O salário mínimo foi reajustado e o Superior Tribunal de Justiça passou a reforçar critérios mais rigorosos para a fixação da pensão. Esses dois fatores mudaram, na prática, a forma de calcular o valor da pensão alimentícia no Brasil. Com o aumento do salário mínimo, pensões fixadas com base nesse parâmetro, seja em salários mínimos ou em percentual sobre ele,
Após a morte de um familiar, decisões são tomadas sob pressão emocional. Em muitos casos, vender bens antes do inventário parece uma solução rápida, mas pode criar problemas jurídicos difíceis de reverter. Logo após o falecimento, despesas surgem, o patrimônio fica parado e a ansiedade toma conta da família. É nesse cenário que muitos herdeiros avaliam a possibilidade de negociar
A propriedade intelectual também pode entrar na partilha do divórcio. Direitos autorais, marcas e criações podem valer mais que imóveis e muitos só descobrem isso tarde demais. A propriedade intelectual no divórcio é um dos temas que mais gera dúvidas quando a separação envolve criações, marcas, conteúdos digitais, obras artísticas ou qualquer atividade que produza renda a partir do conhecimento
É possível solicitar e até resolver a guarda dos filhos de forma online, com segurança jurídica e acompanhamento profissional. Definir a guarda dos filhos costuma gerar dúvidas, receios e muitas perguntas práticas: é preciso ir ao fórum? Dá para resolver pela internet? O avanço da tecnologia permitiu que parte dos processos familiares aconteça de forma digital, com segurança e controle
Quando um casal se separa, é comum que parte do patrimônio ainda esteja financiada ou vinculada ao banco. Entender como funciona a partilha de bens alienados evita prejuízos, conflitos e decisões injustas no divórcio. Quando existe imóvel financiado, carro parcelado ou qualquer bem dado em garantia ao banco, o divórcio deixa de ser apenas uma separação emocional e passa a
Se divorciar mais velho não é sinal de fracasso! Muitas vezes, é um ato de coragem e reorganização da própria vida. Quando se fala em divórcio na maturidade, muita gente ainda associa a ideia de erro, culpa ou fim definitivo. Na prática, a realidade é outra. Para muitas pessoas, decidir se separar depois dos 50 ou 60 anos significa olhar
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Um casal decidiu se separar de forma amigável, mas, sem perceber, estava prestes a perder patrimônio, direitos e segurança jurídica. A partir dali, começou uma corrida contra o tempo para
Você não precisa transformar o fim do seu casamento em uma guerra judicial. Quando o divórcio acontece em comum acordo, é possível ocorrer menos desgaste! O divórcio em comum acordo