Você sabe como os crimes são classificados pela forma de conduta? Crimes comissivos, omissivos e de conduta mista têm implicações legais muito diferentes! Entender como o Direito Penal classifica os crimes com base na conduta do agente é essencial para quem estuda a área jurídica ou precisa lidar com situações criminais na prática. Muitas vezes, o que define a responsabilidade
Você sabe a diferença entre porte e posse de drogas? Embora pareçam semelhantes, esses termos têm implicações legais muito distintas! A distinção entre porte e posse de drogas é fundamental para compreender como a Justiça brasileira aplica a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). Embora os dois termos envolvam o uso de substâncias ilícitas, a forma como a droga é
O que acontece quando um cônjuge deixa de cuidar do parceiro doente? Descubra as consequências do abandono de companheiro incapaz e os direitos do cônjuge abandonado. Em algum momento da vida, muitas pessoas podem precisar cuidar de um familiar ou companheiro que enfrenta dificuldades de saúde. Seja por uma doença temporária ou por condições permanentes, esse cuidado é uma responsabilidade
Entenda o que é a prisão cautelar, quando ela deve ser aplicada e o que a diferencia da prisão definitiva.
Entenda o que é o furto privilegiado e quem tem direito a ele
Tornozeleira eletrônica é um dispositivo usado para monitorar pessoas por ordem judicial. Entenda como funciona e quais as regras. Você já se perguntou como funciona a tornozeleira eletrônica e em que situações ela é usada? Esse dispositivo, que muita gente conhece apenas de ouvir falar, vem ganhando espaço no sistema de Justiça brasileiro — especialmente como alternativa à prisão e
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