Você realmente sabe o que é considerado estupro pela lei brasileira? Neste guia completo, vamos explicar de forma clara e acessível tudo o que você precisa saber sobre o assunto. O crime de estupro é um dos mais graves e traumáticos que uma pessoa pode sofrer. No Brasil, os números são alarmantes: todos os dias, mulheres, crianças e adolescentes são
Entenda o processo de reabilitação criminal, que permite a reintegração do condenado, atenuando ou removendo as consequências de sua pena! A reabilitação criminal é um instituto jurídico que visa à reintegração do condenado à sociedade, permitindo a extinção ou atenuação das consequências legais de uma condenação após o cumprimento da pena. Esse processo é fundamental para que o indivíduo, uma
O homicídio simples é o ato de tirar a vida de outra pessoa sem agravantes. Conheça as penas, diferenças e detalhes desse crime grave. O homicídio simples é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal Brasileiro. Em poucas palavras, trata-se de tirar a vida de outra pessoa sem que existam circunstâncias mais cruéis ou premeditadas. No entanto, ainda
Saiba o que é e como funciona esse direito previsto em tratados internacionais
A misoginia é o ódio às mulheres que afeta não só elas, mas também, os homens na sociedade brasileira. Entenda tudo sobre o assunto ao ler este artigo! A misoginia é um fenômeno complexo que envolve preconceito, ódio e discriminação contra mulheres, manifestando-se de diversas formas na sociedade. Desta forma, discutir sobre a misoginia ajuda a conscientizar a sociedade sobre
Entenda o que é e como funciona a prisão em flagrante e as situações que configuram flagrante delito
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