Artigos
Guarda alternada: qual a diferença para a guarda compartilhada?
Entenda esse modelo de guarda e porque você deveria evitá-lo ao escolher um modelo de guarda.
19 de junho de 2026
Entenda esse modelo de guarda e porque você deveria evitá-lo ao escolher um modelo de guarda.
A separação chegou, e agora surgiu a grande dúvida: com quem fica o pet? A guarda de pets define quem cuida, quem paga e quem decide, e desde abril de 2026, o Brasil tem uma lei específica para isso. Para quem convive com um animal de estimação, o pet não é um objeto. É companhia, rotina e vínculo afetivo. Por
O amor já existe. Mas e a proteção jurídica? A adoção de enteado é o processo que garante ao seu filho os mesmos direitos de um filho biológico e pode ser mais acessível do que você imagina. Você participa da criação, oferece cuidado, proteção e afeto, mas ainda não possui o reconhecimento jurídico de pai ou mãe. A adoção de
Você cria uma criança como filho, mas ela não tem amparo legal? A adoção socioafetiva reconhece juridicamente esse vínculo de afeto e convivência e garante herança, pensão e registro civil. Nem toda família começa pelo sangue. Muitas vezes, ela começa pelo cuidado diário, pela presença constante e pelo amor construído que só um pai ou uma mãe compartilha. A adoção
Impedir o contato entre pai ou mãe e filho sem decisão judicial não encontra respaldo na lei. Entenda o que a legislação prevê sobre o direito de convivência, como registrar as tentativas de contato e quais medidas podem ser levadas à Vara de Família. Chegar no dia combinado de visitação e encontrar a porta fechada, receber uma justificativa de última
Seu ex-marido diz que vai tomar seu filho? Essa ameaça pode ser crime. Desde abril de 2026, usar o filho como instrumento de controle é violência doméstica reconhecida legalmente pela Lei Maria da Penha. Depois da separação, é comum que a frase “vou tomar seu filho” apareça. A dúvida, então, é sempre a mesma: ele pode mesmo fazer isso? O
A convivência familiar pode se tornar um desafio quando os pais vivem em cidades, estados ou até países diferentes. Nesses casos, a Justiça busca equilibrar o direito dos responsáveis! A
Ter um filho acolhido ou afastado por intervenção do Conselho Tutelar é uma situação delicada e que gera muitas dúvidas. O que fazer para recuperar o filho? Como ter a
O reconhecimento de paternidade é um passo fundamental para formalizar o vínculo familiar, mas, em alguns casos, é necessário fazer a correção de filiação no registro civil. Descubra como esse
Você sabia que o vínculo afetivo, os cuidados diários e até a convivência podem ajudar a justificar a concessão de guarda compartilhada para os avós? Em uma decisão recente, essa
A guarda provisória costuma ser vista como uma solução temporária, mas muitas pessoas têm dúvida se ela pode se tornar definitiva com o tempo. Afinal, o que a Justiça considera?
A possibilidade de a guarda de um filho ser entregue a um parente gera muitas dúvidas e preocupação. Afinal, em que situações a Justiça toma essa decisão? E mais: isso