Se você ou alguém próximo recebeu uma condenação, a apelação criminal pode mudar completamente o rumo do processo. A apelação criminal é um dos recursos mais importantes do processo penal porque permite revisar uma sentença que você considera injusta, incompleta ou baseada em interpretação incorreta da lei. Quando o caso chega à segunda instância, um grupo de desembargadores passa a
Recebeu uma medida protetiva e não sabe o que fazer? Entender seus direitos e como apresentar a contestação é o primeiro passo para não agravar a situação. Contestar uma medida protetiva é um passo delicado, especialmente porque esse tipo de decisão costuma ser tomada sem que o acusado tenha sido ouvido previamente. Isso faz com que muitas pessoas se sintam
Você já ouviu falar em importunação sexual, mas não sabe exatamente o que isso significa? Entender esse crime é essencial para reconhecer abusos e saber como agir. A importunação sexual é um crime criado para proteger pessoas contra situações de abuso que acontecem sem consentimento e que causam constrangimento imediato. Esse tipo de conduta, muitas vezes tratado como “brincadeira” ou
Entender quem realmente participou de um crime nem sempre é simples. Para a Justiça, diferenciar autoria, coautoria e participação é essencial. Quando existe um crime, uma das primeiras etapas da investigação é descobrir quem fez o quê. E é justamente aí que entram três conceitos essenciais do Direito Penal: autoria, coautoria e participação. Embora pareçam semelhantes à primeira vista, cada
Nos crimes sexuais, muita coisa pode gerar dúvida, mas uma verdade se destaca: as provas científicas têm um peso enorme na investigação e no julgamento. As provas científicas desempenham um papel fundamental na investigação de crimes sexuais, porque oferecem elementos objetivos capazes de confirmar fatos, esclarecer dúvidas e ajudar a Justiça. Em situações que já são emocionalmente difíceis para a
Se você ou alguém próximo foi preso injustamente e não sabe qual é o primeiro passo, este texto te mostra o que realmente fazer para recuperar seus direitos. Ser preso injustamente é uma das situações mais traumáticas que uma pessoa pode enfrentar. Isso pode acontecer por falha na investigação, reconhecimento equivocado ou simples confusão de identidade. Em momentos assim, é
Se você ou alguém próximo recebeu uma condenação, a apelação criminal pode mudar completamente o rumo do processo. A apelação criminal é um dos recursos mais importantes do processo penal
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