Pensão por morte na morte presumida (2025)
A morte presumida se dá quando a Justiça declara a morte de alguém sem que o corpo tenha sido encontrado. Nesses casos, os dependentes podem requerer a pensão por morte. Sem confirmação de óbito, a lei permite, em 2025, reconhecer a pensão por morte por morte presumida, garantindo amparo financeiro aos dependentes. Na prática, isso acontece quando o desaparecimento é