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Direito Previdenciário

Direitos previdenciários do menor aprendiz: guia completo
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Direitos previdenciários do menor aprendiz: carência e benefícios do INSS

O menor aprendiz é segurado obrigatório do INSS, mas nem todo benefício está disponível de imediato. Veja quais exigem carência e quais não exigem. O menor aprendiz é segurado obrigatório do INSS desde o primeiro dia de contrato, com direito a auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e aposentadoria.  Mas existe um detalhe que a maioria dos guias sobre jovem aprendiz

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25 de outubro de 2026
Aposentadoria por leiomioma de utero
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Leiomioma de útero dá direito à aposentadoria?

Leiomioma de útero dá direito à aposentadoria quando a incapacidade é total e permanente. Veja os sintomas reconhecidos e o que fazer se a perícia negar. Dá, mas apenas em casos raros, quando a incapacidade causada pelo leiomioma é total e permanente, sem possibilidade de reabilitação para outra função. Na maioria dos casos, a condição garante o auxílio por incapacidade

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25 de outubro de 2026
Sequelas do AVC dá direito ao BPC LOAS?
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Quem teve AVC tem direito ao BPC LOAS?

Sequelas de AVC dão direito ao BPC quando duram ao menos dois anos e a renda é baixa. Veja quando pedir, os laudos e o que fazer se negar. Sim. Quem teve AVC pode ter direito ao BPC LOAS quando as sequelas causam um impedimento de longo prazo, com duração mínima de dois anos, e a renda da família é

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25 de outubro de 2026
Imagem representando pedido de reconsideração no INSS.
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Pedido de reconsideração no INSS: o que fazer após negativa

O INSS negou ou cortou seu benefício e você ainda não consegue trabalhar? O pedido de reconsideração no INSS é o nome popular para pedir uma nova análise dessa decisão. Receber a notícia de que o benefício foi negado, ou ver o auxílio terminar enquanto você ainda sente dor e não consegue trabalhar, gera insegurança.  Muita gente procura então o

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23 de outubro de 2026
nova emenda agente comunitário de saúde
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Aposentadoria especial de agente comunitário de saúde: as regras da nova emenda 

Promulgada em 16 de outubro, a Emenda 140 reduz a idade mínima, prevê aposentadoria integral e abre caminho para a revisão de quem já se aposentou.  O Congresso Nacional promulgou na sexta-feira (16 de outubro de 2026) a Emenda Constitucional nº 140, que cria regras próprias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Pela

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20 de outubro de 2026