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Reality da viih tube e eliezer levanta alerta sobre direitos dos empregados
artigos trabalhista

Reality de Viih Tube levanta alerta sobre direitos dos empregados 

Reality criado por Viih Tube e Eliezer com funcionários levanta dúvidas sobre consentimento, uso da imagem e jornada de trabalho.  Em 2 de julho de 2026, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades trabalhistas no reality “As Patroas”, criado pelos influenciadores Viih Tube e Eliezer com funcionários da família.  O procedimento foi

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Demissao apos afastamento
Artigos Cível

Demitido 8 dias após internação, tratorista será reintegrado

Demitido apenas oito dias após retornar de uma internação psiquiátrica, um tratorista conseguiu na Justiça o direito de voltar ao emprego. O caso reacende a discussão sobre demissão discriminatória e os direitos do trabalhador.  A demissão após afastamento psiquiátrico de um tratorista, ocorrida apenas oito dias depois do retorno ao trabalho, foi considerada discriminatória pela Primeira Turma do Tribunal Superior

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Ifood expoe nome civil de pessoa trans
Artigos Cível

Ifood expõe nome civil de pessoa trans e pagará indenização de R$ 10 mil 

A exposição indevida do nome civil de uma pessoa trans pode violar direitos da personalidade e gerar indenização, como ocorreu no caso do iFood.  Exibir publicamente o nome civil de uma pessoa trans, contra sua vontade e sem justificativa legítima, pode violar sua identidade, dignidade e direitos da personalidade. Em um caso recente, a Justiça condenou o iFood a pagar

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Associacao para o trafico
Artigos Criminal

Associação para o tráfico: STJ define quando o condenado pode obter liberdade condicional   

O STJ fixou que condenados por associação para o tráfico precisam cumprir dois terços da pena para obter livramento condicional. A decisão uniformiza um ponto que vinha sendo tratado de forma diferente pelos tribunais, e tem efeito imediato sobre execuções penais em andamento.  Uma condenação por associação para o tráfico não significa, necessariamente, que a pessoa permanecerá presa no mesmo

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Plano para matar filho por chatgpt
Artigos Criminal

Homem é preso após ChatGPT alertar autoridades sobre plano para matar o filho

Um alerta gerado a partir de conversas com o ChatGPT levou autoridades brasileiras a agir antes de um possível crime. O caso levanta dúvidas sobre os limites da privacidade, o monitoramento das interações e o uso dessas mensagens como prova em uma investigação criminal.  Um agricultor de 36 anos foi preso no Espírito Santo após o ChatGPT identificar, em conversas

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Caso de intolerancia religiosa em escola
Artigos

Pai indiciado e PMs investigados em caso de intolerância religiosa

Um pai foi indiciado por intolerância religiosa após contestar uma atividade sobre Iansã em uma escola municipal de São Paulo. A atuação dos policiais militares chamados ao local também passou a ser investigada, levantando um debate sobre os limites da abordagem policial, a autonomia da escola e o respeito às manifestações culturais de matriz africana.  Um desenho da orixá Iansã,

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O caso Gisberta: o crime que mudou leis em Portugal
Artigos

O caso Gisberta: o crime que mudou as leis de Portugal!

O caso de Gisberta Salce Júnior chocou Portugal e o mundo, revelando uma realidade marcada por exclusão e violência. Mais do que uma tragédia, sua história contribuiu para mudanças! O caso Gisberta é um dos episódios mais marcantes envolvendo violência e violação de direitos humanos, com forte repercussão jurídica e social. Ele evidencia como situações de vulnerabilidade extrema podem resultar

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Caso Araceli: mistérios e impunidade após cinco décadas
Artigos

Caso Araceli: mistérios e impunidade após décadas!

Como um crime tão chocante pode ter ficado impune? Araceli Cabrera foi raptada, drogada, estuprada e assassinada, mas ninguém foi condenado. Entenda essa história cheia de mistérios. O Caso Araceli é um dos crimes mais chocantes da história do Brasil. O assassinato brutal da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, ocorrido em 18 de maio de 1973, no Espírito Santo, permanece

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Justiça mantém preso homem que matou esposa em Itapetininga
Artigos

Justiça mantém preso homem que matou esposa em Itapetininga

O assassinato de Natália Stéfanny em Itapetininga levou à prisão preventiva do marido. Quer entender como a justiça age em casos de violência doméstica? Continue lendo este artigo! Em 4 de março de 2025, a cidade de Itapetininga, no interior de São Paulo, foi cenário de mais um caso de feminicídio. Natália Stéfanny Alves Carneiro Domingues, de 28 anos, foi

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Mário Frias deve excluir post contra Caetano Veloso e esposa
Artigos

Mário Frias deve excluir post contra Caetano Veloso e esposa

Entenda por que Mário Frias foi obrigado a excluir um post contra Caetano Veloso e Paula Lavigne. O que a lei diz sobre limites no uso das redes? Uma decisão judicial recente trouxe à tona a importância dos limites da liberdade de expressão nas redes sociais. O deputado federal Mário Frias foi obrigado a remover uma publicação considerada ofensiva ao

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Envenenamento: análise completa dos casos recentes no Brasil
Artigos

Envenenamento: análise completa dos casos recentes no Brasil

Casos recentes no Brasil expuseram o uso de veneno em alimentos como arma silenciosa. Entenda os padrões e as consequências legais. O envenenamento é um tema que sempre desperta curiosidade e, infelizmente, preocupação. Casos recentes no Brasil chamaram a atenção pela crueldade e pela forma silenciosa como esses crimes foram praticados. Muitas vezes, o autor do envenenamento é alguém próximo

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Larissa Manoela tenta rescisão de contrato vitalício
Artigos

Larissa Manoela tenta rescisão de contrato vitalício

Quando um contrato é considerado abusivo? O caso de Larissa Manoela levanta questões sobre transparência e liberdade profissional. Saiba mais sobre o tema! Nos últimos dias, o caso de Larissa Manoela envolvendo a tentativa de rescisão de um contrato vitalício com uma gravadora chamou atenção do público e levantou questões importantes sobre os direitos e deveres em contratos assinados na

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