A execução penal é a fase em que a pena aplicada pelo juiz começa a ser cumprida na prática. Mas como funciona esse processo e quais os direitos e deveres
A DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) é uma condição que afeta gravemente a respiração. Em casos mais graves, essa doença pode garantir o direito à aposentadoria pelo INSS. Conviver com
Negativa do plano ou preço inviável não podem travar seu tratamento com Acalabrutinibe. Entenda seus direitos, documentos e passos para obter o medicamento. Confira no artigo. O acalabrutinibe, também conhecido
Demitida grávida? Entenda por que a lei está do seu lado e como garantir seus direitos. Ser demitida durante a gravidez é uma situação que traz medo, insegurança e muitas
Os transtornos mentais podem comprometer a vida social, profissional e até a autonomia da pessoa. Em casos mais graves, é possível conseguir o BPC LOAS! Entender quais transtornos mentais podem
Conciliar maternidade e carreira não precisa ser um peso. O direito à amamentação no trabalho garante que você cuide do seu bebê sem abrir mão da sua profissão. O direito
Entenda como funciona e quais crimes são julgados no Tribunal do Júri, também conhecido por Júri Popular
A ação penal é o instrumento utilizado para que o Estado leve alguém acusado de um crime a julgamento. Saber como funciona é essencial para garantir os direitos e deveres no processo criminal. A ação penal é o processo utilizado para que uma pessoa acusada de cometer um crime seja levada a julgamento perante a Justiça. Em termos simples, é
A adoção é um gesto de amor, mas também envolve muitas questões legais e práticas que despertam dúvidas. Para ajudar, reunimos as 12 principais perguntas sobre o tema! A adoção é um caminho que transforma vidas, unindo quem deseja formar uma família com crianças e adolescentes que aguardam por esse acolhimento. Mais do que um ato de amor, trata-se de
A execução penal é a fase em que a pena aplicada pelo juiz começa a ser cumprida na prática. Mas como funciona esse processo e quais os direitos e deveres do condenado? A execução penal é a etapa que começa depois que alguém é condenado pela Justiça e a sentença já não pode mais ser modificada por recursos. É nesse
A DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) é uma condição que afeta gravemente a respiração. Em casos mais graves, essa doença pode garantir o direito à aposentadoria pelo INSS. Conviver com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) pode ser um grande desafio. A condição afeta diretamente a capacidade respiratória e, em muitos casos, limita a realização de atividades diárias e o desempenho
Negativa do plano ou preço inviável não podem travar seu tratamento com Acalabrutinibe. Entenda seus direitos, documentos e passos para obter o medicamento. Confira no artigo. O acalabrutinibe, também conhecido como Calquence, é um medicamento de alto custo utilizado no tratamento de doenças graves, como leucemia linfocítica crônica (LLC) e linfoma de células do manto (LCM). Para muitos pacientes, o
Online
Online
Online
Online