Você sabe exatamente o que é estelionato e quando esse crime é configurado? Entender o art. 171 do Código Penal ajuda a identificar golpes e evitar prejuízos. O estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, é um crime que ocorre quando alguém engana outra pessoa de forma intencional para obter uma vantagem financeira indevida. Em termos simples, trata-se da
Uma família foi abalada quando um de seus integrantes passou a responder por uma acusação de estupro. A partir daquele momento, não apenas a defesa jurídica se tornou urgente, mas também a necessidade de lidar com estigmas, medo e incertezas. A casa de Helena e Paulo sempre foi um lugar tranquilo, até o dia em que uma notícia atravessou a
A relação entre adulto e adolescente é tema de debate e confusão, mas a legislação brasileira é clara ao proteger adolescentes e estabelecer limites para a participação de adultos em situações que envolvam afetividade e intimidade. No Brasil, o ordenamento jurídico entende que crianças e adolescentes merecem proteção integral. Por isso, qualquer envolvimento de adulto com pessoa menor de 18
A espionagem de celular é mais comum do que muitos imaginam e costuma ser tratada como algo “normal” em relações afetivas. No entanto, acessar o celular de outra pessoa sem autorização pode configurar crime e gerar consequências sérias. Olhar mensagens, fotos, e-mails ou redes sociais do parceiro sem consentimento não é apenas uma invasão de privacidade, mas pode ser enquadrado
Um homem foi acusado de tráfico mesmo sendo apenas usuário. A partir dali, começou uma batalha para provar a verdade, proteger seus direitos e evitar uma condenação injusta. Carlos saiu de casa numa noite comum. Tinha passado por um período difícil, estava fragilizado e, como tantos outros, lidava com um problema de dependência. O que ele não imaginava era que
Uma prisão preventiva foi decretada mesmo sem provas suficientes. A partir desse momento, começaram danos emocionais profundos e uma longa luta para recuperar a liberdade e a dignidade. A prisão preventiva é uma das medidas mais severas do processo penal. Quando aplicada sem os requisitos legais, ela deixa de ser instrumento de cautela e passa a produzir danos profundos e
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