Ser acusado de exigir vantagem no exercício do cargo gera medo e muitas dúvidas. O crime de concussão ocorre quando o servidor exige algo indevido em razão da função, mesmo sem receber. Uma acusação de concussão costuma chegar acompanhada de muitas perguntas: o que exatamente a lei proíbe, qual é a pena e se aquela conversa com o cidadão realmente
Alguém da sua família foi preso e você não sabe por onde começar? O pedido de liberdade é o caminho para pedir à Justiça que a pessoa responda ao processo solta. A notícia de que um familiar foi preso costuma trazer várias dúvidas ao mesmo tempo: ele vai continuar preso? Quem decide isso? O que a família pode fazer nas
Uma acusação de associação para o tráfico pode somar de 3 a 10 anos à pena do tráfico. Mas o crime só existe quando há vínculo estável e permanente, e é isso que a defesa costuma discutir. Receber a notícia de que alguém próximo foi preso ou denunciado por associação para o tráfico costuma gerar dúvidas imediatas. Isso é o
Entenda o que é o dolo, quando uma morte no trânsito pode ser um homicídio doloso e o que fazer caso seja acusado deste crime.
Ler mensagens, rastrear a localização ou instalar um app espião no celular de outra pessoa sem permissão é espionagem de celular, conduta que pode gerar processo criminal e indenização. Desconfiar de alguém e pensar em olhar o celular dessa pessoa é mais comum do que parece. O inverso também acontece: você percebe que alguém sabe demais sobre suas conversas e
Agressão pode ser vias de fato, lesão corporal, ameaça ou injúria. Veja as penas, o prazo de 6 meses para denunciar e o que fazer se você foi vítima ou acusado. No Código Penal, não existe um crime chamado “agressão”. Dependendo do que aconteceu, a agressão pode ser enquadrada como vias de fato, lesão corporal, ameaça, injúria ou outro crime,
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