é
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