Você sabia que existem vários tipos de flagrante, e nem todos envolvem a pessoa sendo pega no ato? Entenda como cada um funciona na prática. A prisão em flagrante é uma situação que pode acontecer de forma inesperada, tanto para quem comete um crime quanto para quem presencia um. Muitas pessoas não sabem, mas existem vários tipos de flagrante, e
Você sabia que pode reduzir o tempo de cumprimento da pena? Um advogado para progressão de regime pode garantir que seus direitos sejam respeitados e agilizar o processo. A progressão de regime é um direito garantido pela legislação brasileira e pode representar uma mudança significativa na vida de um condenado e de sua família. Quando a pena começa a ser
A prisão domiciliar permite que o preso cumpra a pena em casa, mas seu descumprimento pode levar à volta ao regime fechado. A prisão domiciliar é uma medida cautelar que permite ao indivíduo cumprir sua pena ou aguardar julgamento em sua residência, em vez de permanecer em um estabelecimento prisional. Embora essa alternativa seja uma forma mais branda de cumprimento
A prisão preventiva é uma medida cautelar que mantém o acusado preso antes do julgamento. Saiba quando é possível e como solicitar sua revogação. A prisão preventiva é uma medida cautelar que, embora tenha um caráter excepcional, é amplamente utilizada no sistema judiciário brasileiro. Ela visa garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal durante
Você sabe como funciona o Habeas Corpus? Entenda quem tem direito e como dar entrada nessa ação.
Entenda o que é agiotagem, por que ela é considerada crime no Brasil, quais são os riscos para quem empresta e para quem toma o dinheiro, e como denunciar essa prática ilegal. A agiotagem é uma prática ilegal que, infelizmente, ainda afeta milhares de brasileiros em situações de aperto financeiro. Trata-se do empréstimo de dinheiro feito por pessoas físicas ou
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