O STF desbloqueou os processos de pejotização paralisados desde 2025. Se você foi contratado como PJ, isso muda tudo e o prazo para agir já está correndo! Na última quinta-feira, 17 de junho de 2026, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que pode mudar a realidade de milhões de trabalhadores brasileiros: determinou o levantamento da
Um policial militar deu dois tapas no rosto de uma mulher durante uma abordagem em Barreiras, no oeste da Bahia, na noite do último domingo (14). O vídeo viralizou nas redes sociais, o PM foi afastado e o caso é investigado como lesão corporal dolosa. Mas o que a lei diz sobre os limites do uso da força em uma
Pedir R$ 385 mil e aceitar R$ 30 mil significa abrir mão de direitos? Entenda o que realmente define o valor de um acordo trabalhista! A ex-funcionária de Isis Valverde entrou com uma ação trabalhista pedindo mais de R$ 385 mil, mas o processo terminou em um acordo de R$ 30 mil, pago de forma parcelada. A diferença entre os
A condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF colocou em evidência o crime de coação no curso do processo. Entenda o que caracteriza essa conduta, como ela se aplica ao caso concreto e qual é a pena prevista pelo Código Penal. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no
Quatro funcionárias da Latam foram agredidas por uma passageira durante atendimento em Guarulhos. O caso reacende uma dúvida importante: quando ocorre agrssão no trabalho e até onde o funcionário é obrigado a aceitar desrespeito? Quatro funcionárias da Latam foram agredidas a socos por uma passageira na segunda-feira (15), durante atendimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo
A restituição de IR de aposentado falecido pode ser pedida pelo espólio ou pelos herdeiros quando o contribuinte tinha doença grave e sofreu descontos indevidos sobre aposentadoria, pensão ou reforma. Entenda o que decidiu o STJ, quem pode pedir a devolução e quais documentos reunir. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o espólio e os
O caso de Gisberta Salce Júnior chocou Portugal e o mundo, revelando uma realidade marcada por exclusão e violência. Mais do que uma tragédia, sua história contribuiu para mudanças! O caso Gisberta é um dos episódios mais marcantes envolvendo violência e violação de direitos humanos, com forte repercussão jurídica e social. Ele evidencia como situações de vulnerabilidade extrema podem resultar
Como um crime tão chocante pode ter ficado impune? Araceli Cabrera foi raptada, drogada, estuprada e assassinada, mas ninguém foi condenado. Entenda essa história cheia de mistérios. O Caso Araceli é um dos crimes mais chocantes da história do Brasil. O assassinato brutal da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, ocorrido em 18 de maio de 1973, no Espírito Santo, permanece
O assassinato de Natália Stéfanny em Itapetininga levou à prisão preventiva do marido. Quer entender como a justiça age em casos de violência doméstica? Continue lendo este artigo! Em 4 de março de 2025, a cidade de Itapetininga, no interior de São Paulo, foi cenário de mais um caso de feminicídio. Natália Stéfanny Alves Carneiro Domingues, de 28 anos, foi
Entenda por que Mário Frias foi obrigado a excluir um post contra Caetano Veloso e Paula Lavigne. O que a lei diz sobre limites no uso das redes? Uma decisão judicial recente trouxe à tona a importância dos limites da liberdade de expressão nas redes sociais. O deputado federal Mário Frias foi obrigado a remover uma publicação considerada ofensiva ao
Casos recentes no Brasil expuseram o uso de veneno em alimentos como arma silenciosa. Entenda os padrões e as consequências legais. O envenenamento é um tema que sempre desperta curiosidade e, infelizmente, preocupação. Casos recentes no Brasil chamaram a atenção pela crueldade e pela forma silenciosa como esses crimes foram praticados. Muitas vezes, o autor do envenenamento é alguém próximo
Quando um contrato é considerado abusivo? O caso de Larissa Manoela levanta questões sobre transparência e liberdade profissional. Saiba mais sobre o tema! Nos últimos dias, o caso de Larissa Manoela envolvendo a tentativa de rescisão de um contrato vitalício com uma gravadora chamou atenção do público e levantou questões importantes sobre os direitos e deveres em contratos assinados na
