A separação acabou mas a dúvida sobre como o filho vai conviver com cada um dos pais ficou. O direito de visitação define exatamente isso: quem pode visitar, quando, como e o que fazer quando o combinado não é cumprido. Se você está sendo impedido de ver o filho, não sabe se tem obrigação de deixar a criança ir ou
Após o inventário, a divisão dos bens precisa ser registrada oficialmente para ter validade jurídica. É nesse momento que surge o formal de partilha, documento essencial para garantir que cada herdeiro receba sua parte de forma legal e segura. O formal de partilha é um documento que oficializa a divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida e garante que
Você sabia que a união estável no inventário pode ser reconhecida sem escritura? O companheiro tem os mesmos direitos do cônjuge casado. O que define o caminho, cartório ou judicial, é a prova que você apresenta. Perder um companheiro já é um momento difícil. Quando a relação não foi formalizada em cartório, surgem dúvidas que tornam tudo ainda mais angustiante:
O valor da pensão alimentícia para uma criança com autismo costuma gerar muitas dúvidas, principalmente porque as necessidades podem envolver gastos específicos. O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista transforma a rotina da família, e também a estrutura financeira que sustenta o desenvolvimento da criança. Terapias, escola especializada, medicamentos e suporte contínuo geram custos que vão muito além do que
Após uma separação, uma das maiores preocupações costuma ser a moradia dos filhos e do responsável que permanece com eles no dia a dia. Em muitos casos, a Justiça analisa a necessidade de preservar a estabilidade da criança! Quando uma separação acontece e há filhos menores envolvidos, uma das primeiras perguntas que surge é: quem fica com a casa? A
A traição pode marcar o fim de um relacionamento, mas também levanta dúvidas importantes sobre direitos e deveres. Entender o que muda na separação é essencial para tomar decisões mais seguras. A descoberta de uma traição costuma trazer dúvidas emocionais, mas também jurídicas. Muitas pessoas acreditam que a infidelidade altera automaticamente a divisão dos bens, a guarda dos filhos ou
A traição pode marcar o fim de um relacionamento, mas também levanta dúvidas importantes sobre direitos e deveres. Entender o que muda na separação é essencial para tomar decisões mais
Algumas vezes, sabemos que algo não vai bem na relação. Nesse artigo, mostramos a você quais são os sinais que mostram a hora de se divorciar.
Para você não ficar perdido com essa escolha, pontuamos os 3 primeiros passos para se divorciar que você deve seguir para não sofrer ainda mais.
Você abriu mão da carreira para cuidar da casa ou dos filhos durante a união estável e saiu em desvantagem financeira depois da separação? A Justiça reconhece: a união estável
Se você sente que está abrindo mão dos seus direitos só para “acabar logo com o problema”, pare agora. Nas próximas linhas, revelamos os riscos do conflito de interesses e
Você fechou um acordo com seu ex, mas ele tem valor jurídico? O acordo no divórcio só protege seus direitos quando formalizado corretamente. Feito do jeito errado, não vale nada
A decisão de encerrar um casamento é sempre uma tempestade emocional. Nas próximas linhas, revelamos como funciona o divórcio homoafetivo, o que os juízes decidem hoje sobre a sua família