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Você com certeza já ouviu falar do Jogo do Bicho! Mas você sabia que, no Brasil, essa prática é ilegal? Descubra as implicações legais e por que essa aposta ainda
A alienação parental é quando um genitor ou terceiro interfere na relação da criança com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles.
O inventário extrajudicial é uma maneira mais rápida e simples de efetuar a partilha dos bens de um falecido, quando não há divergências entre os herdeiros.
Alguém da sua família faleceu e você não sabe como funciona o procedimento da divisão da herança?
A Lei Maria da Penha protege mulheres contra a violência doméstica, garantindo medidas protetivas e justiça. Conheça as 10 principais dúvidas! A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é
Descubra, todos os detalhes sobre o que caracteriza o furto simples e quais são as penas previstas para esse tipo de crime. Além disso, saiba também as principais diferenças entre furto simples, furto qualificado e roubo, esclarecendo como cada um desses delitos é tratado pela legislação brasileira. O furto simples é um dos crimes mais comuns no cenário legal. Este
O auxílio-doença serve como uma rede de proteção para trabalhadores temporariamente incapazes de continuar trabalhando devido a condições de saúde.
O mandado judicial é uma ordem legal que garante a execução de decisões judiciais, essencial para assegurar direitos e o cumprimento da justiça. O mandado judicial é um tema muito relevante no direito brasileiro e, apesar de sua importância, ainda gera muitas dúvidas entre leigos e até entre alguns profissionais que não atuam diretamente na área jurídica. Se você já
Entenda a importância do advogado no inventário, o processo de partilha de bens e como garantir uma transição tranquila para os herdeiros. Quando uma pessoa falece, surge a necessidade de resolver questões relacionadas ao seu patrimônio. O inventário é o processo que formaliza a transferência de bens e direitos do falecido para seus herdeiros, e a presença de um advogado
Você com certeza já ouviu falar do Jogo do Bicho! Mas você sabia que, no Brasil, essa prática é ilegal? Descubra as implicações legais e por que essa aposta ainda é tão popular O Brasil possui uma rica tradição cultural, especialmente no que diz respeito ao entretenimento e às apostas populares. Uma das práticas mais conhecidas é o Jogo do
A alienação parental é quando um genitor ou terceiro interfere na relação da criança com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles.
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