Contrato assinado depois de anos de união estável pode mudar a divisão dos bens? O STJ decidiu que a separação de bens não pode apagar direitos patrimoniais já formados durante a convivência. Entenda o que muda e quem pode ser afetado! Muitos casais vivem anos em união estável sem formalizar a relação em cartório. Em alguns casos, a documentação só
PF deve recusar pela segunda vez a delação de Daniel Vorcaro, e PGR também avalia rejeitar o acordo. Entenda como funciona a delação premiada, quem decide aceitá-la e quais são os direitos do investigado quando a proposta é negada. A delação premiada de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, está perto de ruir. A Polícia Federal sinalizou que deve recusar
O STJ vai dar a palavra final sobre o aluguel por temporada em prédios residenciais e, até lá, todos os processos sobre o tema estão parados. Anfitrião pode continuar recebendo hóspedes? Condomínio pode multar? Entenda o que está em jogo no Tema 1.443. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu colocar ordem em uma das disputas mais frequentes da vida
A Justiça reconheceu a isenção de IPVA para a mãe de uma criança com autismo ao entender que o veículo era essencial para o tratamento. A decisão chama atenção porque envolve uma dúvida comum: o carro precisa estar em nome da própria pessoa com TEA? Uma decisão da Justiça chamou a atenção ao reconhecer o direito à isenção de IPVA
Cinco pessoas foram presas na Bahia vendendo notas falsas de R$ 200. Mas quem fica com o prejuízo quando a cédula falsificada chega às suas mãos? Na manhã de 5 de junho, a Polícia Militar flagrou cinco pessoas comercializando notas falsas de R$ 200 no centro comercial de Conceição da Feira, no interior da Bahia. Foram apreendidas 34 cédulas falsificadas
Flávio tinha 18 anos quando assinou um documento e deixou de ter mãe. O processo foi homologado em 45 horas, sem audiência e sem avaliação psicológica. A desadoção não existe na lei brasileira, mas aconteceu com ele. E pode estar acontecendo com mais pessoas do que se imagina! Aos 18 anos, Flávio assinou um papel. Naquele documento, ele abria mão
O que levou Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido? Descubra como funciona a pensão compensatória e sua aplicação na Justiça brasileira. Nos últimos dias, a notícia de que Ana Hickmann foi condenada a pagar uma pensão compensatória ao ex-marido, Alexandre Correa, chamou a atenção de muitas pessoas. O caso, além de trazer visibilidade a uma modalidade
O recente episódio envolvendo Zé Felipe e Virginia Fonseca mostra como decisões sobre saúde podem gerar polêmica e debate. Você sabe o que a legislação diz sobre isso? Na sociedade atual, as decisões relacionadas à saúde e bem-estar das crianças são fundamentais para garantir seu desenvolvimento saudável. A responsabilidade dos pais em cuidar da saúde dos filhos é um assunto
Homem se divorcia após 6 dias e é condenado a pagar 50 mil para a ex por danos materiais e morais. Entenda mais sobre o caso! Recentemente, o Brasil foi palco de um caso jurídico que gerou ampla repercussão nas redes sociais e na mídia: um homem que pediu divórcio apenas seis dias após o casamento foi condenado a pagar
TRE decide pela inelegibilidade de Sheila Lemos ao considerar o terceiro mandato familiar seguido. Entenda a repercussão do caso em Vitória da Conquista- BA! A inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, vem sendo um tema central no cenário político baiano e atraiu atenção nacional. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu pela inelegibilidade de Lemos, argumentando
Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral. Entenda o que levou ao conflito e as implicações legais desse caso! No cenário político brasileiro, os debates eleitorais costumam ser momentos tensos, nos quais os candidatos expõem suas ideias e, por vezes, criticam seus adversários. No entanto, o que ocorreu no debate eleitoral de 15 de setembro de 2024 em
Nas eleições de 2024, o uso de um homônimo de Guilherme Boulos em um processo judicial de 2001 gerou uma grande polêmica. Essa confusão foi explorada como estratégia política! Homônimos são pessoas ou coisas que compartilham o mesmo nome. Embora isso pareça ser apenas um detalhe, o uso de homônimos em eleições pode gerar grandes confusões, especialmente em uma campanha
