Dirigir longas jornadas, lidar com o trânsito e ainda enfrentar cobranças injustas: a rotina do motorista de ônibus pode esconder muitos direitos não respeitados. Você conhece todos os seus? Ser
O livramento condicional é uma oportunidade prevista em lei para que o preso, após cumprir parte da pena, possa voltar a viver em liberdade. Se você ou alguém próximo está
O recurso de apelação para o condenado por violência doméstica permite revisar decisões injustas. Entenda como ele pode mudar o rumo do seu processo. Ser condenado por violência doméstica muda
Trabalhou anos sem registro e agora precisa comprovar esse tempo? Saiba como a lei permite reconhecer vínculos mesmo sem a carteira assinada. Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade comum
O relaxamento de prisão no caso de crime de furto é possível quando o flagrante é ilegal. Saiba quando isso acontece e o que pode ser feito. Ser preso por
Em uma acusação tão delicada, as alegações finais no processo de violência doméstica podem mudar tudo. Entenda como elas funcionam e por que são decisivas. As alegações finais por violência
A acusação de formação de quadrilha pode assustar, e com razão. Mas você sabia que muitas vezes ela é aplicada de forma indevida? A formação de quadrilha, atualmente conhecida juridicamente como associação criminosa, é um crime previsto no Código Penal e que ainda gera muitas dúvidas. Ele acontece quando três ou mais pessoas se unem, de forma organizada e com
Perder um ente querido em um acidente de trabalho é uma dor imensurável. Mas a família tem direitos que precisam ser respeitados e pode sim buscar uma indenização justa. Entenda como funciona. A indenização por morte em acidente de trabalho é um direito que protege os familiares do trabalhador falecido, oferecendo compensações financeiras quando a empresa tem responsabilidade sobre o
Ser condenado por furto é um baque. A boa notícia é que ainda há o que fazer. O recurso de apelação é a chance de revisar a decisão, corrigir erros e lutar por justiça. Ser condenado por furto é uma situação que assusta, traz insegurança e pode mudar completamente o rumo da vida de uma pessoa. Mas é importante saber:
Dirigir longas jornadas, lidar com o trânsito e ainda enfrentar cobranças injustas: a rotina do motorista de ônibus pode esconder muitos direitos não respeitados. Você conhece todos os seus? Ser motorista de ônibus é carregar, todos os dias, a responsabilidade de transportar vidas. Seja no trânsito intenso das cidades ou nas longas viagens rodoviárias, esse profissional precisa estar sempre alerta,
O livramento condicional é uma oportunidade prevista em lei para que o preso, após cumprir parte da pena, possa voltar a viver em liberdade. Se você ou alguém próximo está cumprindo pena de prisão e começou a ouvir falar sobre livramento condicional, saiba que esse pode ser um caminho legítimo para retomar a liberdade antes do término total da pena.
O recurso de apelação para o condenado por violência doméstica permite revisar decisões injustas. Entenda como ele pode mudar o rumo do seu processo. Ser condenado por violência doméstica muda abruptamente sua vida. Muitos processos criminais têm origem em atitudes que, à primeira vista, pareciam inofensivas ou até legais. Mas quando a Justiça é acionada, a realidade muda, e o
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