
Art. 13 do Código Penal: relação de causalidade explicada
Você sabe quando alguém pode ser responsabilizado por um resultado que não queria? O art. 13 do Código Penal define essa ligação entre conduta e resultado, chamada de nexo causal. Quando alguém é acusado de um crime, uma das primeiras perguntas é se aquela conduta realmente provocou o resultado. Uma briga, um acidente ou uma omissão podem ter consequências graves,




