Direito Previdenciário

Novas regras nos pedidos de aposentadoria pensao e BPC
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O que muda nos pedidos de aposentadoria, pensão e BPC nas novas regras?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou novas medidas que alteram a forma de entrada e análise de pedidos de aposentadoria, pensão por morte e BPC LOAS. A mudança faz parte de uma estratégia para reduzir o volume da fila previdenciária, mas já levanta dúvidas entre segurados e especialistas sobre possíveis impactos no acesso aos benefícios.  O Instituto Nacional

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CID M796 aposenta
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CID M796: Dor em membro aposenta pelo INSS?

Receber o diagnóstico de CID M796, relacionado à dor em membro, pode gerar muitas dúvidas, principalmente sobre a possibilidade de aposentadoria pelo INSS.  O CID M79.6, que se refere à dor em membro não especificado, pode ser uma condição debilitante que afeta a qualidade de vida de muitas pessoas. Para quem sofre com esse problema, a pergunta sobre o direito

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INSS comeca a pagar o 13o salario 1
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13º salário do INSS 2026 é antecipado para os segurados: veja quem recebe

O INSS começa o pagamento do 13º de aposentados e pensionistas em abril. Confira as datas e veja como será o pagamento desse valor! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, em abril, o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas, antecipando o repasse em duas parcelas ao longo dos meses de abril, maio e início de

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Provas digitais na uniao estavel para pensao por morte 1
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Provas digitais comprovam união estável para pensão por morte? Entenda decisão

Você sabia que fotos, mensagens e até publicações em redes sociais podem ajudar a comprovar uma união estável? Em uma decisão recente, provas digitais foram determinantes para garantir o direito à pensão por morte. Mas afinal, quando esses registros digitais realmente têm validade jurídica?  Uma decisão recente do TRF-4 trouxe um novo olhar sobre a forma de comprovar a união

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Siglas do CNIS
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Você entende as siglas do CNIS? Elas falam do seu benefício!

As siglas do CNIS escondem informações decisivas sobre seu benefício: erros, pendências e até motivos de indeferimento. Entenda os indicadores e saiba como agir.  Quando você consulta o seu Extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), pode se deparar com uma série de siglas e indicadores que, à primeira vista, parecem confusos.  No entanto, esses códigos são extremamente importantes, pois

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