Direito Previdenciário

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Artigos

Vai passar por perícia judicial por doença ocupacional? Entenda o processo e como se preparar

Você vai passar por uma perícia e teme que sua doença não seja reconhecida como ligada ao trabalho? A perícia judicial em caso de doença ocupacional avalia justamente esse nexo e seus efeitos. A perícia não funciona como uma prova em que o trabalhador simplesmente “passa” ou “reprova”. Ela é uma avaliação técnica usada para esclarecer a existência da doença,

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Gestao de alto risco da direito a
Notícias

Gestação de alto risco dá direito a auxílio-doença sem carência?

Portaria de julho de 2026 incluiu a gestação de alto risco no rol que dispensa a carência de 12 contribuições do INSS. Veja quem tem direito.  Gestantes de alto risco passaram a ter direito a benefícios por incapacidade do INSS sem cumprir a carência de 12 contribuições. A mudança veio com a Portaria Interministerial MPS/MS nº 15, de 3 de

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Doencas que nao precisam de carencia para auxilio doenca
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INSS amplia lista de doenças sem carência para auxílio-doença: veja quais são as 18 condições

Receber auxílio-doença sem cumprir 12 contribuições é possível em situações previstas em lei. Em 2026, são 18 doenças que não precisam de carência, além de outras hipóteses legais. Quando um problema de saúde impede você de trabalhar, uma das primeiras dúvidas é saber se já existem contribuições suficientes para pedir o benefício. Em regra, o auxílio-doença, oficialmente chamado de auxílio

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Mandado de segurança contra o INSS: o que é?
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Mandado de segurança contra o INSS: como funciona? Guia 2026

Seu pedido está parado no INSS? O mandado de segurança contra o INSS pode combater demora ilegal e buscar uma decisão, sem garantir a concessão do benefício. Esperar uma resposta do INSS pode gerar insegurança, principalmente quando o pedido envolve renda necessária para o dia a dia. O mandado de segurança contra o INSS pode ser utilizado diante de ilegalidades,

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Auxílio-doença retroativo ou indenizado.
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Auxílio-doença retroativo ou indenizado: quem tem direito e como funciona o pagamento

Ficou meses sem receber após o INSS negar ou atrasar o benefício? O auxílio-doença retroativo ou indenizado pode abranger valores de um período anterior. Quando um benefício por incapacidade é reconhecido depois do período em que você ficou sem receber, surge uma dúvida imediata: o que acontece com os meses que ficaram para trás? Esses valores podem existir, mas o

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