Escritório Especializado
em Direito Trabalhista.

A flexibilidade no trabalho, sem regras claras, pode fragilizar a proteção do trabalhador.
Artigos

Flexibilidade e informalidade no trabalho impactam os direitos trabalhistas no Brasil

O avanço da flexibilidade e da informalidade no mercado de trabalho vem transformando a forma como os direitos trabalhistas são aplicados, aumentando a importância do cálculo correto das verbas e da proteção jurídica para trabalhadores e empregadores. A expansão de modelos de trabalho mais flexíveis e o crescimento da informalidade estão alterando profundamente a forma como os direitos trabalhistas são

Leia Mais »
14 de janeiro de 2026
A assistência sindical na rescisão reforça a proteção do trabalhador no desligamento.
Artigos

Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisão do contrato de trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que retoma a obrigatoriedade da assistência sindical no processo de rescisão do contrato de trabalho. A proposta aprovada em dezembro altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para restabelecer que a rescisão do contrato de trabalho de empregados com mais de um ano de serviço só terá validade se

Leia Mais »
14 de janeiro de 2026
Atestado em papel segue válido, garantindo segurança jurídica ao paciente.
Artigos

Validade do atestado médico de papel, garantias, desinformação e o que realmente permanece

O Conselho Federal de Medicina esclareceu que não houve mudança na legislação que substitua o documento físico por formato digital, e tanto atestados em papel quanto eletrônicos seguem aceitos legalmente.  A confirmação de que atestados médicos de papel continuam válidos, traz segurança para pacientes, empresas e instituições que utilizam esse tipo de documento para justificar faltas no trabalho, em atividades

Leia Mais »
13 de janeiro de 2026
Capas Cami 2026 01 12T132219.306
Artigos

Técnico morre em acidente de trabalho após queda durante instalação de ar-condicionado em Dourados

Um técnico morreu em Dourados após cair cerca de seis metros durante a instalação de um ar-condicionado, em um grave caso de acidente de trabalho que levanta questionamentos sobre a falta de equipamentos de segurança e a responsabilidade do empregador. O acidente de trabalho ocorreu durante a instalação de um aparelho de ar-condicionado em um imóvel na cidade de Dourados,

Leia Mais »
12 de janeiro de 2026
Jornada de trabalho: quais são os seus direitos?
Artigos

Qual a jornada de trabalho permitida no Brasil?

Você trabalha mais de 8 horas por dia e não sabe se isso é legal? Entender qual é a jornada de trabalho permitida no Brasil pode evitar abusos! A jornada de trabalho no Brasil é um dos pontos mais importantes da relação entre empregado e empresa, porque define quantas horas você pode trabalhar por dia e por semana. Muita gente

Leia Mais »
12 de janeiro de 2026
A discussão sobre direitos trabalhistas reforça a necessidade de garantir que as normas existentes sejam efetivamente respeitadas.
Artigos

Direitos trabalhistas: proposta busca reforçar garantias básicas do trabalhador brasileiro

Os direitos trabalhistas existem para proteger o trabalhador, garantir condições dignas e evitar abusos nas relações de emprego. Mesmo assim, muitos benefícios são descumpridos simplesmente porque o trabalhador não conhece a lei. Os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na Constituição Federal e em normas complementares têm a finalidade de deixar claro quais são as garantias

Leia Mais »
9 de janeiro de 2026