Se você tem dúvidas sobre pensão alimentícia, este guia rápido foi feito para você. Aqui, você entende seus direitos e evita erros! A pensão alimentícia é um dos temas mais pesquisados no Direito de Família, e também um dos que mais geram dúvidas, insegurança e decisões precipitadas. Muitas pessoas não sabem quando ela é devida, como o valor é calculado,
Perder o emprego não elimina a obrigação de pagar pensão, mas pode permitir reduzir a pensão de forma legal. Ignorar isso pode gerar dívida, multa e até prisão. Perder o emprego já é um momento de grande insegurança, e quando existe o compromisso de pagar pensão alimentícia, a preocupação costuma ser ainda maior. Muitas pessoas não sabem se é possível
Divorciar sem briga não significa ignorar dores ou abrir mão de direitos: significa escolher um caminho que preserva o emocional das crianças! Encarar o fim de um casamento nunca é simples. A separação costuma mexer com emoções, expectativas e planos que pareciam permanentes. Quando existem filhos, a sensação de responsabilidade aumenta e o medo de causar sofrimento aparece com força.
Deputados aprovaram proposta que torna obrigatória a presença de advogado ou defensor público desde o início das ações de pensão alimentícia, com o objetivo de garantir defesa técnica adequada e evitar prejuízos às partes. O Projeto de Lei 4469/24 propõe uma mudança importante nas ações de pensão alimentícia: a obrigatoriedade de que todas as partes estejam acompanhadas por advogado ou
O fim de um casamento é doloroso por si só. Mas quando mágoa, raiva e ressentimento tomam conta das decisões, o divórcio pode se transformar em um processo difícil. Falar em divórcio quase nunca é simples. Mesmo quando a decisão parece racional, organizada ou inevitável, o emocional costuma estar presente em algum grau. Afinal, o fim de um casamento envolve
Muita gente aceita um acordo no divórcio sem refletir sobre as consequências. O problema é que o tempo passa, e aquilo que parecia simples vira uma dor de cabeça difícil de resolver! Perceber que o acordo do divórcio virou dor de cabeça depois de anos é algo que muita gente enfrenta. No início tudo parece resolvido, você quer encerrar logo
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Deixar de fazer o inventário pode gerar problemas legais, financeiros e até impedir a venda ou regularização dos bens deixados pelo falecido. Quando ocorre um falecimento, é comum que a
Muita gente acredita que o divórcio em cartório dispensa advogado. Mas será que isso é verdade? Entenda quando o apoio jurídico é obrigatório e por quê. Quando o assunto é