Direito Previdenciário

Recurso do INSS
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Recurso no INSS: como recorrer e qual é o prazo? Guia 2026

Receber uma negativa do INSS é uma das situações mais angustiantes para quem contribuiu por anos e organizou a vida esperando pelo benefício. No entanto, antes do desespero, é importante saber que existe a alternativa do recurso do INSS, sua chance de ter o benefício. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União concluída em 2025 revelou que mais de

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Pensao por morte 1
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Pensão por morte: novas regras, valor e quem tem direito

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, independentemente de ele ter se aposentado ou não. Apesar de ser um direito garantido por lei, o benefício não é concedido automaticamente: exige documentação, comprovação de vínculo e atenção às regras. Perder alguém da família já é difícil. Lidar, ao mesmo tempo, com burocracias

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Pauta de agentes de saude volta ao centro do debate
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Agentes de saúde podem ganhar novas regras de aposentadoria 

A aposentadoria especial dos agentes de saúde voltou ao debate no Senado e a votação deve ocorrer na próxima semana. Entenda quais regras estão previstas, quem poderá ser alcançado e o que muda se a PEC for aprovada.  A aposentadoria especial dos agentes de saúde voltou ao centro do debate no Senado Federal e deverá ser votada na próxima semana,

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Aposentadoria do homem
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Aposentadoria do homem: tipos, requisitos e como funciona

As regras de aposentadoria do homem mudaram após a Reforma da Previdência e ainda geram muitas dúvidas entre trabalhadores próximos de se aposentar. Em 2026, existem diferentes possibilidades no INSS! A aposentadoria do homem em 2026 exige atenção às regras do INSS, principalmente porque alguns requisitos de transição mudaram novamente neste ano.  Idade mínima, tempo de contribuição e pontuação variam

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Meu INSS: como entrar, fazer cadastro e para que serve?
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Meu INSS: tudo o que você precisa saber para usar a plataforma do INSS online

Você sabia que dá para pedir aposentadoria, contestar desconto indevido e tirar extrato, tudo pelo Meu INSS, sem sair de casa? Neste guia completo, você aprende a usar cada serviço disponível na plataforma. O Meu INSS é a plataforma digital oficial da Previdência Social brasileira: o canal onde aposentados, pensionistas e trabalhadores resolvem mais de 90 serviços previdenciários sem precisar

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Pensao por morte de menor de 16 anos pode ter pagamento limitado pelo STJ
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Pensão por morte de menor de 16 anos pode ter pagamento limitado pelo STJ

Pedido de pensão por morte para filho menor após 180 dias altera o início do pagamento e pode impedir o recebimento desde o óbito. Entenda a decisão do STJ sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça consolidou uma regra importante para filhos menores de 16 anos que dependem da pensão por morte. Quando o pedido é apresentado mais de

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