Direito Previdenciário

B 31 e estabilidade no emprego
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Fui afastado pelo B-31 no INSS, tenho estabilidade?

Ser afastado pelo B-31 no INSS levanta uma dúvida comum: existe estabilidade no emprego? Muitos trabalhadores acreditam que têm proteção automática ao retornar, mas pode não ser assim. Ser afastado pelo INSS por motivo de saúde já é uma situação delicada. Quando esse afastamento é classificado como B-31, surgem dúvidas importantes. Uma das principais questões é sobre a existência de

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Violencia domestica e beneficio por incapacidade temporaria
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Vítima de violência doméstica recebe benefício por incapacidade temporária

Uma vítima de violência doméstica conseguiu na Justiça o benefício por incapacidade após ter o pedido negado pelo INSSl. Entenda o que levou à decisão!  Uma mulher vítima de violência doméstica teve reconhecido na Justiça o direito ao benefício por incapacidade temporária após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negar o pedido sob o argumento de capacidade para o

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BPC suspenso por meses 1
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Veja como foi BPC suspenso por 6 meses e como está a retomada de pedidos

Você pediu o BPC e ainda está esperando uma resposta? Essa situação pode ter relação com uma pausa nas concessões que aconteceu em 2025. Durante cerca de seis meses, milhares de pedidos ficaram represados, gerando uma fila enorme. A concessão do BPC LOAS passou por uma mudança relevante em 2025 que afetou diretamente milhares de brasileiros. Durante cerca de seis

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Aposentadoria rural sem muitas provas
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Aposentadoria rural é concedida pela Justiça mesmo com poucas provas formais

A Justiça reconheceu o direito à aposentadoria rural de uma trabalhadora mesmo diante da falta de provas formais completas. A decisão considerou a realidade do trabalho no campo, especialmente entre mulheres, onde a informalidade é comum! Uma decisão recente da Justiça trouxe um importante avanço no reconhecimento da aposentadoria rural, especialmente para trabalhadores que enfrentam dificuldades na comprovação formal da

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Acesso a beneficios para pessoas com cancer 1
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Pacientes com câncer deixam de receber benefícios por falta de informação

A maioria dos pacientes com câncer no Brasil não acessa benefícios garantidos por lei. A falta de informação e orientação faz com que direitos previdenciários e assistenciais deixem de ser utilizados. Entenda quais são esses benefícios e como garantir o acesso! Um levantamento do Instituto Oncoguia revelou que a maioria dos pacientes com câncer desconhece benefícios garantidos por lei, o

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Bancos condenados por descontos indevidos no INSS 1
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TJMG condena banco por descontos indevidos no INSS de uma aposentada!

O TJMG condenou instituições financeiras após descontos indevidos no benefício de uma aposentada, realizados por meio de empréstimos não autorizados. Entenda o que levou à decisão!  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) analisou um caso de descontos indevidos no benefício de uma aposentada do INSS, realizados por meio de empréstimos que não foram autorizados. A controvérsia surgiu após

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