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em Direito de Família

A modificação de guarda é o processo judicial usado para alterar uma decisão anterior.
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Ação de modificação de guarda: o que é e como pedir?

Decisões de guarda não são para sempre. Quando a realidade da criança ou dos pais muda de forma relevante, a ação de modificação de guarda é o caminho legal para pedir uma nova análise ao juiz. Um acordo de guarda feito há anos pode não fazer mais sentido hoje. Filhos crescem, pais mudam de cidade, de emprego, de rotina, e

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12 dúvidas sobre direito de visitação! Saiba aqui!
Artigos

Direito de visitação: 12 dúvidas respondidas por especialista

A separação acabou mas a dúvida sobre como o filho vai conviver com cada um dos pais ficou. O direito de visitação define exatamente isso: quem pode visitar, quando, como e o que fazer quando o combinado não é cumprido. Se você está sendo impedido de ver o filho, não sabe se tem obrigação de deixar a criança ir ou

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vinculo socioafetivo direito a heranca ou pensao 1
Artigos

Filho socioafetivo tem direito a herança e pensão?  

Filho socioafetivo pode ter direito à herança e à pensão, mesmo sem vínculo biológico. O reconhecimento da filiação e as provas da convivência são decisivos para cada pedido! Quem foi criado como filho pode ficar inseguro quando o pai ou a mãe socioafetiva morre, principalmente se essa relação nunca foi registrada. Surge, então, uma dúvida difícil: filho socioafetivo tem direito

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Vinculo socioafetivo 2
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Vínculo socioafetivo e seus impactos jurídicos!

O vínculo socioafetivo pode gerar direitos e deveres semelhantes aos da filiação biológica. Conheça os requisitos, as provas exigidas e as formas de reconhecimento! Quando alguém assume, por anos, o papel de pai ou mãe sem ter ligação biológica com a criança, pode surgir a dúvida sobre o reconhecimento desse vínculo socioafetivo.  O afeto, sozinho, não basta: a análise considera

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Quem mata o conjuge perde a heranca caso elize matsunaga 1
Notícias

Quem mata o cônjuge perde a herança? O caso Elize Matsunaga

Elize Matsunaga foi excluída da herança do marido, mas ainda recebeu bens avaliados em cerca de R$ 900 mil. A explicação está na diferença entre herança e meação.  Lançado pela Netflix em 22 de julho de 2026, o filme Elize: Sombras de Uma Mulher retomou o crime que marcou o país e trouxe novas dúvidas sobre os cerca de R$

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Pensao alimenticia retroativa
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Pensão alimentícia retroativa: quanto tempo pode cobrar?

A pensão alimentícia que deixou de ser paga no passado não desaparece, mas existe um prazo e um marco legal que definem exatamente quanto você ainda pode cobrar. Confira os detalhes sobre o tema. Muitas famílias convivem por anos com a falta do pagamento da pensão alimentícia. A dúvida costuma ser sempre a mesma: é possível cobrar a pensão retroativa?

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