Quando a liberdade está em risco, o habeas corpus pode ser a solução. Descubra como esse instrumento jurídico protege seus direitos! Imagine que alguém está sendo preso, ou prestes a ser preso, de maneira injusta, sem base legal, ou com abuso de autoridade. O habeas corpus criminal é justamente o remédio constitucional que protege a sua liberdade de ir e
Você sabia que pirâmides financeiras podem destruir sua vida financeira e ainda trazer sérias consequências legais? Entenda o que são e como se proteger. Leia o artigo. O crime de pirâmide financeira é mais comum do que você imagina e pode afetar tanto pequenos quanto grandes investidores. Ele funciona como uma promessa de lucro rápido, onde você é atraído com
O direito a cartas no presídio garante que pessoas privadas de liberdade mantenham contato com familiares e amigos. Mas você sabe como funciona e quais são as regras? A comunicação com um ente querido no presídio pode ser um desafio, mas as cartas ainda são uma das formas mais comuns e emocionais de manter o contato. Para muitos, escrever e
Quando algo dá errado — uma ameaça, um golpe financeiro, uma agressão, um acidente ou um conflito que foge do controle. A primeira dúvida costuma surgir na hora: fazer BO ou procurar um advogado? Entender a diferença evita perda de tempo e protege seus direitos. O Boletim de Ocorrência é o registro oficial do fato e pode acionar a polícia
A improbidade administrativa acontece quando um agente público comete atos ilegais ou desonestos no exercício da função. Quando você ouve falar em improbidade administrativa, pode parecer um termo complicado, restrito ao mundo jurídico ou às manchetes de corrupção. Mas, na verdade, ele diz respeito a situações em que um agente público trai a confiança da sociedade, usando o cargo para
O feminicídio é uma das formas mais graves de violência contra a mulher, reconhecido pela lei como crime hediondo. Quando falamos em feminicídio, não estamos diante de um termo técnico distante. Estamos falando da morte de mulheres por razão de gênero. Resultado de ciclos de violência que começam com controle, ciúme, ameaças e escalam até o extremo. Esse crime revela
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