O sigilo profissional é um dever que protege a confiança entre cliente e profissional, garantindo que informações sensíveis não sejam expostas sem autorização. Você já parou para pensar em como
O dano moral in re ipsa é aquele em que o sofrimento da vítima não precisa ser provado, pois a própria conduta ilícita já é suficiente para gerar o direito
O sigilo profissional do advogado é um dos pilares da advocacia e garante que tudo o que o cliente compartilha com seu defensor seja protegido. O sigilo profissional do advogado
O aposentado por invalidez muitas vezes se pergunta se pode realizar algum trabalho extra para complementar a renda. Mas será que a lei permite esses “bicos”? A aposentadoria por invalidez,
O mandado de segurança pode ser usado para garantir o direito de visita dos filhos quando esse convívio é negado de forma injusta. Entenda como funciona e em quais situações
O sigilo médico é um dos princípios mais importantes da relação entre paciente e profissional de saúde. Mas a lei prevê situações em que esse dever pode ser relativizado! O
A prescrição de crimes contra a vida define o tempo máximo que o Estado tem para punir o acusado, e se esse prazo expira, o réu não pode mais ser responsabilizado. Quando falamos em crimes contra a vida, entramos no terreno mais delicado do Direito Penal. Afinal, nada é mais precioso do que a vida humana, e por isso o
O passe livre urbano é um benefício que garante a gratuidade no transporte público para determinados grupos de pessoas. Entenda como funciona e quem tem direito. Quando a gente fala em transporte público, a primeira coisa que vem à mente é o quanto ele pesa no bolso todo mês. Para quem depende de ônibus diariamente, o custo da passagem pode
O passe livre estudantil é um benefício que garante ao aluno o direito de se deslocar sem custos no transporte público, facilitando o acesso às aulas e atividades escolares. Se você estuda e precisa do transporte público todos os dias, sabe bem o peso que as passagens podem ter no bolso da sua família. É justamente para reduzir esse impacto
O sigilo profissional é um dever que protege a confiança entre cliente e profissional, garantindo que informações sensíveis não sejam expostas sem autorização. Você já parou para pensar em como a confiança é a base de qualquer relação entre cliente e profissional? Seja no consultório médico, no escritório de advocacia ou até na terapia, há sempre uma expectativa de que
O dano moral in re ipsa é aquele em que o sofrimento da vítima não precisa ser provado, pois a própria conduta ilícita já é suficiente para gerar o direito à indenização. O dano moral in re ipsa é uma das situações em que a própria lei presume que houve sofrimento ou abalo emocional, sem que a vítima precise provar
O sigilo profissional do advogado é um dos pilares da advocacia e garante que tudo o que o cliente compartilha com seu defensor seja protegido. O sigilo profissional do advogado é um dos pilares da advocacia e garante que todas as informações compartilhadas entre cliente e advogado permaneçam protegidas. Esse dever de confidencialidade fortalece a relação de confiança, assegura a
Online
Online
Online
Online