A PL 4/2025 propõe permitir o “divórcio express” diretamente em cartório, com averbação em até cinco dias após a notificação. A medida promete mais rapidez, mas também levanta dúvidas sobre partilha, alimentos, moradia e proteção de quem estiver em situação de maior vulnerabilidade. Um casal pode se divorciar em cinco dias, sem passar pelo Judiciário e sem intervenção de um
Vai disputar a guarda do seu filho e teme não saber o que dizer ao juiz? Na audiência de guarda dos filhos, o magistrado tenta um acordo e analisa o melhor interesse da criança. Saber como ela funciona muda tudo. A audiência de guarda dos filhos é a etapa do processo em que o juiz tenta um acordo entre os
Você está passando por uma separação e não sabe como ficará a guarda dos filhos? Um advogado para guarda dos filhos orienta você do acordo à decisão judicial, atuando pelos direitos da criança. A separação é um dos momentos mais difíceis na vida de uma família. Quando há filhos, a tensão se intensifica: alguém precisa decidir com quem a criança
Decisões de guarda não são para sempre. Quando a realidade da criança ou dos pais muda de forma relevante, a ação de modificação de guarda é o caminho legal para pedir uma nova análise ao juiz. Um acordo de guarda feito há anos pode não fazer mais sentido hoje. Filhos crescem, pais mudam de cidade, de emprego, de rotina, e
A separação acabou mas a dúvida sobre como o filho vai conviver com cada um dos pais ficou. O direito de visitação define exatamente isso: quem pode visitar, quando, como e o que fazer quando o combinado não é cumprido. Se você está sendo impedido de ver o filho, não sabe se tem obrigação de deixar a criança ir ou
Filho socioafetivo pode ter direito à herança e à pensão, mesmo sem vínculo biológico. O reconhecimento da filiação e as provas da convivência são decisivos para cada pedido! Quem foi criado como filho pode ficar inseguro quando o pai ou a mãe socioafetiva morre, principalmente se essa relação nunca foi registrada. Surge, então, uma dúvida difícil: filho socioafetivo tem direito
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O vínculo socioafetivo pode gerar direitos e deveres semelhantes aos da filiação biológica. Conheça os requisitos, as provas exigidas e as formas de reconhecimento! Quando alguém assume, por anos, o
Elize Matsunaga foi excluída da herança do marido, mas ainda recebeu bens avaliados em cerca de R$ 900 mil. A explicação está na diferença entre herança e meação. Lançado pela
