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Revogação de prisão preventiva por estupro
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Revogação de prisão preventiva por estupro

Está preso preventivamente? A revogação da prisão preventiva por estupro é possível, principalmente quando há excesso de prazo e ilegalidades. A prisão preventiva por estupro é um dos momentos mais difíceis na vida de qualquer pessoa, pois, além do impacto emocional e social, há a dor de ser tratado como culpado antes mesmo de um julgamento justo. A lei, porém,

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Alegações finais no processo penal: etapa final da defesa!
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Alegações finais no processo penal: etapa final da defesa!

Nas alegações finais, é a sua chance de ser ouvido antes da sentença. Uma defesa bem feita aqui pode mudar o rumo do seu caso! No processo penal, cada etapa é decisiva, mas poucas têm tanto peso quanto as alegações finais. Para quem está sendo julgado, esse momento representa a última oportunidade de se defender antes que o juiz decida

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Progressão de regime no estupro de vulnerável
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Progressão de regime no estupro de vulnerável

Foi condenado por estupro de vulnerável? A progressão de regime pode ser o primeiro passo pra recuperar a liberdade. A progressão de regime no estupro de vulnerável é um tema que gera muitas dúvidas e inseguranças para quem está cumprindo pena por esse tipo de crime. Isso acontece porque se trata de um delito classificado como hediondo, com penas altas

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Relaxamento de prisão no estupro de vulnerável
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Relaxamento de prisão no estupro de vulnerável

Foi preso por estupro de vulnerável, mas a prisão foi ilegal ou exagerada? Pode haver chance de pedir o relaxamento da prisão! O relaxamento de prisão no estupro de vulnerável é uma medida legal que pode ser solicitada quando há falhas no momento da prisão ou na condução do processo. Mesmo diante de uma acusação grave, como essa, a legislação

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Recurso de apelação por estupro de vulnerável
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Recurso de apelação por estupro de vulnerável

Foi condenado por estupro de vulnerável, mas acredita que a decisão foi injusta? O recurso de apelação pode ser o caminho. Ser acusado de estupro de vulnerável é, sem dúvida, uma das experiências mais devastadoras que alguém pode enfrentar, e quando essa acusação se transforma em uma condenação, mesmo que injusta, o peso emocional e social pode parecer insuportável.  Muitos

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Resposta à acusação por estupro
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Resposta à acusação por estupro

A denúncia foi aceita, e agora? A resposta à acusação por estupro é sua oportunidade de reagir antes que o processo avance ainda mais. Ser acusado de estupro é uma das situações mais angustiantes que alguém pode enfrentar. O peso da denúncia, o constrangimento público, a pressão familiar e o medo do futuro causam um abalo profundo na vida de

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