Estupro marital é o ato de forçar cônjuge, companheiro ou parceiro a manter relação sexual sem consentimento, e a lei brasileira trata esse crime com a mesma gravidade de qualquer outro estupro. Muita gente ainda acredita que o casamento cria uma espécie de obrigação sexual automática entre as partes. Essa ideia não tem respaldo legal: o consentimento é sempre necessário,
É réu primário por estupro? Neste momento delicado, é importante entender como a Justiça trata primariedade por crimes graves! Ser réu primário costuma trazer alívio para quem enfrenta uma acusação criminal, porque em muitos crimes essa condição facilita a liberdade provisória e o regime de cumprimento de pena mais brando. No estupro, porém, esse efeito é mais limitado, porque a
Foi preso por estupro? O habeas corpus é uma medida urgente que pode corrigir prisões ilegais e garantir sua liberdade imediata. Receber uma acusação de estupro é uma das situações mais graves que alguém pode enfrentar no processo penal. É natural que a primeira dúvida seja se existe alguma chance real de reverter uma prisão, e se o habeas corpus
Foi preso por estupro e acredita que a prisão não seguiu os trâmites legais? O relaxamento existe justamente para corrigir esse tipo de ilegalidade, independentemente da gravidade do crime imputado. Ser preso é sempre uma situação grave, mas a lei brasileira não permite que qualquer prisão seja mantida sem observar regras específicas. Isso vale também para acusações de estupro, por
Em casos de violência sexual, as perguntas sempre se perguntam se o médico deve denunciar estupro. Neste artigo, explicamos tudo sobre esse assunto. Um atendimento de urgência pode colocar o médico diante de uma decisão delicada: comunicar a suspeita de estupro às autoridades ou preservar o sigilo do paciente. A lei já resolveu esse conflito, e entender como isso funciona
Há tentativa de estupro quando a pessoa não consegue consumar o ato por algum motivo. Saiba mais sobre esse crime complexo. A tentativa de estupro gera muitas dúvidas justamente porque parece um “meio termo” entre o crime consumado e a ausência de crime. Mas a lei brasileira trata desse tema com critérios bem definidos. Neste guia, você vai entender quando
Estupro marital é o ato de forçar cônjuge, companheiro ou parceiro a manter relação sexual sem consentimento, e a lei brasileira trata esse crime com a mesma gravidade de qualquer
É réu primário por estupro? Neste momento delicado, é importante entender como a Justiça trata primariedade por crimes graves! Ser réu primário costuma trazer alívio para quem enfrenta uma acusação
Foi preso por estupro? O habeas corpus é uma medida urgente que pode corrigir prisões ilegais e garantir sua liberdade imediata. Receber uma acusação de estupro é uma das situações
Foi preso por estupro e acredita que a prisão não seguiu os trâmites legais? O relaxamento existe justamente para corrigir esse tipo de ilegalidade, independentemente da gravidade do crime imputado.
Em casos de violência sexual, as perguntas sempre se perguntam se o médico deve denunciar estupro. Neste artigo, explicamos tudo sobre esse assunto. Um atendimento de urgência pode colocar o
Há tentativa de estupro quando a pessoa não consegue consumar o ato por algum motivo. Saiba mais sobre esse crime complexo. A tentativa de estupro gera muitas dúvidas justamente porque
