Naturalidade e nacionalidade: o que é e como preencher
Muita gente confunde naturalidade com nacionalidade, mas esses termos têm significados diferentes. Saber essa distinção é importante, especialmente ao preencher documentos.
Na hora de preencher um cadastro, os campos aparecem lado a lado: naturalidade e nacionalidade. Muita gente trava, escreve o estado no lugar da cidade ou repete “brasileira” nos dois.
A dúvida tem razão de ser. Em 2024, 34,3% dos bebês brasileiros nasceram em hospital de outro município, fora da cidade onde a mãe morava, segundo o IBGE. Para essas pessoas, até a resposta sobre a própria naturalidade pode variar.
Desde 2017, a lei abre uma escolha nesses casos: a certidão pode trazer como naturalidade a cidade do parto ou a cidade onde a mãe morava. Um detalhe que muita família desconhece até precisar de um documento.
O VLV Advogados, escritório com quase 10 anos de atuação e equipe dedicada à retificação de registro civil, acompanha de perto os problemas que nascem de um campo preenchido errado.
Neste texto, você vai ver o que cada termo quer dizer, como preencher os dois campos com exemplos de São Paulo, quando eles podem mudar e o que fazer se a naturalidade estiver errada na certidão.
Sabemos que dúvidas podem surgir, seja sobre quem nasceu no exterior filho de pais brasileiros, seja sobre quem tem dupla nacionalidade e teme perder a brasileira. Em caso de dúvidas, clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
O que é a naturalidade?
Naturalidade é o município onde a pessoa nasceu, registrado na certidão de nascimento. Ela responde a uma pergunta simples: de que cidade você é?
Um detalhe muda a regra para muita gente. Desde 2017, a naturalidade pode ser a cidade do parto ou a cidade onde a mãe morava na data do nascimento, desde que no Brasil. Quem decide é quem declara o nascimento no cartório.
O bebê nasceu em uma maternidade de Salvador, mas a mãe morava em Lauro de Freitas? A certidão pode trazer qualquer uma das duas cidades. A que ficar registrada passa a ser a naturalidade oficial.
Naturalidade é estado ou cidade?
Naturalidade é a cidade, acompanhada da sigla do estado. Escrever só o estado deixa o campo incompleto.
| Como preencher | Certo? |
|---|---|
| Campinas/SP | Sim |
| Paulista | Não, indica o estado |
| SP | Não, falta a cidade |
| Brasileira | Não, essa é a nacionalidade |
Alguns formulários pedem o gentílico, a palavra que indica a origem, como “paulistano” ou “campineiro”. Quando não houver orientação, cidade e sigla do estado resolvem sem margem para erro.
Qual a naturalidade de quem nasceu em São Paulo?
Quem nasceu na capital tem naturalidade São Paulo/SP. O gentílico é paulistano.
Já quem nasceu em outra cidade do estado preenche com a própria cidade: Santos/SP, Ribeirão Preto/SP, Sorocaba/SP. Paulista é quem nasceu no estado de São Paulo, seja qual for o município.
A confusão aparece muito na Grande São Paulo. Uma criança que nasceu em hospital da capital, filha de mãe moradora de Guarulhos, pode ter naturalidade São Paulo/SP ou Guarulhos/SP. Vale o que estiver na certidão.
O que é nacionalidade?
Nacionalidade é o vínculo da pessoa com um país. Ela mostra de qual Estado alguém faz parte e, com isso, quais direitos e deveres essa pessoa tem, como votar, tirar passaporte e ser protegida pelo governo quando estiver fora.
A naturalidade aponta um lugar no mapa. A nacionalidade aponta um laço jurídico.
Esse laço pode nascer com a pessoa, quando é chamado de nacionalidade originária, ou ser conquistado depois, pela naturalização. Um italiano que mora há anos no Brasil e se naturaliza passa a ter nacionalidade brasileira, mas segue com a naturalidade de Roma.
Qual a nacionalidade de quem nasce no Brasil?
Quem nasce no Brasil é brasileiro nato, mesmo que os pais sejam estrangeiros. A única exceção é o filho de estrangeiros que estejam no país a serviço do governo deles, como diplomatas.
A Constituição também reconhece como brasileiro nato quem nasce no exterior, filho de pai ou mãe brasileiros, em três situações:
- um dos pais estava no exterior a serviço do Brasil;
- a criança foi registrada em consulado ou embaixada brasileira;
- a pessoa veio morar no Brasil e, depois dos 18 anos, optou pela nacionalidade brasileira.
Já o brasileiro naturalizado é o estrangeiro que pediu e recebeu a nacionalidade brasileira. Ele tem quase todos os direitos do nato, com poucas exceções, como não poder ocupar a Presidência da República.
Brasileira ou brasileiro: o que escrever no campo nacionalidade?
O mais correto é escrever brasileira, seja homem ou mulher. A palavra concorda com “nacionalidade”, que é feminina: a nacionalidade é brasileira.
“Brasileiro” não é um erro grave e nenhum órgão costuma recusar um cadastro por isso. Mas, quando o campo diz apenas “Nacionalidade”, “brasileira” fecha a frase sem margem para dúvida.
| Campo do formulário | O que escrever |
|---|---|
| Nacionalidade | Brasileira |
| Naturalidade | Cidade/UF, como São Paulo/SP |
O mesmo vale para outras nacionalidades. Um homem nascido em Portugal tem nacionalidade portuguesa, e um nascido na Itália, nacionalidade italiana.
Qual a diferença entre naturalidade e nacionalidade?
A diferença entre naturalidade e nacionalidade está no que cada uma responde. Naturalidade diz de que cidade você é. Nacionalidade diz de que país você faz parte.
Uma é geográfica e fica gravada na certidão de nascimento. A outra é jurídica e define direitos, como votar e tirar passaporte.
| Naturalidade | Nacionalidade | |
|---|---|---|
| O que indica | Cidade de nascimento ou de residência da mãe | Vínculo com um país |
| Como se escreve | Recife/PE | Brasileira |
| Onde nasce a regra | Lei de Registros Públicos | Constituição Federal |
| Pode ser mais de uma? | Não | Sim, na dupla nacionalidade |
| Pode mudar? | Só em casos de erro no registro | Sim, por naturalização ou perda |
Os dois campos nem sempre andam juntos. Uma mulher nascida em Curitiba que se naturalizou portuguesa segue com naturalidade Curitiba/PR, mas passa a ter também a nacionalidade portuguesa.
O caminho inverso também acontece. Um japonês naturalizado brasileiro tem nacionalidade brasileira e naturalidade de uma cidade do Japão, como Osaka.
Naturalidade e nacionalidade podem mudar?
Naturalidade e nacionalidade podem mudar, mas de jeitos bem diferentes. A naturalidade só muda quando há erro no registro. A nacionalidade pode ser conquistada, somada a outra ou até perdida.
Naturalidade
Mudar de cidade não muda a naturalidade. Quem nasceu em Fortaleza e vive há 30 anos em São Paulo continua com naturalidade Fortaleza/CE.
A escolha entre a cidade do parto e a cidade da mãe é feita uma vez, no cartório, no momento do registro. Depois disso, a informação fica fixa.
A exceção é o erro. Cidade trocada, estado errado ou grafia diferente podem ser corrigidos por retificação do registro civil, no cartório ou na Justiça, conforme o caso.
Nacionalidade
Aqui a história é outra. Um estrangeiro pode se naturalizar brasileiro, e um brasileiro pode conquistar outra nacionalidade, como a portuguesa ou a italiana, sem abrir mão da sua.
A perda da nacionalidade brasileira ficou mais rara desde 2023. Hoje, ela acontece em duas situações:
- o próprio brasileiro faz um pedido formal de renúncia;
- o naturalizado tem a naturalização cancelada pela Justiça, por fraude no processo ou atentado contra a democracia.
Quem renunciou ainda pode voltar a ser brasileiro, se pedir.
Como saber minha naturalidade e nacionalidade?
Para saber sua naturalidade e nacionalidade, o caminho mais seguro é olhar a certidão de nascimento. É dela que saem os dados de todos os outros documentos.
Quem não tem a certidão por perto pode conferir em outros documentos:
| Documento | Mostra a naturalidade? | Mostra a nacionalidade? |
|---|---|---|
| Certidão de nascimento | Sim | Indiretamente, pelo local de registro |
| RG ou Carteira de Identidade Nacional | Sim | Sim |
| Passaporte | Sim, como local de nascimento | Sim |
| CNH | Sim, como local de nascimento | Sim |
Se os documentos mostrarem cidades diferentes, vale o que está na certidão. Um RG com naturalidade errada, por exemplo, precisa ser refeito com base nela.
A segunda via da certidão pode ser pedida online, no portal oficial dos cartórios de registro civil, ou no próprio cartório onde a pessoa foi registrada.
A nacionalidade costuma ser mais fácil de descobrir. Quem nasceu no Brasil tem nacionalidade brasileira. Quem se naturalizou tem o certificado de naturalização. E quem nasceu no exterior, filho de brasileiros, encontra a informação na certidão emitida pelo consulado e depois transcrita em cartório no Brasil.
Naturalidade errada na certidão: como corrigir?
A naturalidade errada na certidão é corrigida por retificação do registro civil. Quando o erro é evidente e pode ser provado por documento, o pedido é feito direto no cartório, sem juiz. Quando depende de investigação, o caminho é a Justiça.
O que define o caminho é a facilidade de provar o erro.
| Situação | Onde corrigir |
|---|---|
| Nome da cidade com erro de grafia | Cartório |
| Cidade trocada, com Declaração de Nascido Vivo que mostra a certa | Cartório |
| Distrito que virou município ou cidade que mudou de nome por lei | Cartório |
| Erro sem documento que prove a cidade correta | Justiça |
A Declaração de Nascido Vivo, aquele papel amarelo entregue pelo hospital, costuma ser a prova mais forte. Na falta dela, entram prontuário da maternidade, certidão de batismo e documentos antigos da família.
O pedido no cartório é feito no local onde o nascimento foi registrado ou no cartório mais próximo de casa, que encaminha o pedido. Se o erro foi do próprio cartório, a correção não deve ser cobrada.
Corrigida a certidão, o trabalho ainda não acabou. RG, CPF, título de eleitor e passaporte precisam ser atualizados com a nova informação, para que os documentos voltem a conversar entre si.
Quem quiser entender cada etapa desse processo, com prazos e documentos, encontra o passo a passo no texto sobre retificação de registro civil.
Conclusão
Naturalidade pede a cidade. Nacionalidade pede o país. Guardar essa diferença já evita a maior parte dos erros nos formulários.
O cuidado maior está na certidão de nascimento, porque é dela que todos os outros documentos copiam os dados. Uma cidade trocada ali se repete no RG, no passaporte e em qualquer cadastro feito depois.
Para o Dr. Luiz Vasconcelos Jr., advogado do VLV Advogados que atua com retificação de registro civil, o melhor momento para corrigir é antes de o problema aparecer. “Muita gente só descobre o erro quando um pedido de passaporte ou de cidadania estrangeira trava. Conferir a certidão com calma poupa meses de espera.”
Em caso de dúvidas, clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
Artigo de caráter meramente informativo.
Sobre o autor
A equipe VLV Advogados é composta por redatores jurídicos e advogados especializados com atuação ativa nas áreas de Família, Previdência, Trabalho, Criminal e Cível. Todo o conteúdo é baseado em casos reais, jurisprudência atualizada e legislação vigente.
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Perguntas frequentes
O que significa naturalidade na identidade?
Na identidade, o campo naturalidade mostra a cidade e o estado de nascimento da pessoa, exatamente como aparecem na certidão de nascimento. Ele não tem relação com o lugar onde a pessoa mora hoje. Se a naturalidade da identidade estiver diferente da certidão, quem vale é a certidão, e a identidade precisa ser refeita.
Quem nasceu em hospital de outra cidade tem qual naturalidade?
Depende do que foi escolhido no registro. Desde 2017, a família pode registrar como naturalidade a cidade do hospital ou a cidade onde a mãe morava na data do parto, desde que as duas fiquem no Brasil. Para quem foi registrado antes dessa mudança, a regra era a cidade do nascimento. Em qualquer caso, vale o que está escrito na certidão.
Quem nasceu no exterior, filho de pais brasileiros, tem qual naturalidade?
A naturalidade é a cidade estrangeira onde a pessoa nasceu, como Lisboa, em Portugal, ou Miami, nos Estados Unidos. A opção pela cidade da mãe só vale para municípios brasileiros. Já a nacionalidade pode ser brasileira nata, desde que a criança seja registrada em consulado ou embaixada do Brasil, ou que venha morar no país e, depois dos 18 anos, opte pela nacionalidade brasileira.
Nacionalidade e cidadania são a mesma coisa?
No dia a dia, as duas palavras são usadas como sinônimos, e por isso se fala em “dupla cidadania”. No sentido jurídico, porém, há uma diferença. Nacionalidade é o vínculo da pessoa com o país. Cidadania é o exercício dos direitos políticos, como votar e ser votado. Uma criança brasileira de 10 anos tem nacionalidade brasileira, mas ainda não exerce esses direitos.
Quem tem dupla nacionalidade pode perder a brasileira?
Desde 2023, conquistar outra nacionalidade não faz ninguém perder a brasileira. Hoje, o brasileiro só deixa de ser brasileiro se fizer um pedido formal de renúncia, e mesmo assim a renúncia não é aceita se deixar a pessoa sem nenhuma nacionalidade. Quem renunciou ainda pode pedir para voltar a ser brasileiro. No caso do naturalizado, a perda também pode acontecer se a Justiça cancelar a naturalização por fraude ou atentado contra a democracia.
