Você teve alta do INSS, mas a empresa se recusa a te reintegrar? Essa situação pode gerar indenização e até ação judicial. Veja como reagir. Receber alta do INSS e,
Nem todo casamento começa com verdade ou consciência plena. Saiba quando a anulação é possível e pode trazer paz de volta. Nem todo casamento celebrado perante a lei é considerado
Ficar até mais tarde na obra, sem receber por isso, virou rotina para muitos trabalhadores. Mas existe um caminho legal para cobrar a hora extra do pedreiro! A hora extra
Trabalhador rural que mora na propriedade muitas vezes se sente sem voz ou sem saída. Mas a lei protege quem vive e trabalha no campo. Saiba o que é seu
O trabalho degradante no campo é uma condição que, infelizmente, ainda é presente na nossa sociedade. Mas o que fazer nesses casos? O trabalho degradante no campo ocorre quando o
Trabalhar à noite durante a gravidez pode afetar a saúde da gestante e do bebê, e a lei não ignora isso. Se você está grávida e escalada para o turno
Trabalhar com combustíveis expõe o frentista a riscos invisíveis, mas perigosos. Descubra se essa exposição garante o direito à aposentadoria especial. Se você é frentista, trabalha todo dia lidando com combustíveis, cheiro forte de gasolina, produtos químicos perigosos e ainda corre risco constante de incêndio ou explosão, é justo se perguntar: será que posso me aposentar mais cedo por causa
Você faz muito mais do que foi contratado para fazer? Descubra se está sofrendo desvio ou acúmulo de função e se pode exigir seus direitos! É muito comum que trabalhadores assumam novas tarefas no emprego sem saber se isso configura acúmulo ou desvio de função. O problema é que, na correria do dia a dia, essas mudanças acabam sendo tratadas
Você sabia que, mesmo exercendo um cargo de confiança, seus direitos trabalhistas são protegidos? Entenda tudo sobre as garantias que você tem, mesmo em funções de liderança! O cargo de confiança é uma função diferenciada no ambiente de trabalho, geralmente ocupada por profissionais que exercem liderança ou atuam em áreas estratégicas da empresa. Esse tipo de cargo está previsto na
Você teve alta do INSS, mas a empresa se recusa a te reintegrar? Essa situação pode gerar indenização e até ação judicial. Veja como reagir. Receber alta do INSS e, ainda assim, ser impedido de retornar ao trabalho pela empresa é uma situação que gera dúvidas e insegurança. Esse impasse é conhecido como limbo jurídico-previdenciário e pode deixar o trabalhador
Nem todo casamento começa com verdade ou consciência plena. Saiba quando a anulação é possível e pode trazer paz de volta. Nem todo casamento celebrado perante a lei é considerado válido juridicamente. Em situações específicas, a legislação brasileira permite a anulação do casamento, quando há algum vício grave, como coação, erro sobre a pessoa ou ausência de capacidade para consentir.
Ficar até mais tarde na obra, sem receber por isso, virou rotina para muitos trabalhadores. Mas existe um caminho legal para cobrar a hora extra do pedreiro! A hora extra do pedreiro é um direito garantido por lei sempre que o trabalhador ultrapassa a jornada estabelecida no contrato ou nos limites da legislação. Mesmo em atividades informais ou sem registro
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