Direito Previdenciário

CID F43: reações graves ao estresse aposentam? Guia 2025
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Estresse grave (CID F43) no INSS: quais os benefícios?

O estresse grave (CID F43) pode impactar diretamente sua capacidade de trabalhar; e, em muitos casos, garantir direitos no INSS. Mas quais benefícios podem ser solicitados? O estresse grave pode ir muito além do desgaste emocional e impactar diretamente a sua capacidade de trabalhar.  Em muitos casos, ele é identificado pelo CID F43, um código médico que representa reações intensas

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INSS para pino protese ou amputacao 1
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INSS para pessoas com pino, prótese e amputação

Quem possui pino, prótese ou passou por amputação pode ter direitos importantes junto ao INSS. Entender como funcionam esses benefícios é essencial para garantir proteção! Se você passou por um acidente e precisou colocar pino, usar prótese ou sofreu uma amputação, é comum surgir a dúvida sobre o direito a algum benefício do INSS.  Hoje, o INSS não considera apenas

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Beneficios para pais com crianca de colo 1
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Pais com criança de colo terão novos direitos? Confira!

Pais com criança de colo podem ganhar novos direitos no Brasil? Um projeto aprovado na Câmara propõe estender benefícios das gestantes para mães e pais com filhos de até 2 anos. A proteção jurídica tradicionalmente ligada à gestante pode passar por mudanças relevantes após a aprovação de um projeto na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da

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Auxílio-acidente: como solicitar e quais os requisitos?
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Auxílio-acidente: quando o INSS é obrigado a pagar? (2026)

Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela? Em muitos casos, o INSS pode ser obrigado a pagar o auxílio-acidente, mesmo que você continue trabalhando. Sofrer um acidente e continuar trabalhando com limitações é uma situação mais comum do que parece.  Muitas pessoas passam por isso sem saber que podem ter direito a um benefício pago pelo INSS, o que

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Lupus pode ser equiparado a uma deficiencia
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Lúpus pode ser considerado deficiência? Entenda

Um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, pode mudar a forma como o lúpus é reconhecido no Brasil. Entenda o que está em debate! O lúpus voltou ao centro das discussões legislativas após a aprovação, em comissão da Câmara dos Deputados, de um projeto que o equipara à deficiência para fins

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Sim. O auxílio-doença pode virar auxílio-acidente quando, após o período de afastamento reconhecido pelo INSS,.
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Auxílio-doença pode virar auxílio-acidente?

Recebeu auxílio-doença após um acidente e ficou com alguma sequela? Nesses casos, o benefício pode ser convertido em auxílio-acidente. Entenda como! Recebeu auxílio-doença após um problema de saúde ou acidente e ficou com alguma sequela? É comum surgir a dúvida sobre a possibilidade de transformar esse benefício em auxílio-acidente. No entanto, é importante entender:  o auxílio-acidente não é para qualquer

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