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na Área Criminal

Crime de infanticidio
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O que é infanticídio e qual a pena?

O infanticídio acontece quando a mãe tira a vida do filho sob influência do estado puerperal. Saiba por que essa situação exige análise cuidadosa e apoio jurídico especializado. O infanticídio é um crime previsto no Código Penal, cometido pela mãe que, sob a influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante o parto ou logo após. Este crime é

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Como conseguir prisao domiciliar
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Como conseguir a prisão domiciliar? Veja os requisitos!

Quer saber se é possível conseguir a prisão domiciliar? Muitos pedidos são negados por falta de detalhes que quase ninguém percebe! A prisão domiciliar é uma alternativa ao sistema prisional tradicional, em que o acusado ou condenado cumpre sua pena em sua própria residência, em vez de ficar em um estabelecimento prisional. Essa medida é prevista pela legislação brasileira para

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Absolvição, arquivamento e extinção da punibilidade
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Absolvição, arquivamento e extinção da punibilidade

Entender a diferença entre absolvição, arquivamento e extinção da punibilidade evita confusão e ajuda você a compreender melhor qualquer processo criminal. A absolvição, o arquivamento e a extinção da punibilidade são três caminhos diferentes que podem encerrar uma investigação ou um processo criminal. Embora pareçam semelhantes à primeira vista, cada um tem fundamentos próprios, produz efeitos distintos e interfere de

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Lei de Tortura
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Lei de Tortura: quando se aplica?

A tortura é um crime gravíssimo previsto na legislação brasileira, que protege a integridade física e psicológica de qualquer pessoa. Entender a Lei de Tortura é essencial para reconhecer abusos e saber quais direitos a lei garante. A Lei de Tortura é uma das normas mais importantes para proteger a dignidade humana no Brasil. Ela define o que é tortura,

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crime de difamação
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O que é o crime de difamação e quais as penas?

A difamação pode gerar muito mais do que um mal-estar: ela é um crime previsto em lei e pode resultar em punições sérias. Saiba mais aqui! O crime de difamação acontece quando alguém atribui a outra pessoa um fato ofensivo à sua reputação, prejudicando sua imagem diante de terceiros, e é uma das situações mais comuns envolvendo conflitos pessoais, profissionais

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Medida protetiva por perseguição virtual.
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Como pedir medida protetiva por perseguição virtual?

A perseguição virtual pode causar medo e abalar a vida da vítima. Veja como pedir medida protetiva por perseguição virtual e quais passos seguir para garantir sua segurança. A perseguição virtual se tornou um problema frequente nos últimos anos. Mensagens insistentes, perfis falsos, ameaças veladas e monitoramento constante podem transformar a rotina de qualquer pessoa e afetar sua segurança emocional

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Crime de infanticidio
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O que é infanticídio e qual a pena?

O infanticídio acontece quando a mãe tira a vida do filho sob influência do estado puerperal. Saiba por que essa situação exige análise cuidadosa e apoio jurídico especializado. O infanticídio

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Lei de Tortura
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Lei de Tortura: quando se aplica?

A tortura é um crime gravíssimo previsto na legislação brasileira, que protege a integridade física e psicológica de qualquer pessoa. Entender a Lei de Tortura é essencial para reconhecer abusos

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