Direito Previdenciário

aposentadoria da aeromoça
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Como funciona a aposentadoria da aeromoça?

Você sabia que a aeromoça tem regras específicas para a aposentadoria? Entenda como funciona o processo e o que ela precisa para garantir esse direito! A aposentadoria da aeromoça possui regras próprias, que consideram as condições especiais da profissão, como a exposição a pressão atmosférica, radiação e jornadas irregulares. Após a Reforma da Previdência, os requisitos mudaram e podem variar

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BPC LOAS por diabetes negado
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BPC LOAS por diabetes negado, o que fazer?

O BPC LOAS pode ser essencial para pessoas com diabetes em situação de vulnerabilidade, mas muitos pedidos acabam sendo negados. Entenda os motivos e o que fazer nesses casos. O BPC LOAS é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade. No caso da diabetes, muitos pedidos

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Carta de concessão do INSS: o que é e como solicitar?
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Carta de concessão do INSS: o que é e como solicitar?

A carta de concessão é o documento emitido pelo INSS que confirma a aprovação do benefício. Ela traz detalhes sobre valores, datas e cálculos. Quando você entra com um pedido de aposentadoria, pensão ou qualquer outro benefício previdenciário, surge uma dúvida natural: como ter certeza de que o INSS aceitou o pedido e que você tem direito a receber? É

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execução invertida no INSS
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O que é a execução invertida no INSS?

A execução invertida no INSS é um procedimento jurídico que permite ao devedor antecipar o pagamento da dívida, evitando bloqueios, penhoras ou constrangimentos. A execução invertida é um procedimento cada vez mais utilizado em processos contra o INSS. Ela acontece quando, em vez de o segurado apresentar os cálculos do valor que tem a receber, o próprio INSS se antecipa

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Contagem recíproca previdenciária
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Contagem recíproca previdenciária: saiba como funciona

A contagem recíproca previdenciária permite somar períodos de contribuição em regimes diferentes, como INSS e RPPS, para garantir o direito à aposentadoria. A contagem recíproca previdenciária é o processo que permite somar períodos de contribuição feitos em regimes diferentes, como INSS e RPPS, para alcançar os requisitos de aposentadoria ou outros benefícios. Embora o direito esteja previsto na Constituição Federal,

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Pensão por morte para menor sob guarda judicial
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Pensão por morte para menor sob guarda judicial

Menor sob guarda tem direito à pensão por morte? Descubra o que mudou na lei e como garantir esse benefício! A pensão por morte é um benefício previdenciário que garante proteção financeira aos dependentes do segurado falecido. Com a publicação da Lei nº 15.108/2025, o menor sob guarda judicial voltou a ser equiparado a filho para fins previdenciários, passando a

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execução invertida no INSS
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O que é a execução invertida no INSS?

A execução invertida no INSS é um procedimento jurídico que permite ao devedor antecipar o pagamento da dívida, evitando bloqueios, penhoras ou constrangimentos. A execução invertida é um procedimento cada

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