Você sente que a pensão alimentícia não reflete mais sua realidade financeira? Entenda quando há quebra do equilíbrio entre necessidade e possibilidade e quais medidas podem ser tomadas. A pensão alimentícia deve ser fixada de forma proporcional, considerando as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga, conforme prevê o Código Civil. Quando esse equilíbrio se rompe por
O divórcio consensual, também chamado de divórcio amigável, é a dissolução do casamento onde ambos os cônjuges estão de acordo sobre os termos da separação.
Nem todo conflito entre pais é alienação parental. Muitas atitudes são confundidas com alienação parental, mas a lei estabelece critérios específicos para que ela seja reconhecida. Nem toda discordância entre pais separados é alienação parental. Nem toda atitude mais firme caracteriza tentativa de afastar o outro genitor. A Lei nº 12.318/2010 define alienação parental como a interferência na formação psicológica
Decisões e explicações jurídicas reforçam as diferenças e riscos do divórcio litigioso e o divórcio consensual e mostram que nem sempre a guarda ou a partilha precisam estar definidas para que o juiz decrete a separação. Em termos simples, o divórcio litigioso se caracteriza pela ausência de acordo entre as partes, demandando intervenção judicial para definir direitos e obrigações. Diferente
O divórcio após muitos anos de casamento pode trazer dúvidas sobre partilha, pensão e direitos acumulados ao longo da vida a dois. Veja o que muda quando a separação acontece depois de uma união duradoura. O divórcio depois de muitos anos de casamento costuma gerar dúvidas que vão além da decisão de se separar. Quando a união foi longa, há
O inventário pode se tornar mais complexo quando há herdeiros menores ou incapazes. Entenda quais são os principais entraves jurídicos e como a lei protege esses herdeiros. Quando uma pessoa falece, é necessário abrir o inventário para organizar e dividir os bens entre os herdeiros. Em muitos casos, esse procedimento já exige atenção e cuidado. Porém, a situação se torna
O inventário pode se tornar mais complexo quando há herdeiros menores ou incapazes. Entenda quais são os principais entraves jurídicos e como a lei protege esses herdeiros. Quando uma pessoa
No divórcio consensual, o casal pode decidir de forma amigável como ficará o imóvel financiado. Mesmo havendo acordo, é preciso atenção às regras do banco e à responsabilidade pelo pagamento
Existe prazo para cobrar pensão alimentícia atrasada? Entenda até quando é possível exigir os valores em aberto e quais medidas podem ser tomadas para garantir esse direito. A pensão alimentícia
Quem fica com a guarda dos filhos em caso de morte dos pais? Essa é uma situação delicada, mas que precisa ser compreendida para garantir segurança e proteção às crianças.
Deixar de pagar pensão pode fazer um pai perder a guarda do filho? Essa é uma dúvida comum e que gera muita preocupação. Entenda o que a lei realmente diz!
A falta de diálogo entre os pais impede a guarda compartilhada? Muitas famílias enfrentam conflitos após a separação, mas a lei é decisiva! A guarda compartilhada quando os pais não
No divórcio com medida protetiva, o juiz decide não só sobre o fim do casamento, mas também sobre afastamento, guarda e segurança. Saber seus direitos pode evitar riscos maiores. O