Ele virou réu, enfrentou o peso de uma acusação de homicídio e viu sua história ser contada pela metade. Só que, no final, a verdade apareceu: foi legítima defesa. Quando Lucas foi acusado de homicídio, o mundo dele virou de cabeça para baixo. Em poucos minutos, ele passou de trabalhador comum a réu em um processo criminal grave. A sensação
Quando o assunto é estupro de vulnerável, muitos não percebem que determinadas atitudes, mesmo sem violência física, já configuram crime grave. Entender o que a lei considera estupro de vulnerável é essencial para qualquer pessoa que convive com crianças e adolescentes ou que busca esclarecer dúvidas sobre situações que geram dúvidas no dia a dia. No Brasil, a legislação protege
Se você já ouviu falar em cadeia de custódia mas não sabe exatamente como ela funciona, este texto vai esclarecer tudo de forma prática e fácil de entender. A cadeia de custódia é um dos pilares da prova no processo penal, mas ainda gera muitas dúvidas em quem se vê diante de uma investigação ou de um procedimento policial. Ela
Entenda o que é a extraterritorialidade, quando a lei penal brasileira pode alcançar crimes cometidos fora do país, e por que esse tema gera tantas dúvidas. Você sabia que, em alguns casos, o Brasil pode aplicar sua lei penal a crimes cometidos fora do território nacional? Isso é possível graças ao conceito de extraterritorialidade da lei penal, uma exceção ao
Entenda quando o arrependimento posterior pode reduzir a pena e por que esse benefício nem sempre é aplicado nos processos criminais. O arrependimento posterior é um instituto jurídico previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 16. Ele oferece a possibilidade de redução da pena de um réu que cometeu um crime sem violência ou grave ameaça, mas que, após o
Um erro de tipificação pode transformar a acusação e até aumentar ou reduzir a pena sem que o réu perceba! Entenda agora como esse erro acontece. No direito penal, entender os conceitos de tipificação do crime e erro de tipificação é fundamental para assegurar que as punições sejam aplicadas corretamente, respeitando os direitos e garantias individuais. O erro de tipificação,
Ele virou réu, enfrentou o peso de uma acusação de homicídio e viu sua história ser contada pela metade. Só que, no final, a verdade apareceu: foi legítima defesa. Quando
Quando o assunto é estupro de vulnerável, muitos não percebem que determinadas atitudes, mesmo sem violência física, já configuram crime grave. Entender o que a lei considera estupro de vulnerável
Se você já ouviu falar em cadeia de custódia mas não sabe exatamente como ela funciona, este texto vai esclarecer tudo de forma prática e fácil de entender. A cadeia
Entenda o que é a extraterritorialidade, quando a lei penal brasileira pode alcançar crimes cometidos fora do país, e por que esse tema gera tantas dúvidas. Você sabia que, em
Entenda quando o arrependimento posterior pode reduzir a pena e por que esse benefício nem sempre é aplicado nos processos criminais. O arrependimento posterior é um instituto jurídico previsto no
Um erro de tipificação pode transformar a acusação e até aumentar ou reduzir a pena sem que o réu perceba! Entenda agora como esse erro acontece. No direito penal, entender