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Agressao a criancas 2
Artigos

Agressão contra crianças: o que acontece com o agressor?

A agressão contra crianças pode provocar consequências criminais, familiares e psicológicas para todos os envolvidos. Dependendo do caso, o agressor pode responder judicialmente, ser afastado da vítima e sofrer restrições relacionadas à guarda ou à convivência.  Somente nos quatro primeiros meses de 2026, o Brasil registrou 115.814 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Os dados divulgados pelo

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26 de junho de 2026
Caso de amarracao amorosa e racismo religioso
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Caso de “amarração amorosa” reacende alerta sobre racismo religioso

A repercussão de um suposto caso de “amarração amorosa” acendeu um alerta sobre preconceitos contra religiões de matriz africana! O caso da suposta “amarração amorosa” envolvendo a vice-prefeita afastada de Ribeira, no interior de São Paulo, ganhou repercussão em 23 de junho de 2026. Segundo a denúncia do Ministério Público, Juliana Maria Teixeira da Costa teria usado R$ 41,2 mil

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25 de junho de 2026
Crime de Injuria Racial em Familia
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Injúria religiosa: dentro da família também pode ser crime 

A injúria religiosa também pode acontecer dentro da família e gerar responsabilização criminal. Entenda quando a ofensa se torna crime e quais medidas a vítima pode adotar!  A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em junho de 2026, a condenação de um homem que ofendeu a própria mãe com palavras depreciativas relacionadas à

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25 de junho de 2026
Crime de racismo
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Crime de racismo: o que é, penas e como denunciar?

O racismo é crime inafiançável e imprescritível no Brasil: não admite fiança e pode ser punido a qualquer tempo, não importa quando aconteceu. Veja o que diz a lei, quais são os tipos de racismo, as penas previstas e como denunciar.  Poucos crimes mudaram tanto na legislação brasileira quanto o racismo. O que começou com a Lei 7.716/1989, a conhecida

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22 de junho de 2026
Copiar foto intima sem autorizacao
Artigos Criminal

Copiar foto íntima sem autorização pode ser crime? 

Copiar foto íntima sem autorização pode gerar investigação criminal e indenização, mesmo que a imagem não seja publicada na internet. Entenda os direitos da vítima! Uma jovem de 25 anos, em 11 de junho de 2026, em uma loja de telefonia de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, procurou atendimento para resolver problemas de acesso à rede 5G e alterar

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19 de junho de 2026
Racismo no futebol 2
Artigos

A Copa de 2026 traz à tona o racismo no futebol: é crime?

A Copa do Mundo 2026 estreou com uma regra nova contra o racismo batizada de “Lei Vini Jr.” e com relatos de discriminação que voltaram a colocar o racismo no futebol no centro do debate mundial. O problema que o futebol ainda não resolveu não ficou no vestiário.  A Copa do Mundo 2026 chegou com uma mudança de regra sem

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19 de junho de 2026