Notícias - VLV Advogados

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Deolane Bezerra É Presa De Novo: Entenda Medidas Restitivas

Deolane Bezerra é presa novamente após descumprir medidas restritivas. Entenda quais ordens ela desobedeceu que tirou seu direito à prisão domiciliar! A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra voltou a ser notícia no cenário jurídico nacional após sua prisão ser reinstaurada em setembro de 2024. Deolane havia sido colocado em prisão domiciliar, mas o descumprimento de medidas restritivas impostas pela

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11 de setembro de 2024

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O Caso De Isabel Veloso E O Direito aos Cuidados Paliativos

Os pacientes em fase terminal têm uma série de direitos assegurados pela legislação brasileira, que visam garantir dignidade e qualidade de vida. Saiba mais! Isabel Veloso, uma jovem de 18 anos diagnosticada com Linfoma de Hodgkin, tem gerado grande repercussão nas redes sociais ao compartilhar sua batalha contra o câncer. Com o retorno da doença em 2024, Isabel, que está

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11 de setembro de 2024

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Gusttavo Lima tem 20 milhões bloqueados pela Justiça!

A Justiça bloqueou R$20 milhões da empresa Balada Eventos, de Gusttavo Lima, em uma investigação por lavagem de dinheiro. Entenda o caso! Nos últimos dias, o cantor sertanejo Gusttavo Lima tem sido alvo de uma grande polêmica após a Justiça bloquear R$20 milhões da empresa Balada Eventos e Produções Ltda, que pertence a ele. O bloqueio está relacionado a uma

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10 de setembro de 2024

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Provas Obtidas No Lixo: STJ Decide Legalidade da Evidência

Provas obtidas no lixo são legítimas quando descartadas em via pública. Descubra como a justiça trata essa prática e seus impactos no processo penal! O processo penal brasileiro é regido por uma série de princípios e normas destinadas a garantir que a coleta e produção de provas sejam feitas de maneira justa e legal. Um tema que desperta interesse e

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9 de setembro de 2024

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ANPP Em Caso De Homofobia: STF Decide Que Não É Cabível!

O ANPP é uma solução rápida para muitos crimes, mas em casos de homofobia, a lei é clara: não há espaço para acordos. Descubra o porquê. O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um instrumento jurídico que tem ganhado destaque no Brasil desde sua introdução pelo Pacote Anticrime em 2019. Criado para acelerar a resolução de crimes de menor

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6 de setembro de 2024

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Homônimo de Boulos: A Confusão Que Marcou as Eleições de SP

Nas eleições de 2024, o uso de um homônimo de Guilherme Boulos em um processo judicial de 2001 gerou uma grande polêmica. Essa confusão foi explorada como estratégia política, destacando os riscos das fake news e o impacto dos homônimos em campanhas eleitorais. Homônimos são pessoas ou coisas que compartilham o mesmo nome. Embora isso pareça ser apenas um detalhe,

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6 de setembro de 2024

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Suspensão de Pagamento de Pensão Alimentícia

Atenção: Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não visa fins lucrativos. Em conformidade com o Código de Ética da OAB, especialmente os Arts. 35 e 36, todos os dados que possam identificar as partes envolvidas foram alterados. Importante destacar que a semelhança entre o seu caso e os fatos descritos não assegura um resultado similar, mesmo que auxiliado por

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5 de fevereiro de 2024