A epilepsia (CID G40) pode impactar a capacidade de trabalho, mas será que ela garante direito à aposentadoria no INSS? Entenda quando a condição pode gerar benefício! Receber o diagnóstico
Entenda quais as penas possíveis para quem comete o crime de estelionato
A ação de alimentos é utilizada para garantir o pagamento de pensão a quem precisa de apoio financeiro para viver. Existem diferentes tipos de ação de alimentos, cada um aplicado
A rotina de um médico muitas vezes envolve contato constante com situações que podem trazer riscos à saúde. Por isso, a legislação prevê a possibilidade de aposentadoria especial! Trabalhar na
Muita gente acredita que a pensão alimentícia deve ser sempre 30% do salário, mas essa ideia não está prevista de forma fixa na lei. Entenda como a Justiça realmente define
A pensão alimentícia é um direito que busca garantir o sustento de quem depende de outra pessoa. Mas uma dúvida comum é se existe um valor mínimo definido por lei
Pagar imposto a mais é uma situação mais comum do que parece e pode gerar prejuízos desnecessários. A boa notícia é que a legislação permite corrigir erros! Pagar imposto a mais é um erro mais comum do que muitos imaginam e pode acontecer por falhas de cálculo, preenchimento incorreto de guias ou até pagamentos em duplicidade. Nessas situações, o contribuinte
Seu processo está chegando ao fim e você quer entender o que vem pela frente? Descubra o que é sentença judicial, quais os tipos existentes e os próximos passos! Após meses ou anos de espera, o momento da sentença é o ponto culminante de qualquer processo. Para quem não é da área jurídica, receber a notícia de que o juiz
O atentado violento ao pudor foi absorvido pelo crime de estupro. Entenda o que isso significa, o que mudou na lei e quais são os direitos da vítima. O Direito Penal brasileiro passou por transformações profundas para ampliar a proteção à dignidade sexual. Antigamente, a lei separava de forma rígida os tipos de violência sexual, o que gerava confusão jurídica
A epilepsia (CID G40) pode impactar a capacidade de trabalho, mas será que ela garante direito à aposentadoria no INSS? Entenda quando a condição pode gerar benefício! Receber o diagnóstico de epilepsia traz desafios que vão muito além da saúde física. Muitos profissionais enfrentam dificuldades reais para manter o emprego devido à frequência das crises e à segurança no ambiente
Entenda quais as penas possíveis para quem comete o crime de estelionato
A ação de alimentos é utilizada para garantir o pagamento de pensão a quem precisa de apoio financeiro para viver. Existem diferentes tipos de ação de alimentos, cada um aplicado conforme a situação familiar e jurídica. A pensão alimentícia é um tema comum no Direito de Família e costuma gerar muitas dúvidas. Afinal, existem diferentes tipos de ação de alimentos,