A prescrição retroativa é um dos temas mais complexos do Direito Penal, pois permite que o réu deixe de ser punido quando o Estado demora demais para concluir o processo. A prescrição retroativa é um dos conceitos mais importantes no direito penal, mas também um dos mais complexos de se entender. Ela refere-se à perda do direito de o Estado
Sofreu ou presenciou uma agressão? Entenda o que a lei considera agressão, quais são os seus direitos e o que fazer para se proteger. A agressão é qualquer ato que cause dano físico, psicológico ou moral a outra pessoa, e pode ocorrer em diferentes contextos: dentro de casa, no trabalho, em locais públicos. Ela pode se manifestar por meio de
Ter o porte de arma legal no Brasil exige cumprir uma série de requisitos e autorizações previstas em lei. Entenda como funciona o processo, quem pode obter e quais cuidados são necessários. Ter uma arma de fogo é um tema que desperta curiosidade e dúvidas, especialmente quando se fala em porte legal de arma. No Brasil, portar uma arma não
Um recurso criminal pode, sim, mudar o resultado de um caso, dependendo das circunstâncias e da análise do tribunal. Quando uma pessoa é condenada ou recebe uma decisão desfavorável em um processo criminal, é comum surgir a dúvida: é possível mudar esse resultado? O recurso criminal existe justamente para permitir que a decisão seja revista por um tribunal superior, garantindo
Quando o réu é denunciado, o Ministério Público formaliza a acusação e inicia o processo judicial, onde ele terá a oportunidade de se defender. Quando o réu é denunciado, muita coisa muda, e entender esse momento é essencial para quem quer saber como funciona um processo penal no Brasil. É a partir da aceitação da denúncia pelo juiz que o
Quando o assunto é julgamento criminal, muita gente se baseia em filmes, séries ou em “diz que me disse” para entender como as coisas funcionam. Isso cria uma série de mitos que atrapalham o entendimento real! O julgamento criminal é o momento em que a Justiça analisa se uma pessoa acusada de um crime é culpada ou inocente. Apesar de
A prescrição retroativa é um dos temas mais complexos do Direito Penal, pois permite que o réu deixe de ser punido quando o Estado demora demais para concluir o processo.
Sofreu ou presenciou uma agressão? Entenda o que a lei considera agressão, quais são os seus direitos e o que fazer para se proteger. A agressão é qualquer ato que
Ter o porte de arma legal no Brasil exige cumprir uma série de requisitos e autorizações previstas em lei. Entenda como funciona o processo, quem pode obter e quais cuidados
Um recurso criminal pode, sim, mudar o resultado de um caso, dependendo das circunstâncias e da análise do tribunal. Quando uma pessoa é condenada ou recebe uma decisão desfavorável em
Quando o réu é denunciado, o Ministério Público formaliza a acusação e inicia o processo judicial, onde ele terá a oportunidade de se defender. Quando o réu é denunciado, muita
Quando o assunto é julgamento criminal, muita gente se baseia em filmes, séries ou em “diz que me disse” para entender como as coisas funcionam. Isso cria uma série de