Quando o filho completa 18 anos, muitos pais acreditam que a pensão alimentícia acaba automaticamente. Mas, na prática, a situação é mais complexa e depende de provas e decisão judicial. Quando o filho completa 18 anos, muitos pais se perguntam se ainda precisam continuar pagando pensão alimentícia e quais são os riscos de parar por conta própria. A dúvida é
Depois do divórcio, muitos pais pensam em mudar de cidade para recomeçar a vida. Mas a decisão envolve guarda, convivência e autorização e nem sempre é algo que pode ser feito sozinho. Mudar de cidade depois do divórcio pode parecer um novo começo, mas quando existe um filho envolvido, a decisão exige cuidado redobrado. Questões como guarda, convivência, direitos e
A pensão alimentícia é fundamental para garantir dignidade, e decisões como a prisão por não pagamento no Paraná e o piso mínimo fixado pelo TJSP mostram a seriedade do tema. A pensão alimentícia não é apenas um depósito mensal, é um direito ligado à dignidade, especialmente de crianças, adolescentes e outros dependentes. Quando o valor não é pago, pago incompleto
O número de prisões por pensão alimentícia cresceu quase 32% no Oeste Paulista, impulsionado pelo aumento do salário mínimo e pela atualização automática dos valores das pensões fixadas em percentual do piso nacional. Levantamento da Polícia Civil mostra que, entre janeiro e novembro, foram cumpridos 325 mandados de prisão por dívida de pensão alimentícia, contra 247 no mesmo período do
Quando alguém falece deixando filhos menores, o inventário precisa seguir regras especiais. Entenda agora como funciona o inventário com filhos menores e o que você deve fazer! Quando uma pessoa falece deixando filhos menores de idade, o inventário precisa ser feito com cuidados especiais, porque a lei exige que os direitos das crianças sejam totalmente protegidos. Esse processo serve para
Nem toda família nasce no papel, mas pode existir no coração e na lei. Entenda agora como funciona a adoção socioafetiva e quais direitos ela garante. A adoção socioafetiva é uma forma de reconhecimento legal do vínculo entre uma criança ou adolescente e adultos, baseada no afeto e no convívio cotidiano. Esse tipo de filiação acontece quando o relacionamento afetivo
Depois do divórcio, muitos pais pensam em mudar de cidade para recomeçar a vida. Mas a decisão envolve guarda, convivência e autorização e nem sempre é algo que pode ser
A pensão alimentícia é fundamental para garantir dignidade, e decisões como a prisão por não pagamento no Paraná e o piso mínimo fixado pelo TJSP mostram a seriedade do tema.
O número de prisões por pensão alimentícia cresceu quase 32% no Oeste Paulista, impulsionado pelo aumento do salário mínimo e pela atualização automática dos valores das pensões fixadas em percentual
Quando alguém falece deixando filhos menores, o inventário precisa seguir regras especiais. Entenda agora como funciona o inventário com filhos menores e o que você deve fazer! Quando uma pessoa
Nem toda família nasce no papel, mas pode existir no coração e na lei. Entenda agora como funciona a adoção socioafetiva e quais direitos ela garante. A adoção socioafetiva é
A guarda compartilhada é a regra na maioria dos casos, porque busca preservar a convivência com ambos os pais. Mesmo assim, existem situações em que a guarda compartilhada pode ser
Muita gente abre mão da pensão alimentícia e, depois, percebe o prejuízo. Mas é possível voltar atrás? Em quais situações o pedido pode ser retomado? Desistir da pensão alimentícia e