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Tem dúvidas sobre o que a lei diz sobre direito de visitação? Neste artigo, explicamos os detalhes e os direitos de cada genitor. Quando uma família passa por mudanças, como
Quando o relacionamento chega ao fim, surgem várias dúvidas, principalmente sobre os processos legais. Saiba como a dissolução de união estável e o divórcio podem ser feitos de forma simples
A recente decisão do STJ de manter a Súmula 231 levanta questões sobre proporcionalidade e justiça. Saiba mais sobre o que está em jogo. Em 14 de agosto de 2024,
O casamento não é só uma união afetiva, mas também uma decisão financeira importante. Entenda os efeitos patrimoniais do casamento e como eles podem influenciar sua vida financeira, dependendo do regime de bens escolhido. O casamento é uma união que, além de formalizar um compromisso afetivo entre duas pessoas, também traz consigo uma série de efeitos patrimoniais que afetam diretamente
O que acontece se alguém quebra o contrato que você assinou? Entenda como a multa contratual protege seu direito e compensa eventuais prejuízos. Imagine que você está fechando um contrato importante, e tudo parece seguro e bem definido. Mas, e se algo der errado e uma das partes não cumprir o que foi combinado? É aqui que entra a multa
Você sabe como funcionam as férias coletivas? Muitas empresas utilizam essa prática para ajustar sua produção e dar descanso aos colaboradores! Abaixo, entenda como funciona! Em geral, as férias são um momento muito esperado para os trabalhadores brasileiros. As férias coletivas são um direito previsto na legislação trabalhista brasileira e oferecem uma importante alternativa para as empresas organizarem suas atividades,
Você sabe como funcionam os contratos de trabalho? Leia este artigo e descubra as nuances desse tipo de acordo. Você com certeza já precisou lidar com questões trabalhistas. Nós sabemos que, no dia a dia dos brasileiros, o trabalho é um âmbito central, seja por demissão ou contratação. Assim, é importante estar ciente das condições de trabalho que tanto empregado
Você sabe como funciona o contrato de experiência e quais são seus direitos durante esse período? Descubra tudo o que você precisa saber! O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho usada para avaliar o desempenho do empregado e a adaptação ao ambiente de trabalho. Ele tem duração limitada, normalmente de 30 a 90 dias, e pode
Precisa contratar ou prestar um serviço? Saiba como o contrato de prestação de serviço pode proteger você de imprevistos! O contrato de prestação de serviço é uma ferramenta essencial para formalizar a relação entre quem oferece e quem contrata um serviço, sem criar vínculo empregatício. Ele protege ambas as partes, garantindo que os direitos e deveres estejam claramente definidos, evitando
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