Entenda o que é o crime de sequestro, como ele é caracterizado no Código Penal brasileiro e quais são as penas previstas para quem o comete. O crime de sequestro é caracterizado pela privação ilegal da liberdade de uma pessoa, impedindo que ela circule livremente contra a sua vontade. Essa prática é considerada extremamente grave pelo Código Penal brasileiro e
Entenda quais as penas possíveis para quem comete o crime de estelionato
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Entenda o que são nudes, os crimes relacionados ao vazamento de fotos íntimas e como agir juridicamente para proteger seus direitos. O envio de nudes se tornou algo bastante comum no dia a dia das pessoas, principalmente com o avanço da tecnologia e o uso intenso das redes sociais. Apesar de fazer parte da intimidade de muitos casais e relações
Quando a prisão acontece durante a gravidez, o que a mãe e o bebê podem esperar? Veja quais são os direitos da gestante privada de liberdade. Quando uma mulher grávida é presa, surgem muitas dúvidas sobre o que acontece com ela e com o bebê durante o período de gestação e após o parto. Apesar da privação de liberdade, a
Entenda o que é a prisão preventiva, quando ela pode ser aplicada e quais são as condições legais para sua decretação. Descubra os direitos do acusado e as alternativas para contestar essa medida cautelar no processo criminal. A prisão preventiva é uma das medidas cautelares mais rígidas previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Ela consiste na privação de liberdade do acusado
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