A detração da pena é um direito previsto em lei que permite ao preso descontar, do tempo total da condenação, o período que já passou preso provisoriamente ou em medida cautelar. A Detração da Pena é um direito previsto na legislação brasileira que permite descontar, do total da condenação, o tempo que você já cumpriu em prisão provisória, internação ou
Estar foragido com mandado de prisão em aberto é uma situação grave que pode trazer consequências ainda mais pesadas para o acusado. Ter um mandado de prisão em aberto e ser considerado foragido da Justiça pode gerar medo e incertezas. Essa situação ocorre quando existe uma ordem judicial de prisão ainda não cumprida e a pessoa não foi localizada pelas
A reabilitação criminal permite ao condenado por crimes recuperar sua dignidade. Para os caminhoneiros, que dependem da ficha limpa, esse benefício é decisivo. A reabilitação criminal pode ser um passo decisivo para caminhoneiros que tiveram uma condenação no passado e desejam reconstruir sua vida profissional. A atividade no setor de transporte exige confiança, integridade e idoneidade, e, por isso, ter
Saber quais são os regimes de pena que podem ser aplicados faz toda a diferença no seu futuro e no de quem você ama. Entenda cada detalhe e conheça seus direitos! Se você ou alguém próximo está passando por um processo criminal, provavelmente já ouviu falar sobre regimes de cumprimento de pena. Essa é uma parte importante do sistema penal
Descubra o que significa ser foragido da justiça, suas implicações legais e as consequências dessa situação, além de como regularizá-la. Ser considerado foragido da justiça ocorre quando uma pessoa evita cumprir uma ordem judicial, como uma prisão, e se encontra em fuga das autoridades. Essa situação pode surgir por diversos motivos, como o receio de ser preso ou a tentativa
A oitiva é um momento importante no processo judicial, pois é quando testemunhas e partes são ouvidas pelo juiz para esclarecer os fatos. Quer saber como funciona? A oitiva é o ato de ouvir formalmente pessoas envolvidas em um caso, seja no processo judicial ou em uma investigação policial. No tribunal, a oitiva ocorre quando o juiz escuta testemunhas, partes
A detração da pena é um direito previsto em lei que permite ao preso descontar, do tempo total da condenação, o período que já passou preso provisoriamente ou em medida
Estar foragido com mandado de prisão em aberto é uma situação grave que pode trazer consequências ainda mais pesadas para o acusado. Ter um mandado de prisão em aberto e
A reabilitação criminal permite ao condenado por crimes recuperar sua dignidade. Para os caminhoneiros, que dependem da ficha limpa, esse benefício é decisivo. A reabilitação criminal pode ser um passo
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Descubra o que significa ser foragido da justiça, suas implicações legais e as consequências dessa situação, além de como regularizá-la. Ser considerado foragido da justiça ocorre quando uma pessoa evita
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