Escritório Especializado
na Área Criminal

Depende do caso: pode ser crime se houver invasão de privacidade.
Artigos

Espionagem de celular e as consequências legais para quem invade a privacidade do parceiro

A espionagem de celular é mais comum do que muitos imaginam e costuma ser tratada como algo “normal” em relações afetivas. No entanto, acessar o celular de outra pessoa sem autorização pode configurar crime e gerar consequências sérias. Olhar mensagens, fotos, e-mails ou redes sociais do parceiro sem consentimento não é apenas uma invasão de privacidade, mas pode ser enquadrado

Leia mais »
29 de janeiro de 2026
Apesar da acusação de tráfico, os fatos indicavam que Carlos era usuário, não traficante.
Artigos

Carlos foi acusado de tráfico, mas era usuário

Um homem foi acusado de tráfico mesmo sendo apenas usuário. A partir dali, começou uma batalha para provar a verdade, proteger seus direitos e evitar uma condenação injusta. Carlos saiu de casa numa noite comum. Tinha passado por um período difícil, estava fragilizado e, como tantos outros, lidava com um problema de dependência. O que ele não imaginava era que

Leia mais »
29 de janeiro de 2026
O primeiro impacto foi psicológico, com ansiedade, pânico e insônia.
Artigos

O impacto psicológico da prisão preventiva injusta

Uma prisão preventiva foi decretada mesmo sem provas suficientes. A partir desse momento, começaram danos emocionais profundos e uma longa luta para recuperar a liberdade e a dignidade. A prisão preventiva é uma das medidas mais severas do processo penal. Quando aplicada sem os requisitos legais, ela deixa de ser instrumento de cautela e passa a produzir danos profundos e

Leia mais »
28 de janeiro de 2026
Audiência de custódia pode ter novos critérios e impacto na liberdade
Artigos

Audiência de custódia pode ter novos critérios e impacto na liberdade

Projetos aprovados pelo Congresso Nacional e encaminhados para sanção presidencial propõem mudanças nos critérios aplicados nas audiências de custódia, com impacto direto na concessão de liberdade provisória e na decretação de prisão preventiva. A audiência de custódia é o procedimento em que uma pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz, em até 24 horas, para avaliar a legalidade

Leia mais »
27 de janeiro de 2026
Comprovar onde você estava pode levar ao arquivamento, à rejeição da denúncia ou à absolvição.
Artigos

Como provar onde você estava: dicas de defesa!

Ser acusado de um crime que você não cometeu é uma das situações mais angustiantes que alguém pode enfrentar. Em muitos casos, a defesa depende diretamente de conseguir provar onde você estava no momento dos fatos. Ser acusado de um crime ou envolvido em uma investigação criminal é uma situação que costuma gerar medo, insegurança e muitas dúvidas. Em grande

Leia mais »
27 de janeiro de 2026
O boletim de ocorrência é o registro oficial utilizado pelas forças de segurança para documentar fatos que possam ter relevância jurídica ou administrativa.
Artigos

O que você precisa saber sobre o boletim de ocorrência e as novas formas de registro digital

Registrar um boletim de ocorrência é um passo fundamental para comunicar à polícia que um fato aconteceu, seja um crime ou outra situação relevante. Com a transformação digital, novas formas de comunicar esses fatos surgiram, facilitando o acesso da população. Durante muitos anos, o boletim de ocorrência só podia ser registrado presencialmente em uma delegacia. Esse modelo exigia deslocamento, espera

Leia mais »
21 de janeiro de 2026