O que muda na separação homoafetiva? Descubra se as regras de partilha de bens e guarda de filhos são iguais e tire todas as suas dúvidas! A separação homoafetiva segue exatamente as mesmas regras de qualquer casal: quem é casado faz o divórcio, e quem vive em união estável faz a dissolução da união. Guarda dos filhos, pensão e partilha
Divórcio grisalho, ou cinza, é a separação após os 50 anos. Por que acontece e o que muda em bens, aposentadoria e pensão? Confira. Divórcio grisalho, também chamado de divórcio cinza, é a separação de casais com mais de 50 anos, em geral depois de um casamento longo. As regras do divórcio são as mesmas de qualquer idade, mas a
Faltar à audiência de divórcio tem consequências que dependem de quem faltou e do motivo, e na maioria dos casos ainda há como justificar a ausência e proteger os seus direitos. Se você não comparecer à audiência de divórcio, o processo não é cancelado e o divórcio pode ser decretado mesmo sem a sua presença. Mas a falta sem justificativa
O divórcio com medida protetiva é um mecanismo garantido por lei para afastar o agressor e proteger a sua vida, os seus filhos e o seu patrimônio sem que você precise encontrá-lo. Quando o casamento é marcado por violência doméstica, o divórcio deixa de ser só uma decisão jurídica. Ele passa a ser também uma questão de segurança. Em 2025,
O inventário negativo comprova que o falecido não deixou bens. Ele protege os herdeiros de cobranças indevidas e evita restrições no novo casamento do viúvo. Saiba quando e como fazer. Quando alguém falece sem deixar bens, a família costuma se perguntar se ainda precisa de alguma providência jurídica. Em muitos casos, sim: o inventário negativo é o procedimento que comprova
Pensão por morte militar tem valor, prazo e regras próprias, bem diferentes da pensão do INSS. Entenda quem recebe, quanto recebe e quando esse direito pode ser perdido. Quando um militar morre, a família enfrenta o luto e, logo em seguida, uma dúvida que não espera: quem fica com a aposentadoria dele? A remuneração não passa adiante. Ela dá lugar
Divórcio grisalho, ou cinza, é a separação após os 50 anos. Por que acontece e o que muda em bens, aposentadoria e pensão? Confira. Divórcio grisalho, também chamado de divórcio
Faltar à audiência de divórcio tem consequências que dependem de quem faltou e do motivo, e na maioria dos casos ainda há como justificar a ausência e proteger os seus
O divórcio com medida protetiva é um mecanismo garantido por lei para afastar o agressor e proteger a sua vida, os seus filhos e o seu patrimônio sem que você
O inventário negativo comprova que o falecido não deixou bens. Ele protege os herdeiros de cobranças indevidas e evita restrições no novo casamento do viúvo. Saiba quando e como fazer.
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Depois do divórcio, você é obrigado a mudar de nome ou pode ficar com o sobrenome do ex? Mudar de nome após o divórcio é uma decisão pessoal, e a
A pensão costuma ser calculada sobre o salário líquido legal, mas quem dá a palavra final é a sentença. E, com a isenção do Imposto de Renda em 2026, a
