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em Direito de Família

Alienacao parental pode alterar guarda 1
Artigos

Alienação parental: pai pode conseguir a guarda do filho?

Uma decisão recente da Justiça chamou atenção ao conceder a guarda unilateral ao pai após reconhecer a prática de alienação parental. Entenda o que levou a essa decisão! Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Rondônia ganhou destaque ao conceder a guarda unilateral ao pai após o reconhecimento de alienação parental praticada pela mãe. O caso envolvia disputa de

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pensao para autonomo
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Pensão alimentícia para autônomos: como a Justiça define?

Quem trabalha como autônomo muitas vezes não tem renda fixa, o que gera dúvidas sobre a pensão alimentícia. A obrigação continua existindo? Qual é o valor? Quando o responsável pelo pagamento da pensão é autônomo, muitas dúvidas surgem. Afinal, sem salário fixo ou carteira assinada, como a Justiça define o valor? Essa é uma realidade comum e já bastante enfrentada

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Homolocação de divórcio estrangeiro no Brasil!
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Homologação de divórcio: passo decisivo na separação!

A homologação de divórcio é o passo decisivo que formaliza a separação, garantindo que direitos e deveres de ambos sejam respeitados. Mas como ela funciona? A homologação de divórcio é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente para quem realizou o procedimento fora do Brasil e precisa regularizar a situação no país.  Sem esse reconhecimento, o fim do casamento pode

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