Ser réu primário pode mudar completamente o rumo de um processo criminal. Entenda como isso impacta a pena, os benefícios possíveis e as decisões do juiz. Quando uma pessoa responde a um processo criminal, uma das primeiras dúvidas que surgem é se o fato de ser réu primário pode ajudar no resultado do caso. Ser réu primário significa não possuir
Ser surpreendido como alvo de um inquérito muda a rotina de forma imediata. A insegurança, o medo e as consequências jurídicas passam a fazer parte do dia a dia, exigindo orientação técnica desde o início. A vida costuma seguir um ritmo previsível até o momento em que algo inesperado acontece. Para muitas pessoas, esse ponto de ruptura surge ao descobrir
Uma pessoa acreditou que assinar o ANPP encerraria seus problemas com a Justiça. Só depois descobriu que aquele acordo traria obrigações, restrições e riscos que não havia imaginado. Carlos jamais imaginou que uma assinatura poderia mudar tanto sua vida. Quando recebeu a proposta de um ANPP, disseram que era a melhor saída, que o processo acabaria ali, que ele poderia
Você sabe exatamente o que é estelionato e quando esse crime é configurado? Entender o art. 171 do Código Penal ajuda a identificar golpes e evitar prejuízos. O estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, é um crime que ocorre quando alguém engana outra pessoa de forma intencional para obter uma vantagem financeira indevida. Em termos simples, trata-se da
Uma família foi abalada quando um de seus integrantes passou a responder por uma acusação de estupro. A partir daquele momento, não apenas a defesa jurídica se tornou urgente, mas também a necessidade de lidar com estigmas, medo e incertezas. A casa de Helena e Paulo sempre foi um lugar tranquilo, até o dia em que uma notícia atravessou a
A relação entre adulto e adolescente é tema de debate e confusão, mas a legislação brasileira é clara ao proteger adolescentes e estabelecer limites para a participação de adultos em situações que envolvam afetividade e intimidade. No Brasil, o ordenamento jurídico entende que crianças e adolescentes merecem proteção integral. Por isso, qualquer envolvimento de adulto com pessoa menor de 18
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