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Furto qualificado-privilegiado: é possível? Entenda a Súmula 511
Entenda o que é o furto qualificado, o furto privilegiado e quando os dois ocorrem juntos.
24 de agosto de 2026
Entenda o que é o furto qualificado, o furto privilegiado e quando os dois ocorrem juntos.
Entenda o que você pode fazer em caso de estelionato e quais são seus direitos
A violência doméstica é qualquer agressão física, psicológica, sexual ou patrimonial dentro do ambiente familiar. Entenda suas causas, tipos e como buscar ajuda. Reconhecer que se está vivendo uma situação de violência costuma ser a parte mais difícil. Muitas vezes o abuso começa devagar, com controle, ciúme e humilhação, e só depois aparece de forma mais evidente. Quando a dúvida
Entenda as nuances do Art. 306 do CTB: dirigir embriagado ou sob efeito de drogas. Conheça as implicações legais, os riscos associados e saiba como evitar consequências sérias no trânsito. Receber uma acusação criminal por dirigir depois de beber costuma pegar as pessoas de surpresa. Muita gente descobre só no momento da abordagem que existe uma linha entre levar multa
Você sabia que a recusar o teste de bafômetro pode gerar consequências sérias, mesmo sem a comprovação de embriaguez? Entenda seus direitos. Você foi parado na blitz, o agente estende o aparelho e você tem poucos segundos para decidir. Soprar ou não soprar? A dúvida é legítima, e a resposta não é tão simples quanto parece, porque os dois caminhos
A Lei Seca proíbe dirigir sob efeito de álcool. Veja como funciona, as penalidades e o que fazer se for parado em uma blitz. Você para na fila da blitz, o agente se aproxima e vem aquela dúvida: sopro ou não sopro? Muita gente convive com esse receio sem saber ao certo qual é o limite de álcool, o que
Crimes contra a pessoa afetam direitos fundamentais. Conheça os principais tipos, como denunciá-los e o que fazer caso você ou alguém próximo seja vítima. Homicídio, lesão corporal, ameaça, calúnia, maus-tratos.
Descubra o que a lei diz sobre a atividade, as diferenças entre prostituição e exploração sexual e quais condutas podem ser punidas criminalmente. Saiba seus direitos e entenda o que
A ação penal é o instrumento utilizado para que o Estado leve alguém acusado de um crime a julgamento. Saber como funciona é essencial para garantir os direitos e deveres
Entenda o que é o crime de roubo qualificado e como ele se diferencia do roubo simples e do roubo majorado.
O abuso sexual na família pode acontecer de forma silenciosa e gerar muitas dúvidas. Você sabe como identificar os sinais e agir com segurança? Entender seus direitos é o primeiro
Qual é a diferença entre denúncia e queixa-crime e qual delas você deve usar para buscar seus direitos? Saiba quando cada uma é cabível e entenda como proteger seus interesses