Direito Previdenciário

Aposentadoria do homem
Artigos

Aposentadoria do homem: tipos, requisitos e como funciona

As regras de aposentadoria do homem mudaram após a Reforma da Previdência e ainda geram muitas dúvidas entre trabalhadores próximos de se aposentar. Em 2026, existem diferentes possibilidades no INSS! A aposentadoria do homem em 2026 exige atenção às regras do INSS, principalmente porque alguns requisitos de transição mudaram novamente neste ano.  Idade mínima, tempo de contribuição e pontuação variam

Leia mais »
Meu INSS: como entrar, fazer cadastro e para que serve?
Artigos

Meu INSS: tudo o que você precisa saber para usar a plataforma do INSS online

Você sabia que dá para pedir aposentadoria, contestar desconto indevido e tirar extrato, tudo pelo Meu INSS, sem sair de casa? Neste guia completo, você aprende a usar cada serviço disponível na plataforma. O Meu INSS é a plataforma digital oficial da Previdência Social brasileira: o canal onde aposentados, pensionistas e trabalhadores resolvem mais de 90 serviços previdenciários sem precisar

Leia mais »
Pensao por morte de menor de 16 anos pode ter pagamento limitado pelo STJ
Artigos

Pensão por morte de menor de 16 anos pode ter pagamento limitado pelo STJ

Pedido de pensão por morte para filho menor após 180 dias altera o início do pagamento e pode impedir o recebimento desde o óbito. Entenda a decisão do STJ sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça consolidou uma regra importante para filhos menores de 16 anos que dependem da pensão por morte. Quando o pedido é apresentado mais de

Leia mais »
Revisao da vida toda acabou
Artigos

Revisão da vida toda acabou: quem não devolve o dinheiro?  

A revisão da vida toda acabou, mas parte dos aposentados está protegida contra a devolução dos valores. Entenda quem está nessa situação.  A revisão da vida toda acabou após o Supremo Tribunal Federal rejeitar o último recurso que buscava preservar o recálculo para parte dos aposentados. Com isso, os segurados abrangidos pela regra de transição não podem obter a inclusão

Leia mais »
Melhoria no INSS mudanca para quem recebe o Bolsa Familia e pede o BPC
Artigos

Família não precisará abrir mão do Bolsa Família para pedir o BPC

Uma nova medida traz mais segurança para quem recebe o Bolsa Família e pede o BPC. Agora, o pagamento poderá continuar enquanto o INSS analisa o benefício assistencial! Um acordo extrajudicial firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Defensoria Pública da União (DPU), com participação do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, criou uma nova proteção

Leia mais »
Inss exige biometria em beneficios sociais
Artigos

Biometria para benefícios sociais: regras, prazos e isenções

A biometria passou a ser exigida em novos pedidos de benefícios do INSS, mas há prazos de transição e situações de dispensa. Veja quem precisa regularizar o cadastro e o que muda para quem já recebe benefício! A biometria passou a fazer parte das regras para novos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais administrados pelo INSS. A exigência busca reforçar

Leia mais »