Direito Previdenciário

Acao no STF sobre pericia medica
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Ação no STF questiona perícia médica sem exame presencial

Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) chamou atenção ao questionar a validade da perícia médica do INSS feita apenas por documentos, sem avaliação presencial. Entenda o que está em debate! Uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a validade das perícias médicas realizadas apenas com base em documentos para concessão de benefícios previdenciários. O caso levanta dúvidas

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9 de abril de 2026
Fim da aposentadoria compulsoria como punicao 1
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Fim da aposentadoria compulsória: o que muda?

A aposentadoria compulsória deixa de ser a principal punição para magistrados e servidores públicos. Com a PEC no Senado e decisão do STF, as regras mudam e as sanções se tornam mais ágeis. Saiba como isso impacta carreiras e salários! O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou um ponto importante para a administração pública: a aposentadoria compulsória não pode ser usada

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8 de abril de 2026
Peculio acidentario 1
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Pecúlio acidentário no INSS: entenda o termo e o que mudou!

Você sabe o que é o pecúlio acidentário no INSS? Entenda o significado desse termo e o que mudou ao longo do tempo. Muitas pessoas ainda pesquisam sobre pecúlio acidentário ao tentar entender seus direitos após um acidente no INSS.  O problema é que esse termo não é mais usado na legislação atual; Se você também tem essa dúvida, saiba

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8 de abril de 2026
Recebo pensão por morte, se eu me casar perco o benefício?
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Casar faz perder a pensão por morte? Descubra agora!

Muita gente tem dúvida se casar novamente pode fazer perder a pensão por morte. A resposta não é tão simples e depende de alguns fatores. Uma das dúvidas mais comuns de quem recebe pensão por morte do INSS é se pode seguir a vida normalmente e construir um novo relacionamento sem perder o benefício.  Esse receio é compreensível, mas muitas

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8 de abril de 2026
Carta de exigência do INSS: o que é e como cumprir?
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Recebeu carta de exigência do INSS? Saiba o que fazer

Receber uma carta de exigência do INSS pode gerar preocupação, mas é uma etapa comum no processo de análise do benefício. O que ela indica e como agir? Receber uma carta de exigência do INSS é uma situação comum, e também decisiva. Isso acontece quando o Instituto identifica que faltam documentos ou informações no seu pedido de benefício. A boa

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8 de abril de 2026