Escritório Especializado
na Área Criminal

Erro de tipificacao 1
Artigos

O que é erro de tipificação no processo penal?

Um erro de tipificação pode transformar a acusação e até aumentar ou reduzir a pena sem que o réu perceba! Entenda agora como esse erro acontece. No direito penal, entender os conceitos de tipificação do crime e erro de tipificação é fundamental para assegurar que as punições sejam aplicadas corretamente, respeitando os direitos e garantias individuais. O erro de tipificação,

Leia mais »
Crime continuado 1
Artigos

Crime continuado: conceito e como se aplica!

Crime continuado pode diminuir a pena, mas muitos réus perdem esse benefício por detalhes! Descubra agora quando ele se aplica e o que a lei realmente exige. O crime continuado é uma figura jurídica importante no direito penal brasileiro. Ele está previsto no artigo 71 do Código Penal e trata-se de uma forma específica de tratamento das infrações cometidas de

Leia mais »
Reabilitacao criminal negada 1
Artigos

Tive reabilitação criminal negada, o que fazer?

Sua reabilitação criminal foi negada? Existem motivos comuns e soluções! Descubra agora o que analisar, o que revisar e como tentar reverter a negativa. Se você teve o pedido de reabilitação criminal negado, pode estar se perguntando o que fazer a seguir. Essa é uma situação delicada, mas que pode ser superada com paciência, compreensão dos requisitos legais e, muitas

Leia mais »
Perdao do ofendido 1
Artigos

Perdão do ofendido: quais seus efeitos no processo?

O perdão do ofendido pode acabar com o processo. Descubra agora quando ele se aplica, seus efeitos imediatos e os erros que podem invalidá-lo. O perdão do ofendido é um instituto jurídico importante, especialmente em crimes de ação penal privada. Ele tem o poder de encerrar a ação penal e extinguir a punibilidade do réu, interrompendo o processo e impedindo

Leia mais »
presuncao da inocencia capa
Artigos

O que é a presunção da inocência no Direito Criminal?

Entenda o que significa um dos princípios mais importantes do Direito Criminal e saiba como a presunção da inocência protege todo cidadão A presunção da inocência é uma das garantias mais importantes do Direito Criminal e existe para proteger você contra julgamentos precipitados e decisões injustas. Esse princípio determina que ninguém pode ser tratado como culpado antes que a Justiça

Leia mais »
Crime de infanticidio
Artigos

O que é infanticídio e qual a pena?

O infanticídio acontece quando a mãe tira a vida do filho sob influência do estado puerperal. Saiba por que essa situação exige análise cuidadosa e apoio jurídico especializado. O infanticídio é um crime previsto no Código Penal, cometido pela mãe que, sob a influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante o parto ou logo após. Este crime é

Leia mais »
Crime de infanticidio
Artigos

O que é infanticídio e qual a pena?

O infanticídio acontece quando a mãe tira a vida do filho sob influência do estado puerperal. Saiba por que essa situação exige análise cuidadosa e apoio jurídico especializado. O infanticídio

Leia mais »
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.
Fale Conosco