Você chegou à vida adulta sem certidão de nascimento, ou seu filho nunca foi registrado no prazo? O registro tardio é o procedimento que regulariza essa situação, com ou sem
Quando uma criança maior é adotada, os documentos não se atualizam automaticamente. A retificação de registro por adoção tardia é o passo que transforma a certidão e oficializa a nova
Demitido apenas oito dias após retornar de uma internação psiquiátrica, um tratorista conseguiu na Justiça o direito de voltar ao emprego. O caso reacende a discussão sobre demissão discriminatória e
Você sabia que o bem comprado só no nome dele, ou no seu, ainda pode ser dividido na separação? A partilha de bens na união estável segue regras claras que
Quem já cumpriu uma pena criminal carrega um peso que vai além do tempo na prisão: os antecedentes que continuam aparecendo, as portas que se fecham, a sensação de que
Saiba o que é e como funciona esse direito previsto em tratados internacionais
Trabalhador rural que mora na propriedade muitas vezes se sente sem voz ou sem saída. Mas a lei protege quem vive e trabalha no campo. Saiba o que é seu por direito. Morar no mesmo lugar onde se trabalha traz uma rotina diferente, e no campo isso é ainda mais comum do que se imagina. Só que essa proximidade levanta
Turbação e esbulho: entenda as diferenças entre perturbação parcial e perda total da posse, e saiba como proteger seus direitos de propriedade. Descobrir que alguém está mexendo com o seu terreno, bloqueando sua garagem ou, pior, ocupando seu imóvel, gera uma mistura de raiva e insegurança. E, no meio disso, ainda surge a dúvida técnica: isso é turbação ou esbulho?
Quando um herdeiro ocupa sozinho um bem que deveria ser dividido entre todos, surgem dúvidas e conflitos. Ele pode ficar no imóvel? Deve pagar aluguel aos outros herdeiros? Pode se recusar a sair? Perder um familiar já é difícil, e a situação fica ainda mais delicada quando um dos herdeiros continua morando na casa que ficou de herança. Ele pode
Muita gente não sabe quanto vai receber de aposentadoria por invalidez nem se tem direito ao benefício. Entenda os requisitos, o cálculo atualizado e os passos para solicitar ao INSS. Ficou permanentemente incapaz de trabalhar por doença ou acidente? A aposentadoria por invalidez existe para garantir sua renda nesses casos. Esse benefício, hoje chamado oficialmente de aposentadoria por incapacidade permanente,
Muita gente não sabe, mas é possível fazer usucapião de carro. Se você usa um veículo há anos sem documento no seu nome, a lei prevê um caminho judicial para tornar essa posse propriedade de fato. Comprou um carro e o antigo dono sumiu antes de transferir? A usucapião de carro existe e pode regularizar essa situação. Esse tipo de
Já pensou em regularizar um imóvel por usucapião, mas ficou na dúvida sobre quanto tempo isso pode levar? Entenda o prazo da ação de usucapião e o que pode influenciar na duração! Descobrir que você pode ter direito a um imóvel por usucapião já traz um certo alívio, mas logo vem a pergunta seguinte: quanto tempo isso vai levar? Essa