Artigos
Usucapião ordinária: o que é e quais os requisitos?
Você mora há anos num imóvel com contrato de gaveta ou só um recibo e não sabe se tem direito de regularizar? A usucapião ordinária
8 de julho de 2026
Você mora há anos num imóvel com contrato de gaveta ou só um recibo e não sabe se tem direito de regularizar? A usucapião ordinária
Filho acusado de matar a própria mãe foi excluído da herança antes do fim do processo criminal. O caso reforça como a indignidade pode afetar
Reality criado por Viih Tube e Eliezer com funcionários levanta dúvidas sobre consentimento, uso da imagem e jornada de trabalho. Em 2 de julho de
Muita gente acredita que só é possível mudar de nome na infância, mas isso não é verdade. Mesmo depois de adulto, existem caminhos legais para
Um nome pode carregar histórias, mas também pode causar constrangimento. Se ele expõe você a situações vexatórias, é possível buscar a mudança. O nome é
Seja por motivos de identidade de gênero, erro de grafia, constrangimento ou outros motivos, a legislação brasileira permite a alteração do nome no registro civil.
Está pensando em vender seu terreno, mas não sabe por onde começar? A venda de terreno exige mais do que um bom preço: envolve documentação,
Compras de até US$ 50 na Shein deixaram de pagar Imposto de Importação em maio de 2026. Entenda o que mudou, quanto ainda se paga
Um herdeiro pode virar dono único do imóvel de herança só por morar nele por anos? A lei permite usucapião em imóvel de herança, mas
Você sabe o que o cartório realmente espera ler na sua petição de usucapião? Esse documento é o ponto de partida da usucapião extrajudicial e
Você só tem um recibo ou um contrato de gaveta do seu imóvel e não sabe se isso vale alguma coisa? O justo título na
Dá pra fazer usucapião sem processo judicial? Em muitos casos, sim. A usucapião extrajudicial permite regularizar o imóvel direto no cartório, sem juiz, desde que