Direito Previdenciário

A liberação do INSS ocorre quando o segurado recupera a capacidade de trabalhar e o benefício é encerrado.
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Precisa de liberação do INSS para voltar ao trabalho?

Para retomar o trabalho após afastamento por doença ou acidente, o segurado pode precisar da liberação do INSS. Entenda quando e como isso ocorre. Quando o afastamento pelo INSS chega ao fim, é comum surgir uma dúvida prática e urgente: precisa de liberação do INSS para voltar ao trabalho? Muitos trabalhadores ficam inseguros sobre quando podem retomar suas atividades, se

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TRF3 decide sobre Bolsa Familia no BPC LOAS
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Cálculo do BPC LOAS muda após decisão sobre Bolsa Família?

 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região entendeu que valores recebidos desse programa não devem ser considerados na renda familiar para cálculo do BPC LOAS! O Tribunal Regional Federal da 3ª Região analisou um caso em que o INSS havia negado o Benefício de Prestação Continuada sob o argumento de que a renda familiar ultrapassava o limite legal após a

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Capas Cami 2026 03 16T100806.140
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O que precisa ser resolvido após ficar viúvo?

Ficar viúvo envolve não apenas o luto, mas também decisões jurídicas importantes. Entenda quais providências precisam ser tomadas para regularizar documentos, bens e direitos após a perda do cônjuge. Ficar viúvo é uma das experiências mais difíceis da vida. Além da dor do luto, você precisa enfrentar decisões jurídicas importantes, como regularizar documentos, solicitar benefícios e organizar a situação dos

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Carta de concessão do INSS: o que é e como solicitar?
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Carta de concessão do INSS: informações e como solicitar!

A carta de concessão do INSS é o documento que confirma a aprovação do seu benefício e detalha como ele foi calculado. Mas você sabe quais informações ela traz e como solicitar esse documento? Quando um benefício do INSS é aprovado, o segurado recebe a carta de concessão do INSS, documento que comunica oficialmente a decisão e apresenta informações importantes

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Capas Cami 2026 03 12T135735.423
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Agentes nocivos mais alegados na aposentadoria especial

 A aposentadoria especial é frequentemente solicitada por trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ao longo da vida profissional. Confira os principais! A aposentadoria especial é um direito previdenciário voltado a quem trabalhou exposto a agentes nocivos capazes de prejudicar a saúde ao longo do tempo. Na prática, muitos pedidos ao INSS são negados por falhas na identificação desses agentes

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salario maternidade rural
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Salário-maternidade rural: a mulher do campo também tem direito!

Você sabia que muitas mulheres que trabalham no campo podem receber salário-maternidade rural? Esse benefício garante apoio financeiro durante um período sensível para a mãe! O salário-maternidade rural é um benefício do INSS para mulheres que trabalham no campo e precisam se afastar por motivo de nascimento do filho, adoção ou guarda para fins de adoção. Muitas trabalhadoras rurais não

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