Artigos
O que são obrigações acessórias?
Sua empresa pode estar com todos os impostos pagos e mesmo assim ser multada. Entenda por quê. Muito empreendedor descobre o que é uma obrigação
11 de setembro de 2026
Sua empresa pode estar com todos os impostos pagos e mesmo assim ser multada. Entenda por quê. Muito empreendedor descobre o que é uma obrigação
Vai casar no civil e quer saber quanto custa? O valor muda conforme o estado, e a celebração é gratuita por lei. Veja documentos, prazos
Antes de se casar é importante que você entenda qual regime de bens adequa-se melhor à sua relação. Será que o Regime de Comunhão Universal de Bens é a melhor opção para você?
Sem vínculo genético. Sem autorização assinada. Sem lei que respondesse à pergunta. A Justiça gaúcha reconheceu a paternidade mesmo assim. Uma mulher ficou viúva antes
Agora até seu FGTS vai ter que ser dividido no divórcio. O Superior Tribunal de Justiça confirmou, em decisão recente, que os valores depositados no
Dividir um imóvel entre proprietários pode ser feito em cartório, em poucas semanas e, na maioria dos casos, sem pagar ITBI. Quando duas ou mais
Você mora há anos num imóvel com contrato de gaveta ou só um recibo e não sabe se tem direito de regularizar? A usucapião ordinária
Filho acusado de matar a própria mãe foi excluído da herança antes do fim do processo criminal. O caso reforça como a indignidade pode afetar
Reality criado por Viih Tube e Eliezer com funcionários levanta dúvidas sobre consentimento, uso da imagem e jornada de trabalho. Em 2 de julho de
Muita gente acredita que só é possível mudar de nome na infância, mas isso não é verdade. Mesmo depois de adulto, existem caminhos legais para
Um nome pode carregar histórias, mas também pode causar constrangimento. Se ele expõe você a situações vexatórias, é possível buscar a mudança. O nome é
Seja por motivos de identidade de gênero, erro de grafia, constrangimento ou outros motivos, a legislação brasileira permite a alteração do nome no registro civil.