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Pensão socioafetiva: quando o afeto gera obrigação?
A pensão socioafetiva é um benefício para crianças que mantém vínculos afetivos com não-genitores, garantindo suporte e responsabilidades financeiras.
29 de junho de 2026
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O pai é autônomo e você teme que isso seja um obstáculo para a pensão dos seus filhos? A pensão alimentícia para autônomo tem amparo legal: a Justiça tem meios precisos de apurar a renda, mesmo sem carteira assinada. A falta de vínculo empregatício formal não elimina o dever de sustentar os filhos. O direito brasileiro é claro ao estabelecer
Você sabia que os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos? Entenda sobre essa obrigação alimentar! Quando o pai some, para de pagar a pensão alimentícia ou simplesmente não tem como sustentar o filho, uma dúvida muito comum surge: é possível cobrar dos avós? A resposta é sim, mas com condições específicas que a maioria das
Pensão alimentícia é o valor pago para cobrir despesas básicas como moradia, educação e saúde. Descubra como as regras funcionam e quem pode solicitar esse suporte financeiro tão necessário. Pensão alimentícia é um dos temas que mais gera dúvidas no Direito de Família, e não é à toa. Ela aparece em separações, disputas de guarda, cobranças judiciais, revisões de valor
Entenda como funcionam os alimentos gravídicos, quem tem direito e o que diz a lei sobre esse tipo de pensão durante a gravidez! Descobrir que está grávida sem o apoio do pai do bebê é uma situação que impõe dúvidas financeiras e jurídicas ao mesmo tempo, num momento em que a gestante já carrega um peso emocional enorme. A boa
Você sabe quais são os passos certos para pedir pensão alimentícia? Entenda o caminho correto e evite erros que podem atrasar o seu direito. Reivindicar a pensão alimentícia costuma gerar dúvidas, inseguranças e até medo, especialmente para quem já está sobrecarregado com responsabilidades financeiras e emocionais ao mesmo tempo. A pensão não é um favor nem uma disputa pessoal: é
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O valor da pensão ainda faz sentido para a sua realidade atual? Entenda os passos certos para pedir a revisão e evitar prejuízos. A pensão alimentícia acompanha a vida real
O inventário extrajudicial é uma maneira mais rápida e simples de efetuar a partilha dos bens de um falecido, quando não há divergências entre os herdeiros.
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Quando pais vivem em países diferentes ou um deles decide mudar de país com o filho, surgem dúvidas sobre guarda internacional, convivência e até acusações de sequestro internacional. Entenda quais
Doar bens pode parecer simples, mas há regras que você precisa conhecer. Veja as 10 dúvidas sobre doação de bens e tire suas dúvidas agora! Pensando em doar um bem,