O divórcio entre casais homoafetivos segue as mesmas regras dos casais heterossexuais, mas ainda levanta dúvidas sobre partilha de bens, pensão e guarda de filhos. O divórcio entre casais homoafetivos é um direito reconhecido no Brasil e segue as mesmas regras aplicáveis aos casais heterossexuais. Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou as uniões homoafetivas às uniões estáveis,
O conflito de interesses no divórcio pode transformar uma separação simples em algo complexo. Saiba por que isso acontece e como buscar soluções. O conflito de interesses no divórcio aparece quando você e seu cônjuge não conseguem chegar a um acordo sobre temas importantes da separação, como bens, guarda dos filhos ou pensão. Esse tipo de impasse é mais comum
Seu cônjuge não quer assinar o divórcio? Saiba que o divórcio unilateral permite se separar mesmo sem o acordo do outro. Encerrar um casamento nem sempre é simples, principalmente quando apenas um dos cônjuges quer se separar. O divórcio unilateral surgiu justamente para resolver essa situação, permitindo que uma pessoa coloque fim ao vínculo conjugal sem depender da vontade do
Precisa de pensão? Veja a lista do que precisa para provar sua necessidade de alimentos! Entender quais provas demonstram a real necessidade de alimentos faz toda a diferença no resultado de um pedido de pensão. Por isso, entender quais provas demonstram a real necessidade de alimentos faz toda a diferença no resultado do processo. Documentos que mostrem seus gastos essenciais,
Quando há herdeiro menor ou incapaz, o inventário precisa seguir regras específicas para proteger seus direitos. Entenda como funciona! Quando uma pessoa falece e deixa filhos menores ou herdeiros incapazes, o inventário precisa seguir regras especiais para garantir que esses direitos sejam protegidos. Por muito tempo, esse tipo de caso só podia ser resolvido na Justiça, o que tornava o
Será que um casal pode fazer o divórcio com o mesmo advogado? Entenda quando a lei permite e como isso pode deixar tudo mais rápido! Nem todo divórcio precisa ser uma disputa. Quando o casal decide encerrar o casamento de forma amigável, sem brigas ou desentendimentos, é possível resolver tudo de maneira simples e rápida, e, em alguns casos, até
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Você sabe quais são os erros que mais fazem os pais perderem a guarda dos filhos? Confira aqui e se informe! A disputa pela guarda de filhos é, sem dúvida,
Quer entender como funciona a guarda unilateral? Veja quando ela é aplicada, quem decide e o que muda na rotina dos pais e dos filhos. A guarda unilateral ainda gera
Ser reconhecido como filho após o término do inventário pode mudar completamente a partilha de bens. Mas o que fazer quando o processo já foi concluído e a herança dividida?
Você sabe como é calculada a pensão alimentícia sobre o salário líquido? Entenda como o desconto funciona na prática e o que fazer se o valor estiver pesando! A pensão
Você sabia que a pensão alimentícia pode ser descontada direto na folha de pagamento? Entenda como isso funciona! A pensão alimentícia é um direito fundamental de quem depende de recursos
Tem dúvidas sobre guarda compartilhada? Entenda como funciona, quem decide, como ficam as visitas e o que muda na rotina dos pais e dos filhos. A guarda compartilhada ainda gera