A Justiça de Minas Gerais condenou um ex-padre a 24 anos e 9 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, reconhecendo a violência praticada contra uma criança e fixando também indenização por danos morais. A sentença foi proferida contra o ex-padre Bernardino Batista dos Santos, de 78 anos, acusado de abusar sexualmente de uma criança durante um evento
Decisões judiciais recentes confirmaram o prosseguimento da ação penal contra um homem acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido da defesa para suspender a ação penal contra um homem preso preventivamente por feminicídio cometido contra sua mãe no interior de Minas Gerais. Segundo a denúncia
O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva e a realização do júri de um motorista acusado de homicídio qualificado após causar a morte de outro condutor em um grave acidente de trânsito em Curitiba. A decisão foi proferida pelo presidente do STJ ao analisar pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do motorista, que alegava constrangimento ilegal e
Sentir vergonha da acusação é comum, muita gente teme se expor. Mas falar online pode ajudar? Em quais situações isso é seguro e permitido? Sentir vergonha após uma acusação é algo muito comum. A exposição, o medo do julgamento e a incerteza sobre o que pode acontecer geram insegurança e muitas pessoas pensam em “explicar tudo” na internet para tentar
A história de Pedro mostra como um habeas corpus pode mudar tudo quando a liberdade parece distante. A prisão de um familiar costuma chegar sem aviso. De repente, tudo muda. A rotina para. O medo cresce. A sensação é de que não existe saída. Foi assim com Pedro. Este é um caso, inspirado em situações reais acompanhadas por escritórios que
A retratação do agente pode influenciar a ação penal. Entenda como funciona e quais efeitos pode ter no processo. A retratação do agente é um instituto do processo penal que permite ao autor do fato corrigir uma declaração falsa ou ofensiva, dentro do próprio processo, em situações previstas pela lei. Muitas pessoas só descobrem essa possibilidade quando já estão respondendo
A Justiça de Minas Gerais condenou um ex-padre a 24 anos e 9 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, reconhecendo a violência praticada contra uma criança e
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A história de Pedro mostra como um habeas corpus pode mudar tudo quando a liberdade parece distante. A prisão de um familiar costuma chegar sem aviso. De repente, tudo muda.
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