Quando alguém é abordado com droga, a primeira dúvida que surge é sempre a mesma: isso será considerado uso ou tráfico? A diferença entre uso de droga e tráfico gera dúvidas em muitas pessoas, especialmente quando alguém é abordado com uma certa quantidade de substância e não sabe como isso será interpretado pela polícia e pela Justiça. A Lei de
Entenda, de forma clara e prática, quando a Justiça aplica a pena privativa de liberdade e o que isso significa na vida de quem responde a um processo criminal. Entender como funciona a pena privativa de liberdade é essencial para qualquer pessoa que deseja compreender seus direitos no sistema penal brasileiro. Você já deve ter ouvido falar sobre prisão, reclusão,
Muita gente ainda acredita que, quando a polícia bate à porta, é obrigatório abrir. Mas isso é um mito — e dos perigosos. A ideia de que você deve abrir a porta da sua casa para a polícia “porque sim” ainda causa confusão, mas isso é um mito que coloca seus direitos em risco. A lei protege sua casa de
Quando Maria recebeu a notícia de que o filho estava sendo investigado, o chão simplesmente sumiu dos seus pés. Já passou por isso? Essa história fala com você! Maria sempre imaginou que situações envolvendo polícia não fariam parte da rotina dela. Porém, basta um telefonema inesperado ou um comentário de vizinho para que tudo mude de lugar dentro da cabeça
Quando Carlos entrou pela primeira vez no presídio, entendeu que a prisão não era apenas uma cela: era uma rotina completamente nova. A história de Carlos começa no momento em que a prisão foi decretada. Até ali, ele acreditava que tudo poderia ser resolvido com explicações, testemunhas e documentos. Mas, quando ouviu o juiz confirmar a decisão, sentiu o mundo
Se você ou alguém próximo recebeu uma condenação, a apelação criminal pode mudar completamente o rumo do processo. A apelação criminal é um dos recursos mais importantes do processo penal porque permite revisar uma sentença que você considera injusta, incompleta ou baseada em interpretação incorreta da lei. Quando o caso chega à segunda instância, um grupo de desembargadores passa a
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