Você sabia que processar uma empresa é um direito garantido por lei e não deveria prejudicar sua busca por um novo emprego? Descubra como isso funciona! O medo é quase
Você sabia que muitas mulheres que trabalham no campo podem receber salário-maternidade rural? Esse benefício garante apoio financeiro durante um período sensível para a mãe! Quem trabalha na roça costuma
Se você pedir demissão, precisa cumprir aviso prévio? E se conseguir um novo emprego, pode sair antes? Entenda todas as regras sobre o assunto. Poucos momentos geram tanta insegurança quanto
A empresa fechou as portas e você não recebeu nada? Fechamento não apaga direito: saldo, aviso, 13º, férias e FGTS continuam devidos. Saber quais os direitos do trabalhador define quanto
Um acidente pode acontecer em qualquer momento. Mas será que um acidente fora do horário de trabalho garante direitos trabalhistas e previdenciários? Sofrer um acidente fora do horário de trabalho
O aviso prévio indenizado pode impactar diretamente o valor da sua rescisão. Mas você sabe quando ele é devido e como funciona? Entenda antes de assinar! Você foi desligado, recebeu
Dividir um imóvel entre proprietários pode ser feito em cartório, em poucas semanas e, na maioria dos casos, sem pagar ITBI. Quando duas ou mais pessoas são donas do mesmo imóvel, qualquer uma delas pode exigir a divisão a qualquer tempo. É o que garante o art. 1.320 do Código Civil, e vale tanto para irmãos que herdaram uma casa
Motoristas e entregadores de aplicativo podem ter vínculo de emprego reconhecido. Veja o que o STF está julgando e o que isso muda para quem trabalha por plataforma! O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2026, o julgamento que pode definir se motoristas e entregadores de aplicativo têm vínculo de emprego com as plataformas digitais. O
Receber um aviso de pendência não significa que o pedido foi negado. O que define o resultado é a resposta enviada dentro do prazo. Meses reunindo certidões, tradução juramentada e apostila de Haia. O processo sai das suas mãos e começa a espera pela análise consular. É nesse intervalo que costuma aparecer o “requerimiento”. O nome assusta, mas ele é
Ser processado não significa, necessariamente, ser condenado. A suspensão condicional permite ao acusado cumprir condições por um período e encerrar o caso sem prisão e sem antecedentes criminais. Existem dois institutos diferentes no Direito Penal brasileiro com o nome de suspensão condicional, e confundi-los pode custar caro. Um deles evita o julgamento. O outro suspende o cumprimento da pena depois
Entenda como a decisão do STF sobre a Cela Especial transforma o tratamento dos presos e o que isso significa para a justiça no Brasil! Se alguém da sua família foi preso e você ouviu que “quem tem faculdade fica em cela separada”, essa informação está desatualizada. A regra mudou em 2023 e muita gente ainda descobre isso da pior
Recebeu uma intimação da delegacia ou alguém da sua família foi preso? O advogado criminalista é o profissional que defende seus direitos desde a investigação e cada hora perdida pesa contra você. Poucas situações assustam tanto quanto um telefonema avisando que alguém foi preso, ou uma intimação da polícia chegando sem aviso. Nessas horas, a dúvida costuma ser a mesma:
