STJ definiu a partir de quando a pensão por morte presumida deve ser paga quando o beneficiário é incapaz. Quando uma pessoa desaparece e a Justiça reconhece a morte presumida, uma das principais dúvidas da família é saber a partir de quando a pensão por morte deve ser paga. A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade,
A Câmara dos Deputados aprovou mudança nas regras de aposentadoria de PMs e bombeiros militares. O tempo mínimo de atividade estritamente militar seria de 30 para 25 anos, e o limite de tempo civil aproveitável na inatividade dobra, de cinco para dez anos. A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de setembro de 2026, o substitutivo do relator ao Projeto
A aposentadoria de PcD tem regras mais suaves que a aposentadoria comum, com menos tempo de contribuição ou idade reduzida. Entenda como funciona e quem tem direito. O Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, segundo o Censo 2022 do IBGE. É quase 1 em cada 14 brasileiros. Apesar do número, muita gente ainda não sabe que o INSS
O FGTS de falecido pode ser sacado por familiares. Entenda quem tem direito e como fazer a consulta e retirada. Perder alguém querido já traz dor suficiente, e lidar com pendências financeiras nesse momento costuma parecer mais uma sobrecarga do que um alívio. Muita gente nem sabe que o FGTS de um trabalhador falecido continua existindo e pode ser retirado
Você sabia que o aposentado pode sacar o FGTS? Descubra quais são seus direitos e como fazer o saque de forma simples e sem complicação. Chegar à aposentadoria já traz uma mistura de alívio e dúvidas novas, e o FGTS costuma ser uma delas. Muita gente não sabe se precisa parar de trabalhar para sacar, se o valor muda ao
Descubra quais condições de saúde permitem que você saque o FGTS e entenda seus direitos sem complicação. Enfrentar uma doença grave, sua ou de alguém da família, já é difícil o bastante sem a preocupação extra de saber se o dinheiro do FGTS pode ajudar nesse momento. Muita gente descobre esse direito tarde, ou desiste ao ver uma lista de
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