Direito Previdenciário

A aposentadoria tardia acontece quando você se aposenta mais tarde do que o esperado.
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Aposentadoria tardia: o que dizem os dados?

A aposentadoria tardia tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, seja por mudanças nas regras previdenciárias ou pela necessidade de continuar trabalhando. Os dados ajudam a entender esse cenário e seus impactos. Você já tem idade para se aposentar, mas ainda não consegue parar de trabalhar ou descobriu que o valor é baixo demais? Você não está sozinho: a

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Analfabeto tem emprestimo anulado em caixa eletronico
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Empréstimo de analfabeto feito em caixa eletrônico é anulado pelo STJ   

Para o tribunal, cartão e senha e até o recebimento do dinheiro não substituem as formalidades que a lei exige de quem não sabe ler e escrever. A decisão começou a partir de descontos indevidos no benefício do consumidor analfabeto, a partir de empréstimo em caixa eletrônico.  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários

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empresa fechou e seu ppp sumiu
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Empresa fechou e seu PPP sumiu? Você ainda pode se aposentar 

A decisão do STF derrubou a barreira da idade para a aposentadoria especial. Mas tem um novo obstáculo no caminho: o PPP. Saiba o que fazer quando a empresa fecha a porta! O Supremo Tribunal Federal eliminou, em 3 de junho de 2026, a idade mínima para a aposentadoria especial de quem trabalha em atividades insalubres. Com a decisão, a

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aposentadoria especial idade minima
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Aposentadoria especial 2026: STF derruba a idade mínima 

O STF derrubou a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial. A decisão pode beneficiar trabalhadores expostos a agentes nocivos que tiveram o benefício negado pelo INSS ou aguardavam cumprir a idade exigida pela Reforma da Previdência! Na última quarta-feira (3 de junho), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 6 votos a 5, a exigência de idade mínima

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imagem representando descontos associativos no INSS
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Descontos associativos indevidos podem ser contestados até o dia 20 de junho

Milhões de aposentados e pensionistas foram lesados com descontos associativos indevidos no benefício e o prazo para recuperar esse dinheiro está acabando. Quem perder a data pode ficar fora do acordo que já devolveu R$ 3 bilhões a 4,5 milhões de brasileiros. Confira! Se você é aposentado ou pensionista do INSS e nunca autorizou descontos de associações no seu benefício,

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cid m25.5 aposenta pelo inss
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CID M25.5 pode aposentar pelo INSS? Saiba como!

O CID M25.5, relacionado a doenças articulares, pode ser um dos fatores que permitem a concessão da aposentadoria por invalidez pelo INSS. Se você tem essa condição, acompanhe o texto! O CID M25.5 identifica dor articular, o registro clínico de dor em uma ou mais articulações do corpo, seja no joelho, no quadril, no ombro, no tornozelo ou em qualquer

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