Os direitos do cônjuge vivo na herança, no regime de bens do casamento, não necessariamente exclui o cônjuge da sucessão e a ordem de herança segue regras específicas. Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo chamou atenção ao reconhecer que o regime de separação de bens não exclui automaticamente o cônjuge sobrevivente da herança. No caso analisado, parentes
Durante as férias, é comum surgir a dúvida: o pagamento da pensão alimentícia pode ser reduzido ou suspenso? Entenda o que diz a lei e quando o desconto não é permitido. Quando chegam as férias escolares, muitos pais se perguntam se podem reduzir ou suspender a pensão alimentícia pelo fato de o filho passar mais tempo sob seus cuidados. Essa
Quando a mãe falece, além do luto, surgem dúvidas práticas sobre bens, documentos e herdeiros. Entenda por onde começar o inventário e quais são os primeiros passos para regularizar a situação. Quando sua mãe falece, além da dor da perda, surgem responsabilidades práticas que não podem ser ignoradas. Entre elas está o inventário, procedimento obrigatório para regularizar os bens, direitos
No divórcio litigioso, quando há imóvel financiado, o conflito pode se intensificar. Além da disputa sobre a partilha, é preciso definir quem continuará pagando o financiamento e quais serão as responsabilidades perante o banco O divórcio litigioso com imóvel financiado gera dúvidas porque envolve duas frentes ao mesmo tempo: a partilha de bens e um contrato ativo com o banco.
Um familiar faleceu e deixou dívidas? Descubra quem é responsável por pagar as dívidas de falecido e como proteger seu patrimônio pessoal durante o inventário. A morte de um familiar costuma trazer não apenas questões emocionais, mas também dúvidas jurídicas. Uma das mais comuns é entender quem paga as dívidas de falecido e como essas obrigações podem afetar a herança.
A traição impacta a partilha de bens no divórcio? Essa é uma das dúvidas mais comuns quando um casamento termina por infidelidade. Confira o que acontece! Quando um casamento termina por causa de uma traição, muitas dúvidas surgem. É comum pensar que quem foi infiel pode perder bens, herança ou outros direitos. Mas o Direito de Família brasileiro trabalha com
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A violência vicária no divórcio transforma a convivência com os filhos em instrumento de ameaça e manipulação. Entenda como isso impacta guarda, visitas e decisões judiciais. A violência vicária no
As dívidas no divórcio também precisam ser tratadas no acordo, assim como a partilha de bens. No divórcio consensual, o casal pode definir quem ficará responsável pelos débitos, mas essa