O Superior Tribunal de Justiça reforça as regras sobre partilha de bens quando um só trabalhou durante a união. Mesmo que um dos cônjuges tenha sido o único responsável pelo trabalho na empresa, o ex‑cônjuge tem direito de receber os lucros gerados! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os lucros auferidos por empresa mantida pelo casal durante a
A modificação de guarda pode ser solicitada quando mudanças na vida da criança ou dos responsáveis tornam necessário revisar a decisão anterior. O pedido deve demonstrar que a alteração atende ao melhor interesse do menor. A guarda dos filhos é uma das questões mais delicadas no Direito de Família. Quando os pais se separam ou a realidade muda, a Justiça
A mãe não aceita a guarda compartilhada e você não sabe como agir? Essa situação é mais comum do que parece e pode gerar muitas dúvidas. Quando acontece a separação, é comum surgir a dúvida: e se a mãe não aceitar a guarda compartilhada? Essa situação gera insegurança e medo de afastamento. No entanto, é importante você saber que a
Vai participar de uma audiência de guarda dos filhos e não sabe o que esperar? Esse momento é decisivo para definir a rotina e o bem-estar da criança. A audiência de guarda dos filhos é uma etapa do processo judicial em que o juiz analisa quem ficará responsável pela guarda e como será organizada a convivência com o outro genitor.
O divórcio pode ser um momento delicado, especialmente para os filhos. Proteger o bem-estar emocional e garantir seus direitos deve ser prioridade, com decisões responsáveis sobre guarda, convivência e estabilidade. O divórcio é uma decisão difícil para o casal, mas pode ser ainda mais sensível para os filhos. Nesse momento, além das emoções envolvidas, surgem dúvidas práticas e jurídicas sobre
Os imóveis lideram, com folga, as disputas em divórcios litigiosos no Brasil e estão entre os principais fatores de prolongamento dos processos. Confira! O fim de um casamento nem sempre envolve apenas questões emocionais. Em muitos casos, o divórcio revela conflitos patrimoniais profundos, e os imóveis costumam estar no centro dessas disputas. Casas e apartamentos concentram valor financeiro, significado afetivo
Os imóveis lideram, com folga, as disputas em divórcios litigiosos no Brasil e estão entre os principais fatores de prolongamento dos processos. Confira! O fim de um casamento nem sempre
O divórcio não precisa ser uma guerra. Com informação correta e orientação jurídica, é possível encerrar o casamento de forma mais equilibrada, protegendo seus direitos e evitando conflitos desnecessários. O
4 dicas rápidas de como funciona.
Ao fazer o divórcio em cartório, muitas pessoas se perguntam se será necessário pagar imposto. A resposta depende da forma como os bens são divididos e se há transferência que
Os acordos firmados durante o divórcio vêm crescendo no Brasil e mudam a forma como casais encerram o casamento. Os números revelam quando o consenso acontece! O divórcio costuma ser
O divórcio não encerra apenas uma relação afetiva. Ele abre uma série de disputas patrimoniais que envolvem imóveis, dívidas, empresas e rendimentos da vida em comum. Quando um casamento chega
Separou, mas não se divorciou? Mesmo sem convivência, o vínculo legal permanece ativo. Isso pode afetar partilha de bens, responsabilidades financeiras e sucessão. Descubra como essa situação pode atingir seu