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Usucapião: Como funciona, tipos e requisitos essenciais
Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.
6 de novembro de 2024
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Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.
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A tutela antecipada é uma medida de cunho satisfativo, ou seja, ela dá a possibilidade de eficácia, mesmo com o processo ainda em aberto.
Descubra fatos surpreendentes sobre o espólio e como ele impacta a herança e as dívidas deixadas pelo falecido. Fique por dentro de curiosidades jurídicas sobre esse tema! O espólio é um tema central no direito sucessório e muitas vezes envolve detalhes que passam despercebidos por quem não está familiarizado com o processo de inventário. Quando uma pessoa falece, seus bens,
Você sabe o que é usucapião ordinária e quando é possível solicitá-la? Leia este artigo e descubra os requisitos para adquirir a posse de um bem. A usucapião ordinária é a modalidade de usucapião na qual você adquire a propriedade de um bem após exercer sua posse durante um período de 10 anos. No entanto, a posse deve ser contínua
Entenda como funciona a ação na prática
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