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na Área Criminal

O que é regime semiaberto e como funciona no Brasil?
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Regime semiaberto:a entenda os critérios e regras!

Cumprir pena em regime semiaberto não é estar solto, mas também não é continuar preso o dia inteiro. É a fase em que o condenado retoma trabalho e estudo, e em 2026 as regras mudaram. O regime semiaberto é a etapa intermediária do cumprimento da pena: durante o dia, a pessoa condenada pode trabalhar ou estudar; à noite, precisa voltar

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violencia domestica
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O que é violência doméstica? Tipos, denúncia e proteção

A violência doméstica é qualquer agressão física, psicológica, sexual ou patrimonial dentro do ambiente familiar. Entenda suas causas, tipos e como buscar ajuda.  Reconhecer que se está vivendo uma situação de violência costuma ser a parte mais difícil. Muitas vezes o abuso começa devagar, com controle, ciúme e humilhação, e só depois aparece de forma mais evidente. Quando a dúvida

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dirigir embriagado
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Artigo 306 do CTB: quando dirigir embriagado vira crime

Entenda as nuances do Art. 306 do CTB: dirigir embriagado ou sob efeito de drogas. Conheça as implicações legais, os riscos associados e saiba como evitar consequências sérias no trânsito.  Receber uma acusação criminal por dirigir depois de beber costuma pegar as pessoas de surpresa. Muita gente descobre só no momento da abordagem que existe uma linha entre levar multa

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Posso recusar a fazer o teste do bafômetro?
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Posso recusar o teste do bafômetro? Entenda antes de decidir

Você sabia que a recusar o  teste de bafômetro pode gerar consequências sérias, mesmo sem a comprovação de embriaguez? Entenda seus direitos.  Você foi parado na blitz, o agente estende o aparelho e você tem poucos segundos para decidir. Soprar ou não soprar? A dúvida é legítima, e a resposta não é tão simples quanto parece, porque os dois caminhos

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