O inventário negativo comprova que o falecido não deixou bens. Ele protege os herdeiros de cobranças indevidas e evita restrições no novo casamento do viúvo. Saiba quando e como fazer. Quando alguém falece sem deixar bens, a família costuma se perguntar se ainda precisa de alguma providência jurídica. Em muitos casos, sim: o inventário negativo é o procedimento que comprova
Pensão por morte militar tem valor, prazo e regras próprias, bem diferentes da pensão do INSS. Entenda quem recebe, quanto recebe e quando esse direito pode ser perdido. Quando um militar morre, a família enfrenta o luto e, logo em seguida, uma dúvida que não espera: quem fica com a aposentadoria dele? A remuneração não passa adiante. Ela dá lugar
Depois do divórcio, você é obrigado a mudar de nome ou pode ficar com o sobrenome do ex? Mudar de nome após o divórcio é uma decisão pessoal, e a lei garante as duas opções. Depois do divórcio, o sobrenome do ex continua ali: no RG, no CPF, na conta do banco. E surge a dúvida: é preciso tirar? E,
A pensão costuma ser calculada sobre o salário líquido legal, mas quem dá a palavra final é a sentença. E, com a isenção do Imposto de Renda em 2026, a conta mudou para muita gente. Contracheque na mão, a dúvida aparece dos dois lados. Quem paga quer saber se o desconto está certo; quem recebe quer entender se o valor
O ITCMD é o imposto que o estado cobra de quem recebe herança ou doação. Ele pode chegar a 8% do valor recebido e, enquanto não estiver resolvido, a partilha não termina. A herança costuma chegar junto com o luto, a papelada do inventário e uma cobrança que muita família não esperava: o ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e
Você sabe se precisa de advogado para fazer o inventário em cartório? A resposta é sim, e isso vale tanto para o judicial quanto para o extrajudicial. A lei exige a presença do profissional em qualquer modalidade. O advogado é obrigatório em qualquer inventário, judicial ou extrajudicial. Não é uma recomendação: o artigo 610, §2º do Código de Processo Civil
Pensão por morte militar tem valor, prazo e regras próprias, bem diferentes da pensão do INSS. Entenda quem recebe, quanto recebe e quando esse direito pode ser perdido. Quando um
Depois do divórcio, você é obrigado a mudar de nome ou pode ficar com o sobrenome do ex? Mudar de nome após o divórcio é uma decisão pessoal, e a
A pensão costuma ser calculada sobre o salário líquido legal, mas quem dá a palavra final é a sentença. E, com a isenção do Imposto de Renda em 2026, a
O ITCMD é o imposto que o estado cobra de quem recebe herança ou doação. Ele pode chegar a 8% do valor recebido e, enquanto não estiver resolvido, a partilha
Você sabe se precisa de advogado para fazer o inventário em cartório? A resposta é sim, e isso vale tanto para o judicial quanto para o extrajudicial. A lei exige
Na separação total de bens, cada um fica com o que é seu no divórcio. Mas, ao contrário do que muita gente imagina, o cônjuge continua sendo herdeiro. Um ano
Agora até seu FGTS vai ter que ser dividido no divórcio. O Superior Tribunal de Justiça confirmou, em decisão recente, que os valores depositados no fundo durante o casamento entram
