Família - VLV Advogados

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Divórcio com filhos tem maior proporção no Brasil em 2024

Os divórcios envolvendo casais com filhos concentraram a maior parcela das separações no Brasil em 2024, refletindo transformações nas relações familiares e nas decisões judiciais sobre guarda e convivência. Os arranjos familiares no Brasil vêm passando por transformações profundas nos últimos anos, acompanhando mudanças sociais, econômicas e culturais. Nesse cenário, o divórcio deixou de ser um evento excepcional para se

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9 de abril de 2026

Lei quebra de sigilo para pensao alimenticia

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Pensão alimentícia: nova lei permite quebra de sigilo?

A Câmara de Deputados aprovou um projeto que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal para definir e revisar a pensão alimentícia. Entenda o que pode mudar! A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1404/2025, que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal em processos de pensão alimentícia. A medida surgiu diante da dificuldade de

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8 de abril de 2026

Companheiro pode disputar heranca com filhos 2

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Companheiro pode disputar herança com filhos!

Na união estável, o companheiro pode disputar herança com os filhos? Entenda como funciona a divisão de bens e o que diz a lei sobre esse direito. Quando alguém que vivia em união estável falece, surgem dúvidas sobre a herança, especialmente quando há filhos. É comum não saber se o companheiro tem direito aos bens. A lei reconhece a união

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8 de abril de 2026

Prisao por pensao alimenticia pode ser revogada 1

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Prisão por pensão alimentícia pode ser revogada

A prisão por pensão alimentícia pode ser revogada quando a situação familiar muda? Uma decisão do TJMT mostrou que a resposta pode ser sim em casos específicos. A discussão sobre prisão por pensão alimentícia ganhou destaque após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMG) que revogou a prisão civil de um pai, executado por dívida alimentar. O caso

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8 de abril de 2026

Alienacao parental pode alterar guarda 1

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Alienação parental: pai pode conseguir a guarda do filho?

Uma decisão recente da Justiça chamou atenção ao conceder a guarda unilateral ao pai após reconhecer a prática de alienação parental. Entenda o que levou a essa decisão! Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Rondônia ganhou destaque ao conceder a guarda unilateral ao pai após o reconhecimento de alienação parental praticada pela mãe. O caso envolvia disputa de

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8 de abril de 2026