Escritório Especializado
na Área Criminal

Capas Cami 30
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Habeas corpus concedidos: dados e tendências no Judiciário brasileiro

Os números recentes de habeas corpus concedidos indicam falhas recorrentes no processo penal. Entender essas tendências pode ser decisivo quando a liberdade está em jogo. Os habeas corpus concedidos no Brasil revelam muito mais do que números: mostram como o Judiciário avalia prisões, corrige ilegalidades e protege a liberdade individual. Quando um tribunal concede um habeas corpus, ele reconhece que

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O depoimento se torna decisivo porque foi apresentado de forma convincente
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O vizinho que viu tudo: testemunho decisivo no júri

Tudo parecia indefinido no júri, até que um vizinho resolveu falar. O testemunho de quem presenciou os fatos mudou o rumo do julgamento e colocou a verdade no centro da decisão. O julgamento no Tribunal do Júri costuma ser marcado por emoção, silêncio tenso e decisões que mudam vidas. Em um caso fictício, mas absolutamente comum na prática forense, um

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Capas Cami 10
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História de Pedro: a condenação que caiu diante da perícia

Um homem foi condenado com base em provas frágeis. Quando tudo parecia perdido, uma perícia técnica mudou o rumo do processo e colocou em xeque toda a acusação. Pedro nunca imaginou que um processo criminal pudesse virar sua vida do avesso tão rápido. Uma acusação mal apurada, um conjunto frágil de provas e uma condenação que parecia inevitável o colocaram

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Os crimes sem violência são infrações penais praticadas sem uso de força física ou grave ameaça contra a vítima.
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Crimes sem violência: perfil de condenação e absolvição no Brasil

Os crimes sem violência representam parcela significativa dos processos criminais no Brasil. Entenda como a Justiça analisa esses casos e qual é o perfil das condenações e absolvições. Os crimes sem violência fazem parte da realidade do sistema penal brasileiro. Eles não envolvem agressão física nem grave ameaça, mas podem gerar investigação, processo e até condenação. Muitas pessoas acreditam que,

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As medidas cautelares são decisões provisórias que o juiz pode aplicar durante a investigação ou o processo criminal.
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O sistema penal brasileiro usa muitas medidas cautelares?

As medidas cautelares são alternativas à prisão preventiva no processo criminal. Mas será que o sistema penal brasileiro realmente utiliza essas medidas com frequência? Nos últimos anos, o debate sobre o uso de medidas cautelares no processo penal se intensificou. Depois das mudanças trazidas pela Lei 12.403/2011 e pela Lei do Pacote Anticrime, a prisão preventiva passou a ser tratada

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Presos serem soltos antes da sentença significa que a pessoa deixa de ficar presa enquanto o processo ainda não terminou e passa a responder em liberdade, com ou sem condições impostas pelo juiz. 
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Quantos presos são soltos antes da sentença? O que mostram os dados

Você sabe quantos presos são soltos antes da sentença? Os números mostram como a prisão provisória funciona e quando a Justiça decide conceder liberdade provisória. Entender esses dados pode mudar sua percepção sobre o sistema penal. Quando alguém é preso antes do julgamento, surge uma dúvida imediata: quantos presos realmente permanecem encarcerados até a sentença e quantos conseguem responder ao

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