A ação reivindicatória e o usucapião são instrumentos jurídicos ligados à posse e à propriedade de imóveis, mas têm finalidades diferentes. Entender essa diferença é essencial para saber qual medida pode ser usada em cada situação. Quando alguém ocupa um imóvel por anos sem escritura e o proprietário decide agir judicialmente, dois institutos entram em cena ao mesmo tempo: a
Muita gente compra um imóvel apenas com um recibo e fica anos na dúvida se tem validade. Uma decisão recente do STJ trouxe um novo olhar sobre essa realidade ao reconhecer que o recibo de compra e venda pode ser considerado justo título na usucapião. A compra de imóveis sem escritura registrada ainda é uma realidade comum no Brasil, especialmente
Alguns atos podem impedir que a usucapião extraordinária seja reconhecida. Entenda quais atitudes ou situações podem bloquear esse direito e como se proteger. Morar em um imóvel por muitos anos, sem escritura e sem contrato, é uma realidade para milhões de brasileiros. A usucapião extraordinária existe para transformar essa posse em propriedade legal. E ela é a modalidade mais acessível:
Você sabe exatamente o que impede a usucapião? Muitas pessoas passam anos em um imóvel acreditando ter direito à propriedade, mas descobrem tarde demais que existem obstáculos legais que podem barrar o processo. Você mora em um imóvel há anos, cuida dele como se fosse seu e acredita ter direito à posse pela usucapião. Mas nem todo tempo de ocupação
Tem dúvidas sobre a manutenção de posse? Descubra as respostas para as 8 perguntas mais comuns e saiba como garantir seus direitos! Alguém está perturbando o uso do seu imóvel, avançando com cerca no seu terreno ou bloqueando o seu acesso, mas você ainda não foi retirado. A manutenção de posse existe exatamente para proteger quem está nessa situação. Dúvidas
Um problema que precisa ser resolvido o quanto antes
Você sabe que é usucapião extraordinário? Entenda como funciona esse instituto
Você tem um imóvel, mas ele ainda não está no seu nome? O advogado para usucapião pode ser o aliado que faltava para regularizar a situação e garantir segurança jurídica!
Morar em um imóvel por anos sem ter a escritura no seu nome é mais comum do que parece e tem solução jurídica. A ação de usucapião existe exatamente para
O imóvel ficou com apenas um dos ex-parceiros após a separação, mas possui mais de 250 m²? Uma decisão recente do STJ esclareceu que a usucapião familiar não pode ser
A servidão de passagem é um direito que permite a passagem por imóvel alheio quando não há acesso direto à via pública. Mas como funciona e como se aplica na
Quando um imóvel precisa ser regularizado, é comum surgir a dúvida: inventário ou usucapião, qual a melhor opção? A escolha depende de vários fatores. Abaixo, confira quais! Quando um imóvel