Direito Previdenciário

empresa fechou e seu ppp sumiu
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Empresa fechou e seu PPP sumiu? Você ainda pode se aposentar 

A decisão do STF derrubou a barreira da idade para a aposentadoria especial. Mas tem um novo obstáculo no caminho: o PPP. Saiba o que fazer quando a empresa fecha a porta! O Supremo Tribunal Federal eliminou, em 3 de junho de 2026, a idade mínima para a aposentadoria especial de quem trabalha em atividades insalubres. Com a decisão, a

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aposentadoria especial idade minima
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Aposentadoria especial 2026: STF derruba a idade mínima 

O STF derrubou a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial. A decisão pode beneficiar trabalhadores expostos a agentes nocivos que tiveram o benefício negado pelo INSS ou aguardavam cumprir a idade exigida pela Reforma da Previdência! Na última quarta-feira (3 de junho), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 6 votos a 5, a exigência de idade mínima

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imagem representando descontos associativos no INSS
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Descontos associativos indevidos podem ser contestados até o dia 20 de junho

Milhões de aposentados e pensionistas foram lesados com descontos associativos indevidos no benefício e o prazo para recuperar esse dinheiro está acabando. Quem perder a data pode ficar fora do acordo que já devolveu R$ 3 bilhões a 4,5 milhões de brasileiros. Confira! Se você é aposentado ou pensionista do INSS e nunca autorizou descontos de associações no seu benefício,

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cid m25.5 aposenta pelo inss
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CID M25.5 pode aposentar pelo INSS? Saiba como!

O CID M25.5, relacionado a doenças articulares, pode ser um dos fatores que permitem a concessão da aposentadoria por invalidez pelo INSS. Se você tem essa condição, acompanhe o texto! O CID M25.5 identifica dor articular, o registro clínico de dor em uma ou mais articulações do corpo, seja no joelho, no quadril, no ombro, no tornozelo ou em qualquer

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Código 1163 do INSS: como fazer o pagamento sem erro?

Fazer o pagamento do INSS corretamente é fundamental para garantir seus direitos previdenciários. Neste artigo, vamos explicar como utilizar o Código 1163 do INSS de forma correta, evitando erros no pagamento! Trabalhadores autônomos que precisam contribuir ao INSS muitas vezes se deparam com uma dúvida simples: qual código usar na hora de emitir a guia? O código 1163 é um

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CID M54.4: Lumbago com ciática aposenta pelo INSS?

O CID M54.4, que se refere a lumbago com ciática, é uma condição que pode afetar gravemente a qualidade de vida. Mas essa condição é suficiente para aposentadoria pelo INSS? A dor lombar que irradia pela perna é classificada na CID-10 como lumbago com ciática, com o código M54.4. Para quem convive com esse quadro, a dúvida sobre se ele

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