•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.
Desempregados podem ter direito ao abono salarial, desde que atendam aos critérios do ano-base trabalhado. Entenda como funciona o benefício...
Leia Mais
A perícia técnica pode ser o ponto decisivo em um processo judicial. Em muitos casos, é ela que esclarece dúvidas,...
Leia Mais
Você já se perguntou se o salário-maternidade pode influenciar no cálculo do PIS/Pasep? Essa dúvida é mais comum do que...
Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.994/2024, que autoriza a aplicação imediata da tornozeleira eletrônica...
Leia Mais
Cometer crimes na frente de uma criança ou adolescente pode gerar consequências ainda mais graves. Uma nova proposta em discussão...
Leia Mais
Em alguns casos, o que parecia uma acusação grave pode ser reavaliado e resultar em uma pena menor. Mas o...
Leia Mais
Entenda o que é o homicídio culposo, qual sua diferença para a modalidade dolosa e quais os seus direitos caso...
Leia Mais
A remição de pena é o direito que a pessoa presa tem de reduzir parte do tempo de prisão ao...
Leia Mais
Você sabia que, em alguns casos, a pena de prisão pode terminar antes do previsto? O livramento condicional é um...
Leia Mais
Entenda como funciona a ação na prática
Leia Mais