O fim de um casamento pode não precisar mais esperar todo o andamento do processo. Com entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça, o divórcio liminar ganha força e pode acelerar a separação. O divórcio liminar é uma possibilidade recente no Direito de Família, permitindo que o casamento seja dissolvido de forma rápida, sem a necessidade de esperar todas as
Para você não ficar perdido com essa escolha, pontuamos os 3 primeiros passos para se divorciar que você deve seguir para não sofrer ainda mais.
Dividir bens herdados pode parecer complicado, mas com organização e acordo entre os herdeiros, o processo pode ser mais simples do que você imagina. Confira 10 passos essenciais para realizar uma partilha amigável com segurança! Dividir uma herança pode gerar dúvidas, insegurança e até conflitos entre familiares. A partilha amigável surge como uma alternativa mais simples e rápida, permitindo que
A pensão alimentícia pode ser descontada diretamente do salário, mas essa regra ainda gera muitas dúvidas. Como funciona esse desconto? Existe um limite? E o que fazer em caso de erro? A pensão alimentícia descontada na folha de pagamento é uma forma legal de garantir que o valor devido seja pago de forma regular e sem atrasos. Ainda assim, muitas
A ideia de que apenas o casamento formal gera direitos após o fim da relação ainda é comum, mas decisões recentes mostram outra realidade. A Justiça tem reconhecido que a união estável também pode gerar alimentos compensatórios! A união estável, embora muitas vezes vista como uma relação “menos formal”, possui reconhecimento jurídico e pode gerar efeitos relevantes após o seu
A disputa de herança pode gerar conflitos intensos entre familiares, especialmente quando envolve bens de alto valor. O caso de Erasmo Carlos mostra como a divisão de patrimônio pode se transformar em uma batalha judicial. Entenda o que está em jogo! A disputa de herança envolvendo o patrimônio de Erasmo Carlos colocou em lados opostos a viúva e os filhos
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Você sabia que, em alguns casos, os avós podem ser chamados a pagar pensão? A pensão alimentícia avoenga surge quando os pais não conseguem cumprir essa obrigação! A pensão alimentícia
Será que amante pode ter direito à herança? Essa é uma dúvida comum e cercada de polêmicas. Entenda o que a lei permite e em quais situações podem existir direitos.