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na Área Criminal

Visita intima no presidio 2
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Visita íntima no presídio: direitos, regras e exigências!

A visita íntima no presídio ainda gera muitas dúvidas, principalmente sobre quem tem direito e quais regras devem ser seguidas. Esse é um direito importante, mas que depende de requisitos específicos! A visita íntima no presídio ainda gera muitas dúvidas, principalmente sobre quem pode participar, como funciona e quais são as regras.  Esse tema envolve direitos relevantes da pessoa presa,

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Golpe do WhatsApp pode gerar indenizacao
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Quando o golpe do WhatsApp gera indenização por danos morais?

O golpe do WhatsApp deixou de ser um problema isolado e passou a ocupar espaço crescente na Justiça brasileira. Dados apurados por meio do Jusbrasil, apontam que esse tipo de fraude já aparece em mais de 16 mil decisões judiciais. Entenda o que pode ser feito nesses casos e quais são os direitos das vítimas. O aumento dos casos envolvendo

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Progressao de regime em crimes hediondos 1
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Progressão de regime em crimes hediondos: entenda!

A progressão de regime em crimes hediondos costuma gerar muitas dúvidas, principalmente por envolver regras mais rígidas. Quando ela é possível? Como sair do regime fechado? Ao cumprir pena no sistema prisional, a lei prevê que, ao demonstrar bom comportamento e cumprir parte da punição, a pessoa possa passar para regimes menos rigorosos.  No entanto, quando falamos de crimes hediondos,

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Crime culposo 1
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Crime culposo: sem intenção, mas com consequência!

Você sabia que é possível cometer um crime mesmo sem ter intenção? O crime culposo acontece quando um descuido, imprudência ou falta de preparo gera consequências graves! No dia a dia, é comum acreditarmos que apenas pessoas com más intenções enfrentam problemas com a justiça. No entanto, o Direito Penal brasileiro estabelece que a falta de cuidado também pode gerar

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Tráfico de drogas no Brasil: saiba tudo sobre o crime!

O tráfico de drogas é um dos crimes mais discutidos no Brasil e levanta muitas dúvidas sobre o que a lei realmente considera como tráfico. Quer saber mais? Confira a leitura! O tráfico de drogas é um dos crimes mais graves previstos na legislação brasileira, com implicações legais sérias para quem é acusado.  De acordo com a Lei nº 11.343/2006,

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Crimes comuns e crimes hediondos: qual a diferença?
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Diferença entre crimes comuns e crimes hediondos!

Você sabe qual é a real diferença entre crimes comuns e crimes hediondos? Embora ambos sejam considerados infrações graves, a lei trata essas situações de forma bem diferente! Entender a diferença entre crimes comuns e crimes hediondos é essencial para saber como a lei trata cada situação e quais são as possíveis consequências jurídicas. Muitas pessoas só descobrem essa distinção

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