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em Direito de Família

Remoção de inventariante: quais os procedimentos legais?
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Remoção do inventariante: ele não está cumprindo o papel?

O inventariante tem um papel fundamental no processo de inventário, mas nem sempre cumpre suas obrigações como deveria. Mas quando pode haver remoção do inventariante? Quando uma pessoa falece, o inventário é o caminho legal para organizar e dividir os bens entre os herdeiros. Nesse processo, existe uma figura central: o inventariante. Mas o que acontece quando ele não cumpre

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uniao estavel sem provas favorece espolio
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Sem prova de união estável, Justiça decide a favor do espólio!

Sem prova de união estável, a Justiça manteve a devolução de um imóvel para o espólio (ou seja, o conjunto de bens deixados por uma pessoa após a sua morte). Entenda o caso: A Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que um imóvel deveria voltar para o espólio porque não ficou comprovado que existia uma união estável. O caso envolvia

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Inventario parado por muitos anos e resolvido
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Inventário parado há 12 anos? Justiça resolve caso!

Mesmo com a discordância de um herdeiro, a Justiça homologou a partilha de bens em um inventário que durava mais de 12 anos. Entenda a decisão! A Justiça de Goiás homologou a partilha de bens em um processo de inventário que se arrastava há mais de 12 anos, mesmo diante da discordância de um dos herdeiros. A decisão priorizou a

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Numero de divorcio com filhos no Brasil
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Divórcio com filhos tem maior proporção no Brasil em 2024

Os divórcios envolvendo casais com filhos concentraram a maior parcela das separações no Brasil em 2024, refletindo transformações nas relações familiares e nas decisões judiciais sobre guarda e convivência. Os arranjos familiares no Brasil vêm passando por transformações profundas nos últimos anos, acompanhando mudanças sociais, econômicas e culturais. Nesse cenário, o divórcio deixou de ser um evento excepcional para se

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Lei quebra de sigilo para pensao alimenticia
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Pensão alimentícia: nova lei permite quebra de sigilo?

A Câmara de Deputados aprovou um projeto que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal para definir e revisar a pensão alimentícia. Entenda o que pode mudar! A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1404/2025, que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal em processos de pensão alimentícia. A medida surgiu diante da dificuldade de

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