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Sua conta salário foi bloqueada de surpresa? Entenda o que a lei diz sobre isso e o que você pode fazer para proteger seus direitos. Se a sua conta salário
A adoção é um tema muito relevante em todo o mundo. Mas como ocorre? Quais são os procedimentos legais? Leia, abaixo, tudo sobre o tema e tire suas dúvidas! De
É possível mudar o regime de bens após o casamento por meio de decisão judicial, desde que haja motivo legítimo e sem prejuízo a terceiros. Entenda o que fazer! Muita
Trabalha com Uber, 99 ou outro app e não sabe como funciona a aposentadoria? Veja o passo a passo para pagar corretamente a contribuição do INSS para motoristas de aplicativo e não perder seus direitos. Se você trabalha como motorista de aplicativo, como Uber, 99 ou outro serviço de transporte, é natural que surjam dúvidas sobre seus direitos previdenciários e
Recebeu uma decisão negativa no STJ e não sabe como reagir? O agravo interno no recurso especial pode ser a ferramenta que você precisa. Quando você recebe uma decisão judicial com a qual não concorda, é natural surgir a dúvida: ainda é possível recorrer? Em muitos casos, a resposta é sim, especialmente quando há erros na aplicação da lei federal.
Trabalha exposto a agentes nocivos como químicos ou ruídos excessivos? Saiba como isso pode garantir sua aposentadoria especial. A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao segurado que exerceu atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, como exposição contínua a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos. Diferente da aposentadoria comum, ela permite que o trabalhador se
Você sabe como funciona a pensão por morte militar? Descubra os direitos dos dependentes do militar falecido e como garantir a segurança financeira da sua família. A pensão por morte militar é um direito que garante aos dependentes do militar falecido o recebimento de uma fonte de renda que visa garantir o sustento da família. Esse benefício é pago mensalmente
Quando a prisão acontece durante a gravidez, o que a mãe e o bebê podem esperar? Veja quais são os direitos da gestante privada de liberdade. Quando uma mulher grávida é presa, surgem muitas dúvidas sobre o que acontece com ela e com o bebê durante o período de gestação e após o parto. Apesar da privação de liberdade, a
Você sabe como funciona o processo de investigação de paternidade? Entenda quais são os seus direitos e como você pode dar entrada neste processo
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