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Declarar pensao alimenticia no Imposto de Renda
Artigos

Como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda 2026 sem erros

A declaração de pensão alimentícia no Imposto de Renda 2026 continua gerando dúvidas entre contribuinte, em especial aqueles que pagam ou recebem pensão alimentícia. Informar dados incorretos, lançar dependentes de forma equivocada ou deixar de declarar pagamentos pode causar inconsistências e aumentar o risco de cair na malha fina da Receita Federal.  Com o início do período de entrega do

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8 de maio de 2026
Pai pode cobrar ajuda financeira dos filhos na Justica
Artigos

Caso Stênio Garcia: pai pode cobrar ajuda financeira dos filhos na Justiça?

O caso envolvendo o ator Stênio Garcia reacendeu um debate pouco conhecido fora do meio jurídico: afinal, pais podem pedir ajuda financeira dos filhos na Justiça? A legislação brasileira prevê a obrigação de assistência familiar recíproca, o que significa que, em determinadas situações, filhos podem ser chamados judicialmente a contribuir financeiramente com os pais! Embora a pensão alimentícia seja normalmente

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8 de maio de 2026
Certidao Negativa de Debitos no Inventario
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Decisão do CNJ muda exigência de certidão negativa no inventário extrajudicial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou um entendimento importante para quem pretende realizar um inventário em cartório. A decisão reforça que a ausência de certidão negativa de débito (CND) não pode impedir a lavratura da escritura pública de inventário e partilha. Entenda os impactos disso! A realização de inventário extrajudicial em cartório costuma ser vista como uma alternativa mais

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8 de maio de 2026
Pensao alimenticia para 2 filhos
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Pensão alimentícia para 2 filhos: como a Justiça costuma calcular o valor

O valor da pensão alimentícia para 2 filhos costuma gerar dúvidas entre pais e mães que enfrentam separação, guarda ou discussão judicial sobre alimentos. Apesar de muitas pessoas acreditarem que existe um percentual fixo previsto em lei, o cálculo depende de diversos fatores analisados pela Justiça, como renda, despesas e necessidades das crianças.  O valor da pensão alimentícia para dois

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7 de maio de 2026