Foi acusado de estelionato por causa de dívidas? Entenda quando a cobrança vira crime e o que fazer para se defender corretamente. É comum passar por uma fase difícil, pedir dinheiro emprestado a alguém próximo e depois não conseguir devolver no prazo. Quando isso acontece, o clima pesa e, às vezes, surge até a ameaça de uma acusação de estelionato.
Os processos penais não afetam apenas a liberdade de uma pessoa, mas também sua saúde emocional. Entenda como a pressão judicial pode impactar o bem-estar mental de quem enfrenta uma acusação. O processo penal é um dos momentos mais delicados da vida de qualquer pessoa. Seja você o acusado, a vítima ou um familiar, lidar com um procedimento criminal significa
A comutação da pena é uma forma de reduzir o tempo de prisão de quem cumpre pena no sistema penal. Entenda como ela funciona e quem pode ter direito. A comutação da pena é um benefício previsto na lei brasileira que permite reduzir ou substituir parte da pena de uma pessoa condenada, sem extinguir completamente sua punição. Trata-se de um
Você sabe como funciona o Habeas Corpus? Entenda quem tem direito e como dar entrada nessa ação.
Quer entender quando a medida protetiva pode ser cancelada? Saiba como funciona a revogação e o que a Justiça analisa antes de tomar essa decisão. A revogação de medida protetiva acontece quando a Justiça entende que não há mais risco para a vítima e, por isso, decide encerrar a proteção concedida anteriormente. Essas medidas são aplicadas, em geral, em casos
Saiba o que é e como funciona esse direito previsto em tratados internacionais
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