O divórcio é o término do relacionamento de forma legal, que pode ser judicial ou extrajudicial. Entenda as características do divórcio e o passo a passo para essa ação.
A guarda provisória é uma medida judicial que garante proteção imediata à criança ou adolescente quando há risco à sua segurança, bem-estar ou convivência familiar. Mas quando ela pode ocorrer e há como reverter? Definir o futuro e a proteção de uma criança gera enorme preocupação no ambiente familiar. Se você enfrenta uma disputa de custódia ou vê o bem-estar
O divórcio costuma envolver dúvidas sobre patrimônio, filhos, pensão alimentícia e mudanças na rotina da família. Esclareça suas principais dúvidas! Tomar a decisão de encerrar um ciclo matrimonial nunca é um caminho simples. Além do peso emocional, surgem inúmeras incertezas jurídicas que podem gerar ansiedade. Você já se sentiu perdido entre termos como “partilha”, “litisconsórcio” ou “averbação“? Neste guia completo,
A busca e apreensão de menor é uma medida judicial utilizada em situações delicadas, geralmente envolvendo disputas de guarda. Mas como funciona? Quem pode solicitar? Conflitos familiares são sempre delicados. Porém, a situação atinge um nível crítico quando envolve a segurança e o bem-estar dos filhos. Nesse cenário, a busca e apreensão de menor desponta como um dos temas que
A convivência familiar pode se tornar um desafio quando os pais vivem em cidades, estados ou até países diferentes. Nesses casos, a Justiça busca equilibrar o direito dos responsáveis! A convivência familiar é um direito fundamental das crianças e adolescentes, mas pode se tornar um desafio quando um dos pais mora em outra cidade, estado ou país. Nessas situações, é
Cobrar pensão alimentícia de pai que mora no exterior pode parecer complicado, mas existem caminhos legais que permitem garantir esse direito mesmo à distância. Cobrar pensão alimentícia de um pai que mora no exterior pode parecer um desafio, mas é um direito garantido pela lei brasileira. Mesmo que o genitor viva em outro país, existem meios legais que permitem exigir
Cobrar pensão alimentícia de pai que mora no exterior pode parecer complicado, mas existem caminhos legais que permitem garantir esse direito mesmo à distância. Cobrar pensão alimentícia de um pai
Quando o responsável pela pensão recebe em moeda estrangeira, como o dólar, surgem dúvidas sobre como definir o valor justo e adequado. Afinal, a pensão alimentícia para quem ganha em
Ter um filho acolhido ou afastado por intervenção do Conselho Tutelar é uma situação delicada e que gera muitas dúvidas. O que fazer para recuperar o filho? Como ter a
Quando o filho não estuda, trabalha ou já possui condições de se sustentar, surgem dúvidas frequentes sobre a continuidade da obrigação de pagar pensão alimentícia. É obrigatório? A pensão alimentícia
Descobrir que o pai não está pagando o valor correto da pensão pode gerar preocupação e até insegurança financeira. O que fazer em casos como esse? Como garantir o valor
A pensão alimentícia é um dos temas que mais geram dúvidas, conflitos e insegurança. Seja para pedir, revisar ou contestar valores, muitas pessoas não sabem como agir e nem quando
Quando se fala em pensão alimentícia, poucos sabem que os custos com moradia também fazem parte das necessidades da criança e podem influenciar diretamente o cálculo da pensão. Afinal, despesas