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Reintegração de Posse

O que é extinção de condomínio e como pedir?
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Extinção de condomínio: como funciona? Guia completo 2026

Você divide um imóvel com outra pessoa e a convivência virou um problema? A extinção de condomínio é o processo legal que encerra essa copropriedade, seja por acordo ou por decisão judicial. A extinção de condomínio é o caminho legal para quem divide um imóvel com herdeiros, ex-cônjuge ou sócios e quer encerrar essa copropriedade, seja vendendo o bem, dividindo-o

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Pago o imposto do imóvel, tenho direito à usucapião?

Pagar o imposto do imóvel, como IPTU ou ITR, ajuda a provar a posse, mas não garante a usucapião por si só. Entender essa diferença é essencial para quem busca regularizar um imóvel. Você paga o IPTU ou o ITR de um imóvel há anos e começou a se perguntar se isso já bastaria para se tornar o dono? Essa

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Usucapião exige ânimo de dono, com conduta contínua e pública de quem age como proprietário.
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Posse de imóvel alugado dá direito à usucapião?

A posse de imóvel alugado não costuma gerar usucapião, porque existe reconhecimento do dono. Entender quando essa regra muda evita pedidos errados e perda de tempo. Você mora há muitos anos no mesmo imóvel alugado, o contrato já nem existe mais no papel e a dúvida aparece: será que esse tempo todo pode virar propriedade? É uma pergunta comum entre

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Capas Cami 2026 01 29T140233.987
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É possível usucapião de imóvel sem registro?

Ter um imóvel sem registro é mais comum do que parece, mas isso não impede a regularização pela usucapião. Conhecer as regras pode transformar posse em propriedade. Você mora há anos em um imóvel que nunca teve escritura ou matrícula em cartório e acredita que essa situação não tem solução? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre quem vive

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Existe limite de metragem para usucapião, mas ele não é único e varia conforme a modalidade prevista em lei. 
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Qual a metragem máxima para a usucapião? Limites, frações e exceções

A usucapião pode regularizar imóveis de diferentes tamanhos, mas alguns tipos têm limite de metragem. Saber qual regra se aplica ao seu caso evita erros e frustrações no pedido. Você mora há anos em um imóvel sem escritura e não sabe se o tamanho dele pode travar a usucapião? Essa dúvida é mais comum do que parece, porque a lei

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A herança informal ocorre quando os bens deixados por uma pessoa falecida não passam por inventário nem por partilha oficial.
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Herança informal pode virar usucapião? Entenda os riscos de não fazer inventário

Quando um imóvel é deixado sem inventário, a herança informal se instala silenciosamente. Com o tempo, essa falta de regularização pode permitir até a perda do bem por usucapião.  Sua família ainda usa o imóvel dos seus pais ou avós normalmente, mesmo sem nunca ter feito o inventário?  Essa situação, chamada de herança informal, é muito mais comum do que

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