A morte presumida se dá quando a Justiça declara a morte de alguém sem que o corpo tenha sido encontrado. Nesses casos, os dependentes podem requerer a pensão por morte. Sem confirmação de óbito, a lei permite, em 2025, reconhecer a pensão por morte por morte presumida, garantindo amparo financeiro aos dependentes. Na prática, isso acontece quando o desaparecimento é
Quanto custa os honorários de um advogado previdenciário? Descubra os valores e modalidades de pagamento! Quando você precisa de um advogado previdenciário, uma das primeiras dúvidas que surgem é sobre quanto custa esse serviço. Afinal, os honorários advocatícios são o valor pago pelo trabalho do advogado e, no caso do Direito Previdenciário, seguem regras próprias, previstas em lei e na
O extrato de pagamento do INSS é o documento que mostra todos os valores recebidos mensalmente pelo beneficiário, incluindo descontos, reajustes e informações sobre o benefício. O extrato de pagamento do INSS é o documento que comprova os pagamentos dos benefícios que a pessoa recebe do INSS. Através dele, o segurado pode acompanhar seu histórico de benefícios, ver os valores
O benefício do INSS é uma garantia para garantir o sustento, mas muitas pessoas se perguntam se ele pode ser penhorado para pagar dívidas. Muitas pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou outro benefício do INSS têm dúvidas sobre a possibilidade de esses valores serem penhorados para pagamento de dívidas. O receio é compreensível: afinal, esse dinheiro costuma ser a principal
O tempo de contribuição do marítimo embarcado é o período a bordo reconhecido pelo INSS, com regras próprias; em condições especiais, pode ter contagem diferenciada. O trabalho em alto-mar é marcado por longos períodos embarcado, jornadas intensas e exposição a condições que exigem atenção especial da lei. Por isso, o tempo de contribuição do marítimo embarcado tem regras próprias, que
O aposentado por invalidez muitas vezes se pergunta se pode realizar algum trabalho extra para complementar a renda. Mas será que a lei permite esses “bicos”? A aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é destinada a quem não tem mais condições de trabalhar. Mas uma dúvida comum entre segurados é: será que é permitido fazer bicos
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