A existência de um herdeiro preso pode gerar dúvidas e atrasar o andamento do inventário. Afinal, essa condição impede o recebimento da herança ou a participação no processo? Perder um ente querido já é um momento de grande fragilidade, e a situação pode parecer ainda mais complexa quando um dos familiares cumpre pena. Logo surgem dúvidas sobre a validade do
Muita gente acredita que a pensão alimentícia acaba automaticamente aos 18 anos, mas isso nem sempre é verdade. Quando o filho está na faculdade, a situação pode ser diferente. A pensão alimentícia é uma dúvida comum entre pais e filhos quando o jovem alcança a maioridade, especialmente se ainda está cursando faculdade. Muitos acreditam que, ao completar 18 anos, o
Com o salário mínimo de 2026 atualizado, muitas pessoas voltam a ter dúvidas sobre como definir o valor da pensão. Afinal, existe um cálculo fixo ou tudo depende do caso? A pensão alimentícia é um direito fundamental para garantir o bem-estar dos filhos e sua manutenção após a separação dos pais. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como
A declaração de pensão alimentícia no Imposto de Renda 2026 continua gerando dúvidas entre contribuinte, em especial aqueles que pagam ou recebem pensão alimentícia. Informar dados incorretos, lançar dependentes de forma equivocada ou deixar de declarar pagamentos pode causar inconsistências e aumentar o risco de cair na malha fina da Receita Federal. Com o início do período de entrega do
O caso envolvendo o ator Stênio Garcia reacendeu um debate pouco conhecido fora do meio jurídico: afinal, pais podem pedir ajuda financeira dos filhos na Justiça? A legislação brasileira prevê a obrigação de assistência familiar recíproca, o que significa que, em determinadas situações, filhos podem ser chamados judicialmente a contribuir financeiramente com os pais! Embora a pensão alimentícia seja normalmente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou um entendimento importante para quem pretende realizar um inventário em cartório. A decisão reforça que a ausência de certidão negativa de débito (CND) não pode impedir a lavratura da escritura pública de inventário e partilha. Entenda os impactos disso! A realização de inventário extrajudicial em cartório costuma ser vista como uma alternativa mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou um entendimento importante para quem pretende realizar um inventário em cartório. A decisão reforça que a ausência de certidão negativa de débito (CND)
Perdeu o seu emprego ou seu filho não precisa mais da pensão? Saiba o que você deve fazer.
O valor da pensão alimentícia paga ao seu filho foi fixado por meio de uma ação judicial. Portanto, qualquer mudança nesse sentido deverá ser feita através de outra ação judicial
O valor da pensão alimentícia para 2 filhos costuma gerar dúvidas entre pais e mães que enfrentam separação, guarda ou discussão judicial sobre alimentos. Apesar de muitas pessoas acreditarem que
Você sabia que o vínculo afetivo, os cuidados diários e até a convivência podem ajudar a justificar a concessão de guarda compartilhada para os avós? Em uma decisão recente, essa
Perder a guarda de um filho é uma situação difícil, mas muitas pessoas se perguntam se é possível reverter esse cenário após mudanças na própria vida. Afinal, a mãe pode
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tomou uma importante decisão ao suspender a devolução de valores de pensão alimentícia, resguardando o direito da criança que dependia