Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou um homem a pagar indenização por violência psicológica contra a ex-companheira. Entenda os impactos jurídicos. A misoginia voltou ao centro do debate jurídico após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que condenou um homem a indenizar sua ex-companheira por violência
Entenda agora o que é o recurso da apelação criminal e como ele funciona em 2024.
Muitas pessoas não sabem como revogar uma medida protetiva injusta e acabam tomando decisões que prejudicam a própria defesa. Neste conteúdo, você vai entender exatamente o que fazer e o que evitar. Receber uma medida protetiva pode gerar medo, dúvidas e sensação de injustiça, principalmente quando você acredita que a decisão não corresponde ao que realmente aconteceu. Nesses casos, é
A perícia médico-legal é um exame técnico realizado por profissionais especializados para analisar vestígios físicos ou biológicos ligados a um crime. Esse procedimento pode ser fundamental para esclarecer fatos em processos penais. A perícia médico-legal no Direito Processual Penal é um dos principais meios de prova utilizados para esclarecer fatos que envolvem o corpo humano, a saúde e a vida.
O crime permanente é aquele cuja consumação se prolonga no tempo enquanto a situação ilegal continua acontecendo. Entender o conceito de crime permanente ajuda a compreender quando o crime ainda está em curso para efeitos legais. Entender o que é crime permanente é essencial para compreender como o Direito Penal trata situações em que a ilegalidade não ocorre apenas em
O aumento dos processos criminais nos últimos anos revela mudanças importantes no cenário da Justiça brasileira, envolvendo maior judicialização, novos tipos de crimes e impactos diretos para acusados e para o Judiciário. O crescimento de processos criminais nos últimos anos tem sido destaque em relatórios oficiais e notícias jurídicas. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam recordes de novos
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