Blog Guarda

Escritório Especializado
em Direito de Família

Inventário judicial e extrajudicial: qual a diferença?
Artigos

Diferença entre inventário judicial e extrajudicial!

Quando alguém falece, uma das primeiras dúvidas da família é como regularizar os bens deixados. Entender a diferença entre inventário judicial e extrajudicial ajuda a evitar problemas! Quando uma pessoa falece, é necessária a realização do inventário, que nada mais é do que o procedimento legal para levantar todos os bens, direitos e dívidas deixados após a morte. Existem duas

Leia Mais »
Capas Cami 2026 02 02T170000.131
Artigos

Restituição do Imposto de Renda entra na partilha?

No divórcio, valores que ainda não foram recebidos também podem gerar discussão na partilha. A restituição do IR depende do período, da origem dos rendimentos e do regime de bens adotado. Quando ocorre um divórcio ou a dissolução de uma união estável, é comum que surjam dúvidas sobre quais valores devem ser divididos entre o casal. Entre elas, uma das

Leia Mais »
impedir a guarda compartilhada não é crime.
Artigos

A mãe pode negar a guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é a regra no Brasil, mas muitas mães ainda acreditam que podem recusá-la. Entender quando isso é possível evita conflitos e decisões injustas. Quando um casal se separa e há filhos, uma das maiores dúvidas é quem decide sobre a vida da criança. Nesse contexto, surge a pergunta: a mãe pode negar a guarda compartilhada? A legislação

Leia Mais »
O divórcio litigioso ocorre quando não há acordo sobre a partilha dos bens.
Artigos

Divórcio litigioso por discordância na partilha: o que fazer?

Quando não há acordo sobre a divisão dos bens, o divórcio deixa de ser simples e passa a ser resolvido pela Justiça. Entender como funciona o divórcio litigioso ajuda a reduzir riscos, custos e desgastes emocionais. Quando um casamento chega ao fim, nem sempre o maior problema é a decisão de se separar. Em muitos casos, o conflito real começa

Leia Mais »
A competência do divórcio é definida pelo domicílio do réu, ou seja, de quem está sendo processado. 
Artigos

Competência de divórcio: quais são as regras?

A competência de divórcio define onde o seu processo deve tramitar. Entender essa regra evita atrasos, nulidades e escolhas erradas que podem custar tempo e dinheiro. Quando um casamento chega ao fim, uma das primeiras dúvidas que surge é onde o divórcio deve ser feito. A competência de divórcio é justamente a regra que define em qual cidade e em

Leia Mais »
Capas Cami 2026 01 29T114805.186
Artigos

Ocultação de bens no divórcio: como funciona

A ocultação de bens é uma das práticas mais comuns e mais prejudiciais no divórcio. Quem esconde patrimônio pode mudar completamente o resultado da partilha e sofrer graves consequências legais. A ocultação de bens no divórcio acontece quando um dos cônjuges omite, esconde ou transfere patrimônio para evitar que ele entre na partilha. Essa prática pode distorcer a divisão dos

Leia Mais »