A prisão por pensão alimentícia pode ser revogada quando a situação familiar muda? Uma decisão do TJMT mostrou que a resposta pode ser sim em casos específicos. A discussão sobre prisão por pensão alimentícia ganhou destaque após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMG) que revogou a prisão civil de um pai, executado por dívida alimentar. O caso
Uma decisão recente da Justiça chamou atenção ao conceder a guarda unilateral ao pai após reconhecer a prática de alienação parental. Entenda o que levou a essa decisão! Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Rondônia ganhou destaque ao conceder a guarda unilateral ao pai após o reconhecimento de alienação parental praticada pela mãe. O caso envolvia disputa de
O fim da relação matrimonial é sempre um período complicado na vida do casal. Para poder facilitar esse processo, saiba quanto custa um divórcio
Quem trabalha como autônomo muitas vezes não tem renda fixa, o que gera dúvidas sobre a pensão alimentícia. A obrigação continua existindo? Qual é o valor? Quando o responsável pelo pagamento da pensão é autônomo, muitas dúvidas surgem. Afinal, sem salário fixo ou carteira assinada, como a Justiça define o valor? Essa é uma realidade comum e já bastante enfrentada
Entenda como funciona o processo de separação, com quem ficarão seus filhos, se você deverá pagar pensão e como ocorrerá a divisão de bens!
Sabemos o quanto é complicado e delicado para você e sua família o processo de divórcio. Entenda como aliviar as dores desse processo.
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A homologação de divórcio é o passo decisivo que formaliza a separação, garantindo que direitos e deveres de ambos sejam respeitados. Mas como ela funciona? A homologação de divórcio é
A certidão de divórcio é o documento que comprova oficialmente o fim do casamento. Saber como emitir e para que ela serve é essencial para evitar problemas! O encerramento de
Divórcio e dissolução de união estável parecem a mesma coisa, mas não são. As diferenças entre esses dois caminhos são importantes para saber quais são seus direitos! O fim de
Você sabe quando deve pagar pensão para ex? Saiba quando o valor pode ser alterado e até quando você deverá pagar essa verba.
Um erro na certidão de óbito pode travar todo o processo de inventário, mas a boa notícia é que isso tem solução. Entenda como corrigir e seguir com a partilha.
Sair de casa após a separação é uma decisão comum, mas pode trazer consequências jurídicas que muitos desconhecem. Entender os riscos envolvidos é essencial para evitar prejuízos! Se separou e