Mulher foi condenada a pagar indenização por ofensas raciais contra criança e agressões verbais contra a mãe. Entenda a decisão! A Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais após ofensas de cunho racial contra a filha de seu ex-companheiro e agressões verbais contra a atual esposa dele. De acordo com
A Justiça decretou a prisão preventiva de um suspeito de armazenar conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, reacendendo o debate sobre quando essa medida pode ser aplicada. Entenda o que levou à decisão e o que ela representa na prática. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decretou a prisão preventiva de um homem suspeito de armazenar conteúdo
O STF vai decidir um tema que pode mudar o rumo de muitos processos de crimes sexuais: a validade de provas obtidas com possível abuso ou constrangimento à vítima. Entenda o que está em jogo e quais podem ser os impactos dessa decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral sobre a validade de provas em processos de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu sobre a responsabilização de quem recebeu valores de um golpe do Pix e isentou os bancos de indenização. Entenda o que levou a esse entendimento! O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que o beneficiário de um golpe do Pix pode ser responsabilizado pelos prejuízos
O caso de Gisberta Salce Júnior chocou Portugal e o mundo, revelando uma realidade marcada por exclusão e violência. Mais do que uma tragédia, sua história contribuiu para mudanças! O caso Gisberta é um dos episódios mais marcantes envolvendo violência e violação de direitos humanos, com forte repercussão jurídica e social. Ele evidencia como situações de vulnerabilidade extrema podem resultar
Uma ameaça pode parecer apenas palavras, mas em muitos casos ela já configura crime. Mas como identificar o crime? Quais são as penas e os riscos de ameaçar alguém? Uma ameaça pode parecer apenas uma fala impulsiva, mas, em muitos casos, ela já é tratada como crime pela lei brasileira. Situações do dia a dia, como discussões ou conflitos pessoais,
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