A uberização no STF pode definir novas regras para o vínculo entre motoristas e plataformas digitais. Entenda! O Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta quarta-feira,
O despejo por aluguel atrasado pode ser mantido mesmo depois do pagamento da dívida inicial. O STJ deixou claro que continuar pagando fora do prazo
Você não quer receber a herança, ou quer repassá-la a alguém, e se pergunta se pode abrir mão da herança ou parte dela? É possível
Saiba como fazer um testamento particular e maneiras de realizar o testamento em tempos de pandemia
Entenda as novas regras do ITCMD em 2026, com alíquotas progressivas de 2% a 8%, e saiba como minimizar a tributação sobre heranças. Você recebeu
Quando alguém falece e os herdeiros não chegam a acordo, a partilha precisa ser resolvida na Justiça. É a judicialização da herança, um caminho mais
Cresceu sem o nome do pai na certidão ou quer reconhecer um filho que não registrou? O registro tardio de paternidade é um direito que
Já pensou em mudar o nome completo, mas achou que seria complicado demais? Desde 2022, qualquer brasileiro maior de 18 anos pode fazer isso direto
Depois do divórcio, muitas pessoas querem retomar o nome de solteiro ou reorganizar seus documentos. O processo pode ser mais simples do que parece. Veja
Nem todo erro em registro exige processo judicial, mas em muitos casos a orientação de um advogado para retificação de registro pode evitar atrasos e
A retificação de registro civil tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, seja para corrigir erros ou atualizar dados pessoais. O aumento desses
Você descobriu um erro na certidão na hora de casar, se divorciar ou iniciar um inventário? A retificação de registro civil é o procedimento que