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Criancas e adolescentes podem testemunhar em crimes
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Crianças e adolescentes testemunham em crimes? Entenda a Lei da Escuta Protegida!

Quando crianças e adolescentes testemunham em casos de crimes, a proteção de seus direitos é essencial para garantir um processo justo e seguro. Neste artigo, vamos explorar como a legislação protege os menores e o que fazer caso seus direitos não sejam respeitados durante o processo.  Quando crianças e adolescentes testemunham em casos de crimes é fundamental que seus direitos

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14 de maio de 2026
Trabalhadora gravida sofre violencia 1
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“Eu achei que ia morrer”: trabalhadora grávida denuncia violência após suspeita de furto

Uma reportagem que chocou o país reacendeu o debate sobre violência, humilhação e abuso nas relações de trabalho. O relato de uma trabalhadora grávida que afirmou ter acreditado que “ia morrer” após sofrer agressões durante uma acusação de furto trouxe à tona discussões sobre os limites legais dentro do ambiente de trabalho. O relato de uma trabalhadora grávida que afirmou

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11 de maio de 2026
Sursis: o que é a suspensão condicional da pena?
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Suspensão condicional da pena pode evitar a prisão!

Nem toda condenação leva à prisão imediata. Em alguns casos, a lei permite a suspensão condicional da pena, possibilitando que a pessoa cumpra condições em liberdade.  A suspensão condicional da pena, conhecida como sursis, é um benefício previsto pela lei brasileira que permite ao condenado não cumprir a pena de prisão imediatamente, desde que atenda a certas condições estabelecidas pelo

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8 de maio de 2026
Saida temporaria do preso 1
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Quando o preso tem direito à saída temporária?

Você sabe quando um preso pode sair temporariamente da prisão? A saída temporária é um direito previsto em lei, mas depende de regras e requisitos específicos. Entenda como funciona.  A saída temporária é um dos temas mais buscados quando se fala em execução penal, principalmente após mudanças recentes na legislação. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode ter esse

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8 de maio de 2026
Suspensão condicional x ANPP: o que decidiu o STJ?
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STJ: ANPP não impede suspensão condicional do processo 

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça trouxe clareza sobre a aplicação de benefícios penais. A Corte entendeu que o acordo de não persecução penal (ANPP) não impede a suspensão condicional do processo, afastando uma dúvida comum na prática jurídica.  A decisão do STJ sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a suspensão condicional do processo tem gerado

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8 de maio de 2026
Posso casar com alguem que esta preso
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Posso casar com alguém que está preso?

Casar com alguém que está preso pode gerar muitas dúvidas, principalmente sobre como funciona o processo e se isso é permitido por lei. Como funciona? Como casar no cartório? Você pode estar se perguntando se é possível oficializar um relacionamento mesmo quando uma das pessoas está privada de liberdade. Essa é uma dúvida comum. A resposta para essa questão é

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7 de maio de 2026