Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Sim. Podem justificar revisão do valor para adequar à realidade financeira.

Como calcular o valor da pensão alimentícia em 2026?

Com o salário mínimo de 2026 atualizado, muitas pessoas voltam a ter dúvidas sobre como definir o valor da pensão....

Leia Mais
Litispendencia

O que é a litispendência? Tudo o que você precisa saber!

Você já ouviu falar em litispendência e ficou sem entender o que isso significa? Esse é um termo comum no...

Leia Mais
A empresa sabia ou nao da gravidez 1

A empresa sabia ou não da gravidez: muda alguma coisa?

A dúvida sobre o conhecimento da gravidez no momento da demissão ainda gera muita insegurança nas empresas. Afinal, saber ou...

Leia Mais
Aborto espontaneo gera estabilidade provisoria 1

Aborto espontâneo gera estabilidade provisória no trabalho?

O aborto espontâneo é uma situação delicada que, além do impacto emocional, levanta dúvidas sobre os direitos trabalhistas da mulher....

Leia Mais
Dispensa de funcionario afastado pelo INSS

Funcionário afastado pelo INSS pode ser dispensado?

A gestão de quem está afastado pelo INSS exige atenção redobrada por parte da empresa, especialmente quando surge a dúvida...

Leia Mais
Saida temporaria do preso 1

Quando o preso tem direito à saída temporária?

Você sabe quando um preso pode sair temporariamente da prisão? A saída temporária é um direito previsto em lei, mas...

Leia Mais
Declarar pensao alimenticia no Imposto de Renda

Como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda 2026 sem erros

A declaração de pensão alimentícia no Imposto de Renda 2026 continua gerando dúvidas entre contribuinte, em especial aqueles que pagam...

Leia Mais
Suspensão condicional x ANPP: o que decidiu o STJ?

STJ: ANPP não impede suspensão condicional do processo 

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça trouxe clareza sobre a aplicação de benefícios penais. A Corte entendeu que o...

Leia Mais
Numero do NIS

O que é NIS? Entenda para que serve e como consultar

O NIS é um número essencial para quem recebe ou pretende receber benefícios sociais no Brasil, mas muita gente ainda...

Leia Mais
exoneracao capa

Exoneração de pensão alimentícia: quando é permitida?

Perdeu o seu emprego ou seu filho não precisa mais da pensão? Saiba o que você deve fazer.

Leia Mais