Receber um aviso de pendência não significa que o pedido foi negado. O que define o resultado é a resposta enviada dentro do prazo. Meses
Assinar matrícula, vender um bem, abrir conta, monetizar um vídeo. Em todas essas situações, o menor impúbere, quem tem menos de 16 anos, depende de
A Justiça do Trabalho recebeu 2,3 milhões de novas ações em 2025. Por trás desse número estão problemas trabalhistas repetidos: horas extras, insalubridade, assédio e
Filho em comum, noivado, ajuda financeira e anos de relacionamento. Para a maioria da Terceira Turma do STJ, nada disso formou uma família. Quando um
O que fazer se você passar mal no trabalho? Saiba quais são seus direitos, os deveres do empregador e o que fazer nessa situação desconfortável
Matrícula no EJA basta para manter a pensão do filho maior? Veja o que o TJMG decidiu e o que a Justiça exige como prova
Está pensando em vender seu terreno, mas não sabe por onde começar? A venda de terreno exige mais do que um bom preço: envolve documentação,
Compras de até US$ 50 na Shein deixaram de pagar Imposto de Importação em maio de 2026. Entenda o que mudou, quanto ainda se paga
Um herdeiro pode virar dono único do imóvel de herança só por morar nele por anos? A lei permite usucapião em imóvel de herança, mas
Você sabe o que o cartório realmente espera ler na sua petição de usucapião? Esse documento é o ponto de partida da usucapião extrajudicial e
Você só tem um recibo ou um contrato de gaveta do seu imóvel e não sabe se isso vale alguma coisa? O justo título na
Dá pra fazer usucapião sem processo judicial? Em muitos casos, sim. A usucapião extrajudicial permite regularizar o imóvel direto no cartório, sem juiz, desde que
