Escritório Especializado
na Área Criminal

JECrim: como funcionam os Juizados Especiais Criminais?
Artigos

JECrim: conheça os Juizados Especiais Criminais!

Você sabia que alguns crimes podem ser resolvidos sem precisar de um longo processo judicial? Descubra como funcionam os Juizados Especiais Criminais. Os Juizados Especiais Criminais (JECrim) são órgãos da Justiça que têm como objetivo agilizar o julgamento de crimes de menor potencial ofensivo. Criados para desafogar o sistema judiciário e oferecer soluções mais rápidas, os JECrim permitem casos como

Leia mais »
12 de dezembro de 2025
Adulto e adolescente
Artigos

Adulto e adolescente: quando a relação é crime?

O que era leve vira risco, o que poderia normal pode se transformar em um processo criminal! Quando um adulto pode se relacionar com adolescente? As dúvidas sobre quando a relação entre um adulto e um adolescente é permitida ou passa a ser considerada crime são muito comuns e envolvem questões sensíveis do Direito Penal e da proteção integral prevista

Leia mais »
10 de dezembro de 2025
Capas Cami 2025 12 10T103435.698
Artigos

O que é a plenitude de defesa no Tribunal do Júri?

O princípio da plenitude de defesa garante que o acusado no Tribunal do Júri tenha a defesa mais ampla possível, incluindo argumentos jurídicos e emocionais. É um dos pilares que asseguram um julgamento justo quando a vida está em jogo. A plenitude de defesa é uma das garantias mais importantes do Tribunal do Júri, mas ainda levanta muitas dúvidas para

Leia mais »
10 de dezembro de 2025
Recursos no processo criminal
Artigos

Recursos no processo penal: qual a importância?

Os recursos no processo penal são meios legais usados para contestar decisões judiciais. Assim, podem ser essenciais para a defesa do réu. Os recursos no processo penal são o caminho legal para quem deseja contestar uma decisão judicial que considera injusta. Eles permitem que um tribunal de instância superior revise o julgamento e verifique se tudo foi feito de forma

Leia mais »
9 de dezembro de 2025
O juiz identifica um flagrante preparado analisando a presença de indução policial.
Artigos

Flagrante preparado: quando a prisão se torna ilegal

O flagrante preparado ocorre quando a própria autoridade provoca a prática do crime para depois realizar a prisão, o que gera sua total ineficácia no Processo Penal. Entender essa nulidade é essencial para garantir a legalidade das ações policiais e a proteção dos direitos do acusado. Quando você pensa em prisão em flagrante, provavelmente imagina alguém sendo detido no momento

Leia mais »
9 de dezembro de 2025
Absolvição por falta de provas
Artigos

Absolvição por falta de provas: o que significa?

A absolvição por falta de provas acontece quando o processo não reúne elementos suficientes para condenar alguém. Entender esse conceito é fundamental para compreender como funciona a decisão criminal no Brasil. Quando você escuta que alguém foi absolvido por falta de provas, pode imaginar que o caso terminou por uma tecnicalidade. Porém, essa absolvição cumpre uma função essencial: impedir que

Leia mais »
9 de dezembro de 2025
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.
Fale Conosco