imagem representando idoso etarismo vlv advogados

Artigos

Demissão por etarismo: quando demitir quem pode se aposentar gera indenização

Demitir um trabalhador por estar aposentado ou perto de se aposentar pode ser discriminação. Entenda quando isso configura etarismo e quais direitos o trabalhador pode buscar na Justiça. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação de uma empresa pública que dispensou um empregado por estar aposentado ou apto à aposentadoria, critério que

Leia Mais »

17 de junho de 2026

Artigos

Justiça impede pai de mudar nome do filho sem autorização

Pai pode mudar o nome do filho sem consentimento? Decisão do TJPR reforça que o reconhecimento da paternidade biológica não autoriza alterar o registro de filho maior de idade contra a vontade dele. A Justiça do Paraná impediu que um pai biológico alterasse o nome do filho maior de idade sem o consentimento dele. O homem tentava incluir seu sobrenome

Leia Mais »

17 de junho de 2026

Analfabeto tem emprestimo anulado em caixa eletronico

Artigos

Empréstimo de analfabeto feito em caixa eletrônico é anulado pelo STJ

Para o tribunal, cartão e senha e até o recebimento do dinheiro não substituem as formalidades que a lei exige de quem não sabe ler e escrever. A decisão começou a partir de descontos indevidos no benefício do consumidor analfabeto, a partir de empréstimo em caixa eletrônico. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários

Leia Mais »

16 de junho de 2026

Artigos Criminal

Fernanda Gentil pode processar Romário por crime contra a honra?

A polêmica entre Romário e Fernanda Gentil na transmissão da Copa colocou uma pergunta na mesa: uma crítica como essa pode render um processo por crime contra a honra? Entenda o que a lei realmente diz. Durante a transmissão da estreia do Brasil na Copa de 2026, um comentário de Romário sobre a análise de Fernanda Gentil viralizou e dividiu

Leia Mais »

16 de junho de 2026

Artigos Cível

Neymar terá 5 filhos de 3 mães: veja como ficará a guarda e pensão

Neymar anunciou que será pai pela quinta vez, e a notícia reacende uma dúvida que vale muito além dele: como a lei trata a guarda, a convivência e a pensão de filhos que têm mães diferentes? Nesta segunda-feira (15), Bruna Biancardi anunciou estar grávida de mais uma filha de Neymar. Com a chegada do bebê, o jogador terá cinco filhos,

Leia Mais »

16 de junho de 2026

trafico em presidio preso que pede droga e responsabilizado

Artigos Criminal

Tráfico em presídio: preso que pede droga responde?

Tráfico em presídio é o tema de um julgamento do STJ que pode definir se o preso que pede droga a um visitante também responde criminalmente pelo crime! Um preso pede a um familiar que leve drogas ao presídio. A substância é apreendida na entrada, antes de chegar ao detento. Quem responde criminalmente por isso e em que extensão é

Leia Mais »

15 de junho de 2026

O caso Gisberta: o crime que mudou leis em Portugal

Artigos

O caso Gisberta: o crime que mudou as leis de Portugal!

O caso de Gisberta Salce Júnior chocou Portugal e o mundo, revelando uma realidade marcada por exclusão e violência. Mais do que uma tragédia, sua história contribuiu para mudanças! O caso Gisberta é um dos episódios mais marcantes envolvendo violência e violação de direitos humanos, com forte repercussão jurídica e social. Ele evidencia como situações de vulnerabilidade extrema podem resultar

Leia Mais »

8 de abril de 2026

Caso Araceli: mistérios e impunidade após cinco décadas

Artigos

Caso Araceli: mistérios e impunidade após décadas!

Como um crime tão chocante pode ter ficado impune? Araceli Cabrera foi raptada, drogada, estuprada e assassinada, mas ninguém foi condenado. Entenda essa história cheia de mistérios. O Caso Araceli é um dos crimes mais chocantes da história do Brasil. O assassinato brutal da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, ocorrido em 18 de maio de 1973, no Espírito Santo, permanece

Leia Mais »

5 de fevereiro de 2026

Artigos

Justiça mantém preso homem que matou esposa em Itapetininga

O assassinato de Natália Stéfanny em Itapetininga levou à prisão preventiva do marido. Quer entender como a justiça age em casos de violência doméstica? Continue lendo este artigo! Em 4 de março de 2025, a cidade de Itapetininga, no interior de São Paulo, foi cenário de mais um caso de feminicídio. Natália Stéfanny Alves Carneiro Domingues, de 28 anos, foi

Leia Mais »

12 de março de 2025

Artigos

Mário Frias deve excluir post contra Caetano Veloso e esposa

Entenda por que Mário Frias foi obrigado a excluir um post contra Caetano Veloso e Paula Lavigne. O que a lei diz sobre limites no uso das redes? Uma decisão judicial recente trouxe à tona a importância dos limites da liberdade de expressão nas redes sociais. O deputado federal Mário Frias foi obrigado a remover uma publicação considerada ofensiva ao

Leia Mais »

22 de janeiro de 2025

Artigos

Envenenamento: análise completa dos casos recentes no Brasil

Casos recentes no Brasil expuseram o uso de veneno em alimentos como arma silenciosa. Entenda os padrões e as consequências legais. O envenenamento é um tema que sempre desperta curiosidade e, infelizmente, preocupação. Casos recentes no Brasil chamaram a atenção pela crueldade e pela forma silenciosa como esses crimes foram praticados. Muitas vezes, o autor do envenenamento é alguém próximo

Leia Mais »

15 de janeiro de 2025

Artigos

Larissa Manoela tenta rescisão de contrato vitalício

Quando um contrato é considerado abusivo? O caso de Larissa Manoela levanta questões sobre transparência e liberdade profissional. Saiba mais sobre o tema! Nos últimos dias, o caso de Larissa Manoela envolvendo a tentativa de rescisão de um contrato vitalício com uma gravadora chamou atenção do público e levantou questões importantes sobre os direitos e deveres em contratos assinados na

Leia Mais »

15 de janeiro de 2025

Notícias