O STJ decidiu que o aumento da pensão alimentícia pode retroagir à data da citação do devedor. Entenda o que isso muda na prática. A pensão alimentícia voltou ao centro das discussões jurídicas após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que o aumento provisório pode retroagir à data em que o devedor foi citado no processo. No
A pensão alimentícia pode ser ajustada ao longo do tempo, seja para aumentar (majoração) ou reduzir (minoração) o valor. Entenda quando é possível pedir a revisão e quais situações justificam a mudança. A pensão alimentícia é um dos temas que mais geram dúvidas, e também conflitos, no Direito de Família. Muitas pessoas acreditam que o valor definido em decisão judicial
O ITCMD é um imposto que aparece em momentos importantes, como heranças e doações, e costuma gerar muitas dúvidas. Entender como ele funciona é essencial para evitar problemas! Receber uma herança ou doação pode parecer algo simples, mas existe um ponto que costuma gerar muitas dúvidas: o ITCMD. Esse imposto é obrigatório e pode impactar diretamente o valor que você
O imposto de transmissão de bens costuma gerar dúvidas na hora de comprar um imóvel ou receber um patrimônio. Mas quem deve pagar e quando ele é exigido? Entender quem deve pagar o imposto de transmissão de bens é essencial para evitar problemas na compra, doação ou herança de um imóvel. Esse custo costuma gerar dúvidas e, quando ignorado, pode
Sair de casa após a separação é uma decisão comum, mas pode trazer consequências jurídicas que muitos desconhecem. Entender os riscos envolvidos é essencial para evitar prejuízos! A decisão de sair de casa na separação costuma vir acompanhada de medo e insegurança. Muitas pessoas permanecem em situações difíceis por acreditarem que podem perder bens, direitos ou até o contato com
O divórcio pode trazer dúvidas e inseguranças, especialmente sobre direitos que muitas mulheres ainda desconhecem. Mas o que a lei garante? Quais são seus direitos? Muitas mulheres passam pela fase do divórcio sem conhecer plenamente seus direitos, o que pode gerar insegurança e até escolhas precipitadas. A legislação brasileira prevê mecanismos para garantir equilíbrio, proteção e justiça, mas esses direitos
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Dados recentes mostram que o endividamento no divórcio tem se tornado um fator cada vez mais presente nas separações. Mas o que dizem os números? Como evitar esse problema? O
Nem sempre o divórcio termina apenas com a separação emocional. Em muitos casos, surge a dúvida: é possível obrigar a venda da casa do casal? Entenda quando isso pode acontecer!
Muita gente não sabe, mas atrasar ou ignorar o inventário pode trazer sérias consequências. Entenda quando existe o risco de perder a herança e como evitar esse problema. Você já
A proposta de reforma do Código Civil trouxe um tema pouco conhecido, mas relevante: o divórcio pós-morte. Entenda o que está em debate e os impactos dessa possível mudança. O
A proposta de reforma do Código Civil trouxe à tona um tema que pode transformar o Direito de Família: o divórcio unilateral em cartório. Mas afinal, o que realmente está
Comprar a parte do imóvel do ex-marido pode parecer simples, mas envolve regras que muita gente desconhece. Um erro nessa decisão pode gerar prejuízos e conflitos. Entenda como fazer isso