Quer voltar a se casar com o ex? Explore as possibilidades legais, como a anulação do divórcio, e saiba como isso pode ser feito. O divórcio é um momento delicado, mas, após a dissolução do casamento, muitas pessoas se perguntam se ainda é possível casar novamente com o ex-cônjuge. A boa notícia é que, sim, é possível se casar novamente
Entenda quem são os herdeiros legítimos, como funciona a sucessão sem testamento e quais os direitos garantidos por lei. Você já se perguntou quem tem direito à herança quando alguém falece? Essa é uma dúvida comum, especialmente quando a pessoa não deixou um testamento. E, na ausência de um testamento válido, a resposta está na própria lei. Nesses casos, os
A alienação parental é quando um genitor ou terceiro interfere na relação da criança com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles.
Quem tem direito à herança? Após o falecimento de uma pessoa, a divisão dos bens pode gerar dúvidas e conflitos. Conheça os direitos dos herdeiros e como é feita a partilha de bens de acordo com a lei! O direito à herança é uma questão fundamental no âmbito do direito de família e sucessões, determinando como os bens de uma
Você sabia que a herança é uma massa única e indivisível até que seja feita a partilha de bens? Essas e outras informações você pode encontrar nesse texto!
Casamento e pensão por morte: entenda as regras e evite perder um direito importante. Você sabe o que pode causar a cessação do benefício? A pensão por morte é um benefício importante oferecido pela Previdência Social, destinado a garantir a estabilidade financeira de dependentes que perderam um ente querido. Porém, muitas pessoas ficam com dúvidas sobre o impacto que um
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Descubra os direitos do cônjuge abandonado, as consequências do abandono de lar e como agir para proteger seus bens e sua família. Quando um cônjuge decide abandonar o lar conjugal,
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Saiba quem tem direito a pensão alimentícia, o que a justiça fala sobre o dever da pensão alimentícia e em quais casos você pode pedir exoneração de alimentos.
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