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Grande quantidade de drogas afasta tráfico privilegiado? STJ fixa critérios

STJ definiu novos critérios para analisar quando a quantidade de drogas pode afastar o tráfico privilegiado. Aqui, confira qual foi a decisão do caso analisado. A quantidade de drogas apreendida sempre teve peso importante nos processos por tráfico, especialmente na definição da pena.  Agora, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, a pedido do Ministério Público de São Paulo, fixou

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Estupro virtual: é crime no Brasil? Como denunciar?

Ameaças, chantagens ou manipulações usadas para forçar alguém a praticar atos sexuais pela internet também configuram crime, mesmo sem qualquer contato físico. Entenda o que diz a Justiça e como denunciar. Você pode ser vítima de um crime sexual grave sem que o agressor jamais tenha te tocado.  Isso acontece quando alguém usa ameaça, chantagem ou manipulação psicológica pela internet

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Estupro marital: a violência dentro do casamento

Estupro marital é o ato de forçar cônjuge, companheiro ou parceiro a manter relação sexual sem consentimento, e a lei brasileira trata esse crime com a mesma gravidade de qualquer outro estupro. Muita gente ainda acredita que o casamento cria uma espécie de obrigação sexual automática entre as partes.  Essa ideia não tem respaldo legal: o consentimento é sempre necessário,

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Réu primário por estupro: reduz a pena ou a prisão?

É réu primário por estupro? Neste momento delicado, é importante entender como a Justiça trata primariedade por crimes graves! Ser réu primário costuma trazer alívio para quem enfrenta uma acusação criminal, porque em muitos crimes essa condição facilita a liberdade provisória e o regime de cumprimento de pena mais brando.  No estupro, porém, esse efeito é mais limitado, porque a

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Habeas corpus por estupro: é mais difícil conseguir?

Foi preso por estupro? O habeas corpus é uma medida urgente que pode corrigir prisões ilegais e garantir sua liberdade imediata. Receber uma acusação de estupro é uma das situações mais graves que alguém pode enfrentar no processo penal.  É natural que a primeira dúvida seja se existe alguma chance real de reverter uma prisão, e se o habeas corpus

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