Quando um dos cônjuges abre empresa durante o casamento, surgem dúvidas sobre quotas, lucros e divisão patrimonial. Entender como a empresa no divórcio é tratada pela lei evita conflitos e prejuízos. Quando um casamento chega ao fim e existe uma empresa envolvida, uma das dúvidas mais comuns é se esse negócio entra ou não na divisão de bens. A situação
Quando alguém falece, uma das primeiras dúvidas da família é como regularizar os bens deixados. Entender a diferença entre inventário judicial e extrajudicial ajuda a evitar problemas! Quando uma pessoa falece, é necessária a realização do inventário, que nada mais é do que o procedimento legal para levantar todos os bens, direitos e dívidas deixados após a morte. Existem duas
No divórcio, valores que ainda não foram recebidos também podem gerar discussão na partilha. A restituição do IR depende do período, da origem dos rendimentos e do regime de bens adotado. Quando ocorre um divórcio ou a dissolução de uma união estável, é comum que surjam dúvidas sobre quais valores devem ser divididos entre o casal. Entre elas, uma das
A guarda compartilhada é a regra no Brasil, mas muitas mães ainda acreditam que podem recusá-la. Entender quando isso é possível evita conflitos e decisões injustas. Quando um casal se separa e há filhos, uma das maiores dúvidas é quem decide sobre a vida da criança. Nesse contexto, surge a pergunta: a mãe pode negar a guarda compartilhada? A legislação
Quando não há acordo sobre a divisão dos bens, o divórcio deixa de ser simples e passa a ser resolvido pela Justiça. Entender como funciona o divórcio litigioso ajuda a reduzir riscos, custos e desgastes emocionais. Quando um casamento chega ao fim, nem sempre o maior problema é a decisão de se separar. Em muitos casos, o conflito real começa
A competência de divórcio define onde o seu processo deve tramitar. Entender essa regra evita atrasos, nulidades e escolhas erradas que podem custar tempo e dinheiro. Quando um casamento chega ao fim, uma das primeiras dúvidas que surge é onde o divórcio deve ser feito. A competência de divórcio é justamente a regra que define em qual cidade e em
A competência de divórcio define onde o seu processo deve tramitar. Entender essa regra evita atrasos, nulidades e escolhas erradas que podem custar tempo e dinheiro. Quando um casamento chega
A ocultação de bens é uma das práticas mais comuns e mais prejudiciais no divórcio. Quem esconde patrimônio pode mudar completamente o resultado da partilha e sofrer graves consequências legais.
Calcular a pensão alimentícia corretamente é uma das principais dúvidas de quem precisa pedir, revisar ou defender esse direito. Com propostas legislativas recentes e orientações práticas, é possível entender melhor
Um casal decidiu se separar de forma consensual, mas foi levado a acreditar que o divórcio só poderia ser resolvido por meio de um processo judicial. A partir dali, começou
A dilapidação de bens ocorre quando um dos cônjuges tenta ocultar, vender ou transferir patrimônio antes do divórcio. Identificar os sinais e agir rapidamente é essencial para proteger seus direitos.
O salário mínimo foi reajustado e o Superior Tribunal de Justiça passou a reforçar critérios mais rigorosos para a fixação da pensão. Esses dois fatores mudaram, na prática, a forma
Após a morte de um familiar, decisões são tomadas sob pressão emocional. Em muitos casos, vender bens antes do inventário parece uma solução rápida, mas pode criar problemas jurídicos difíceis