
Como remarcar a perícia do INSS? Passo a passo e prazo
Não vai conseguir ir à perícia do INSS? Dá para remarcar, mas o prazo é curto e só existe uma chance. Veja como fazer sem travar o seu benefício. A

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Separamos as principais dúvidas sobre guarda compartilhada para filhos menores e respondemos para você nesse artigo.

Você está trabalhando com carteira assinada e foi chamado para servir. A licença para serviço militar funciona como uma pausa no contrato: a empresa para de pagar o salário, mas

Quer entrar na área ou já veste o uniforme e tem dúvidas sobre salário e escala? O bombeiro civil atua na prevenção e no combate a incêndios em empresas e

Sem bens para dividir e sem filhos menores, o divórcio pode sair no cartório em poucos dias. Este texto mostra o caminho, o custo, o que vai na escritura e

Descobriu a gravidez e trabalha exposta a produtos químicos, ruído ou doenças? Quando o assunto é gestante e insalubridade, a regra é clara: a lei manda afastar você do risco,

Você sabe o que pode gerar a expulsão escolar do seu filho? Fique atento e saiba como agir para garantir os direitos da criança e as normas da escola! Receber da escola a notícia de que o filho pode ser expulso, ou já foi, abala qualquer família. Além da preocupação com o que aconteceu, surge a dúvida mais urgente: a

Se o seu filho te xinga e desrespeita, você não está sozinho. Conheça orientações e saiba como agir corretamente diante dessa situação. Ouvir um xingamento do próprio filho dói de um jeito difícil de explicar. Quando o desrespeito vira rotina, é comum sentir culpa, cansaço e dúvida sobre até onde vai a sua autoridade. A lei tem respostas para isso.

Quanto tempo isso vai durar e o que acontece na audiência? Quem responde a um processo criminal passa por fases que vão do inquérito à sentença, e saber em qual delas você está ajuda a decidir com calma. Quem nunca passou por isso costuma imaginar o processo criminal como um julgamento único. Na prática, ele é uma sequência de fases,

Você pode ser condenado por algo que fez sem saber o que estava fazendo? O erro de tipo trata desse engano sobre os fatos e pode mudar a tipificação penal: do crime doloso ao culposo, ou à absolvição. Ser investigado ou processado por algo que você fez sem perceber o que realmente estava acontecendo gera uma dúvida imediata: a lei

Saiu uma decisão criminal contra você ou alguém da sua família e o prazo já está correndo? Os recursos no processo penal são os meios previstos em lei para pedir que essa decisão seja revista. Quem recebe uma condenação costuma ter duas perguntas ao mesmo tempo: ainda dá para mudar isso? E quanto tempo eu tenho? As duas respostas dependem

Você quer saber como funciona o réu primário no estelionato? Aqui, veja se você pode ter direito a pena mais branda ou até evitar a prisão! Ser acusado de estelionato sem nunca ter respondido a um processo criminal costuma trazer duas perguntas de uma vez: qual é a pena e se ser réu primário muda alguma coisa. Muda bastante, mas