Sair do trabalho para o pré-natal e ter medo do desconto é mais comum do que parece. A declaração de pré-natal é o documento que comprova a consulta e abona
Você sabe como funciona a separação de fato e como ela pode ser útil em 2019? Entenda o que é e como dar entrada nesse processo.
Está grávida e pensando em sair do emprego? Sim, grávida pode pedir demissão, mas o pedido só vale com assistência do sindicato e muda o que você recebe. Entenda antes
Seu filho se machucou ou foi agredido na escola? Entenda quando a escola responde, o que fazer nas primeiras horas e quais são os seus direitos. Quando um aluno se
Sua conta foi encerrada e o saldo ficou preso? O banco pode fechar a conta, mas não pode ficar com o seu dinheiro. Veja como agir para reaver o valor.
A teimosinha repete o bloqueio judicial de contas até encontrar dinheiro. Entenda como ela funciona, o que mudou em 2026 e o que fazer se ela atingir você. A teimosinha
Nem sempre carregar o sobrenome do pai é uma escolha fácil. Saiba quando a lei permite retirar o sobrenome e como funciona o pedido de alteração no registro civil. Sim. Você pode tirar o sobrenome do pai do seu registro quando houver um justo motivo, como o abandono afetivo, por meio de uma ação judicial. A mudança atinge só o
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Fechou um acordo e a parcela não cabe no bolso? Cancelar renegociação de dívida é desfazer o acordo, e a lei permite isso em alguns casos, desde que você aja rápido. A parcela que parecia caber no orçamento apertou, ou surgiu uma proposta melhor poucos dias depois de você fechar o acordo. Nessa hora, a dúvida é inevitável: dá para
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A morte da gestante em decorrência de um aborto gera dúvidas importantes no Direito Penal. A lei trata essa situação de forma mais grave e pode, sim, resultar em aumento de pena, dependendo do caso. Sim. Quando a gestante morre em consequência do aborto, a pena de quem provocou o aborto é duplicada, conforme o art. 127 do Código Penal.
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