Você responde a um processo criminal e quer saber se ele pode acabar antes mesmo das audiências? A absolvição sumária é a decisão que encerra a ação penal logo no início. Depois que a denúncia é recebida, muita gente imagina que o caminho até a sentença será longo, com audiências, testemunhas e meses de espera. A lei, porém, prevê situações
Ser acusado de um crime gera medo e incerteza. A absolvição é a decisão judicial que reconhece que o réu não deve ser punido, por falta de provas ou outra causa prevista em lei. Quem responde a um processo criminal, ou acompanha um familiar nessa situação, quer entender o que muda quando o juiz decide pela absolvição. E também se
Uma ofensa, uma recusa de atendimento ou um ataque nas redes por causa da orientação sexual não é só falta de respeito. Homofobia é crime, e saber como se defender começa pelas provas. Ser xingado, excluído ou tratado com desprezo por causa da orientação sexual machuca. E, muitas vezes, vem junto a dúvida: isso pode ser denunciado ou vai ser
Você sabe quando alguém pode ser responsabilizado por um resultado que não queria? O art. 13 do Código Penal define essa ligação entre conduta e resultado, chamada de nexo causal. Quando alguém é acusado de um crime, uma das primeiras perguntas é se aquela conduta realmente provocou o resultado. Uma briga, um acidente ou uma omissão podem ter consequências graves,
Você reagiu a uma agressão e agora tem medo de responder por isso? A legítima defesa permite que você se proteja de um ataque injusto sem cometer crime, desde que respeite os limites da lei. Reagir a um ataque é um instinto natural. Mas, quando a reação termina em morte, surgem dúvidas imediatas: houve crime, a pessoa será presa, vai
Nem tudo o que parece crime é punido. Quando alguém age em legítima defesa ou para salvar uma vida, por exemplo, entram em cena as excludentes de ilicitude, previstas no art. 23 do Código Penal. Muita gente se surpreende ao saber que uma conduta descrita como crime pode não ser punida. Isso acontece quando a lei reconhece que a pessoa
Você responde a um processo criminal e quer saber se ele pode acabar antes mesmo das audiências? A absolvição sumária é a decisão que encerra a ação penal logo no
Ser acusado de um crime gera medo e incerteza. A absolvição é a decisão judicial que reconhece que o réu não deve ser punido, por falta de provas ou outra
Uma ofensa, uma recusa de atendimento ou um ataque nas redes por causa da orientação sexual não é só falta de respeito. Homofobia é crime, e saber como se defender
Você sabe quando alguém pode ser responsabilizado por um resultado que não queria? O art. 13 do Código Penal define essa ligação entre conduta e resultado, chamada de nexo causal.
Você reagiu a uma agressão e agora tem medo de responder por isso? A legítima defesa permite que você se proteja de um ataque injusto sem cometer crime, desde que
Nem tudo o que parece crime é punido. Quando alguém age em legítima defesa ou para salvar uma vida, por exemplo, entram em cena as excludentes de ilicitude, previstas no
