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na Área Criminal

Estelionato religioso
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Estelionato religioso: o que é, se é crime e como agir 

Estelionato religioso é o nome dado ao golpe em que alguém usa a fé, rituais ou a posição de líder espiritual para enganar e tirar dinheiro da vítima. A conduta é enquadrada no art. 171 do Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de reclusão. Um líder religioso pede valores crescentes para “quebrar uma maldição”. Um suposto pai

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Blitz policial: o que pode ou não pode fazer?

Foi parado numa blitz policial e não sabe até onde vai o poder do agente? Entender seus direitos evita constrangimento e protege você de abordagens fora da lei. Ser parado em uma blitz policial é uma situação comum no trânsito, mas que gera dúvidas reais: até onde vai a autoridade do agente e o que você é obrigado a aceitar

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Roubo majorado: o que significa e como funciona?

Ser acusado de roubo majorado muda tudo: a pena aumenta, a chance de responder em liberdade diminui e o crime pode até ser considerado hediondo. Entenda o que isso significa na prática. O roubo majorado é uma versão agravada do crime de roubo, com pena aumentada por fatores como uso de arma, concurso de pessoas e restrição de liberdade. Ser

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Oitiva: o que é, tipos e como funciona (Guia completo)

Você foi intimado para uma oitiva e não sabe o que esperar? Fique tranquilo: a oitiva é o momento em que testemunhas, vítimas ou partes são ouvidas formalmente para esclarecer os fatos de um processo. Receber uma intimação para participar de uma oitiva costuma gerar insegurança, principalmente para quem nunca passou por um processo antes. A dúvida é comum: o

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O que é exploração sexual, o que a lei diz e como combater?
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O que é exploração sexual, o que a lei diz e como combater?

Você sabe o que realmente significa exploração sexual? Descubra como esse crime acontece, quais são os sinais e como denunciar casos suspeitos. Exploração sexual é o crime que ocorre quando uma criança ou adolescente é submetido a práticas sexuais em troca de dinheiro, favores ou qualquer vantagem para si ou para terceiros.  Diferente do abuso sexual, aqui sempre existe alguém

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denuncia de estupro
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Como denunciar estupro? Guia completo passo a passo

Não sabe por onde começar depois de sofrer um estupro? Denunciar pode parecer assustador, mas existe um caminho claro a seguir e você não precisa enfrentá-lo sozinho. Veja o passo a passo completo. Se você foi vítima de um estupro, a primeira dúvida costuma ser: por onde começar? A lei brasileira prevê um caminho com etapas que protegem sua saúde

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